Questões de Concurso para Auxiliar Técnico | Qconcursos.com

Q3486692

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente Comunitário de Saúde | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |

Q3486692 Matemática

A figura abaixo mostra uma folha inicialmente quadrada de lado 5 cm que foi dobrada ao longo de um ponto arbitrário do seu lado, juntamente com um de seus vértices, como mostra a figura:

Imagem associada para resolução da questão

Sabendo que a distância X é 5/9 do lado do quadrado, indique a área da região sombreada, em cm² :

A

50/9.

B

100/81.

C

125/9.

D

175/9.

E

50/81.

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Q3486691

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente Comunitário de Saúde | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |

Q3486691 Raciocínio Lógico

Uma empresa fornece aos seus usuários dois tipos de serviço, chamados de A e B. A equipe de marketing fez uma pesquisa para entender por qual serviço a marca da empresa é conhecida no mercado. A pesquisa resultou que 65% da população conhece o serviço A da marca, 45% conhecem o serviço B da marca, e 10 % não conhecem nenhum serviço da marca. Com base nessas informações, indique a porcentagem da população que conhece os dois serviços simultaneamente:

A

20%.

B

10%.

C

15%.

D

30%.

E

5%.

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Q3486690

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente Comunitário de Saúde | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |

Q3486690 Matemática

Uma certa competição há duas modalidades. Na primeira modalidade competem 5 pessoas, já na segunda modalidade competem 10 pessoas. Cada pessoa pode obter uma pontuação de 0 a 5. Suponha que na primeira modalidade, a média dos 4 primeiros competidores foi 3,0, e que na segunda modalidade, a média dos 9 primeiros competidores também foi 3,0. Se o 5° competidor da primeira modalidade e o 10° competidor da segunda modalidade obtiverem ambos uma pontuação 5,0, qual a diferença entre a média dos 5 competidores da primeira modalidade, e os 10 competidores da segunda?

A

0.

B

1/5.

C

2/5.

D

2.

E

1/2.

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Q3486689

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente Comunitário de Saúde | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |

Q3486689 Português

Analise as sentenças a seguir e assinale aquela em que a palavra um atua como pronome indefinido.

A

Comprei um quilo de batatas para preparar no domingo.

B

A poltrona um está reservada para o palestrante.

C

Encontrei um amigo da época da faculdade lá no mercado.

D

Esse é um que não gosta de trabalhar.

E

Procuro um bom mecânico para fazer a revisão do carro.

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Q3486688

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente Comunitário de Saúde | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |

Q3486688 Português

Considere as seguintes sentenças:
Todas _ vezes que vamos _ cidade, chove durante o trajeto. O que é impressionante é que, quando estamos prestes _ chegar, o céu se transforma, e não deixa qualquer vestígio da chuva.
Assinale a alternativa em que as opções apresentadas preenchem corretamente as lacunas do excerto.

A

as; a; a.

B

as; à; à.

C

às; à; a.

D

as; à; a.

E

às; a; à.

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Q3486687

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente Comunitário de Saúde | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |

Q3486687 Português

Assinale a palavra que apresenta desvio ortográfico em relação ao emprego do hífen.

A

porto-alegrense.

B

anti-inflamatório.

C

macro-ambiente.

D

infra-hepático.

E

pré-eleitoral.

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Q3486686

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente Comunitário de Saúde | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |

Q3486686 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

Tardígrados brilham no escuro para sobreviver à radiação

Espécie recém-descoberta do animal, considerado o mais resistente do mundo, possui um “escudo” fluorescente capaz de proteger contra raios UV.

Ostardígrados – ou ursos d’água, para os íntimos – são provavelmente os organismos mais resistentes da Terra. Parentes dos artrópodes, esses seres microscópicos conseguem sobreviver a secas prolongadas, temperaturas congelantes ou muito quentes, falta de oxigênio, pressões altíssimas e outras condições extremas. Como se não bastasse tudo isso, cientistas descobriram uma nova espécie de tardígrado com um mecanismo de defesa inusitado: um escudo contra radiação ultravioleta que brilha no escuro.

A descoberta foi feita por acaso. Pesquisadores do Instituto Indiano de Ciência, em Bangalore, coletaram diversos tardígrados em musgos e ambientes aquáticos pelo campus, a fim de estudá-los. Uma das placas contendo as amostras foi deixada embaixo de uma lâmpada de ultravioleta usada para esterilização de materiais. Uma espécie de nematelminto chamada Caenorhabditis elegans, que estava na amostra, morreu em 15 minutos de exposição à radiação. Os tardígrados da espécie Hypsibius exemplaris também pereceram em até 24 horas. Mas, para a surpresa dos pesquisadores, alguns tardígrados com coloração avermelhada sobreviveram vários dias expostos aos raios mortais de ultravioleta. Mesmo quando a equipe aumentou a dose de radiação em quatro vezes, 60% desses tardígrados continuaram vivendo por até 30 dias.

Estudando mais de perto esses exemplares, os pesquisadores constataram que provavelmente se trata de uma espécie ainda não identificada do gênero Paramacrobiotus. O que mais chamou atenção na descoberta foi o fato de que, sob luz ultravioleta, os tardígrados até então avermelhados brilhavam em um forte tom de azul escuro. Segundo a pesquisa publicada na revista Biology Letters, trata-se de um curioso mecanismo de defesa dessa espécie: em seu corpo há pigmentos especiais capazes de transformar a radiação ultravioleta nociva em uma luz azulada que não causa danos, funcionando como um tipo de escudo antirradiação.

A equipe observou que os tardígrados que apresentavam menor quantidade desse pigmento morriam mais rapidamente do que os que brilhavam mais. Ao mesmo tempo, quando os cientistas extraíam a substância desses seres e cobriam outras espécies de tardígrados que não possuem o escudo, como a Hypsibius exemplaris, esses também aguentavam mais tempo sob os raios ultravioletas.

Os pesquisadores esperam entender melhor a nova espécie em pesquisas posteriores. É possível, especulam os cientistas, que aquela espécie desenvolveu o mecanismo em um processo de adaptação aos verões quentes e secos da Índia.

Revista Superinteressante. (Adaptado). Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/tardigradosbrilham-no-escuro-para-sobreviver-a-radiacao/

Considere o excerto: “A equipe observou que os tardígrados que apresentavam menor quantidade desse pigmento morriam mais rapidamente do que os que brilhavam mais.” Em relação às categorias gramaticais, as palavras em destaque no excerto apresentado são classificadas, respectivamente, em:

A

pronome relativo, advérbio, advérbio, pronome demonstrativo.

B

conjunção integrante, adjetivo, adjetivo, artigo.

C

preposição, adjetivo, advérbio, artigo.

D

conjunção integrante, adjetivo, advérbio, pronome demonstrativo.

E

pronome relativo, advérbio, preposição, pronome pessoal.

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Q3486682

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente Comunitário de Saúde | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |

Q3486682 Português

Texto associado

Considere o excerto a seguir para responder à questão:

Uma espécie de nematelminto chamada Caenorhabditis elegans, que estava na amostra, morreu em 15 minutos de exposição à radiação. Os tardígrados da espécie Hypsibius exemplaris também pereceram em até 24 horas. Mas, para a surpresa dos pesquisadores, alguns tardígrados com coloração avermelhada sobreviveram vários dias expostos aos raios mortais de ultravioleta.

O vocábulo “que”, que ocorre no excerto apresentado, classifica-se gramaticalmente como:

A

pronome interrogativo.

B

pronome relativo.

C

pronome indefinido.

D

pronome pessoal.

E

pronome demonstrativo.

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Q3283422

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283422 Contabilidade de Custos

Há dois sistemas de custeio diferentes para fins gerenciais e fiscais: o custeio direto e o custeio por absorção. Com base nesses sistemas de custeamento, assinale a alternativa correta.

A

Sob o sistema de custeio direto, o lucro operacional pode ser afetado de forma mais significativa quando a produção excede as vendas, porque os custos fixos são totalmente reconhecidos no período.

B

O custeio por absorção tende a resultar em uma avaliação mais baixa dos estoques quando a produção é menor do que as vendas, pois os custos fixos são alocados ao custo das mercadorias vendidas (CMV).

C

O sistema de custeio direto é aceito pelo fisco para fins de relatórios financeiros, pois distribui todos os custos fixos proporcionalmente entre as unidades produzidas.

D

No custeio por absorção, a inclusão dos custos variáveis e fixos no custo de produção significa que o lucro operacional será sempre menor quando a produção excede as vendas, porque os custos fixos são elevados.

E

O custeio direto permite uma melhor correspondência entre os custos de produção e as receitas geradas no período, pois todos os custos fixos são alocados ao estoque.

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Q3283421

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283421 Contabilidade de Custos

Como auxiliar técnico de uma empresa, você precisa colaborar nos processos de análise de viabilidade dos investimentos. Em termos efetivos, a empresa precisa avaliar a implementação de um novo programa de atendimento à comunidade, com a viabilidade financeira avaliada por meio do cálculo do ponto de equilíbrio. Os custos e receitas projetados são os seguintes:

• custos fixos anuais: R$ 1.200.000; • custo variável por atendimento: R$ 150; • receita por atendimento: R$ 300.

Uma instituição parceira se propõe a cobrir 30% dos custos fixos, com a condição de que o programa da empresa realize atendimentos anuais correspondentes a 60% do ponto de equilíbrio calculado sem financiamento externo. Nesse sentido, qual é o novo ponto de equilíbrio do programa, considerando o financiamento externo, e quantos atendimentos anuais devem ser realizados pelo programa da empresa para cumprir a contrapartida exigida pela instituição parceira?

A

Novo ponto de equilíbrio: 8.000 atendimentos; contrapartida: 4.800 atendimentos.

B

Novo ponto de equilíbrio: 7.000 atendimentos; contrapartida: 5.200 atendimentos.

C

Novo ponto de equilíbrio: 6.000 atendimentos; contrapartida: 3.600 atendimentos.

D

Novo ponto de equilíbrio: 5.600 atendimentos; contrapartida: 4.800 atendimentos.

E

Novo ponto de equilíbrio: 4.000 atendimentos; contrapartida: 3.200 atendimentos.

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Q3283420

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283420 Direito Administrativo

Determinado município divulgou edital de licitação para a construção de uma nova escola pública. A Construtora Alfa, interessada na execução da obra, vai participar do processo licitatório, mas tem dúvidas de como prosseguir. Com base no caso apresentado e na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

A

A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.

B

A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.

C

A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.

D

A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.

E

A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.

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Q3283419

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283419 Direito Administrativo

No departamento de compras de uma autarquia, descobriu-se que a servidora Ana assinava contratos com fornecedores que são parentes dela. Embora Ana tenha declarado esses vínculos familiares em sua ficha funcional, ela continuou a aprovar os contratos sem seguir o devido processo de licitação e sem se afastar do processo decisório. Considerando a situação apresentada e o disposto na Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.

A

Ana cometeu ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública.

B

Ana não cometeu ato de improbidade, mas tão somente crime de corrupção ativa.

C

Ana cometeu ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.

D

Ana cometeu ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.

E

Ana não cometeu ato de improbidade, uma vez que declarou os vínculos familiares em sua ficha funcional.

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Q3283418

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283418 Legislação Federal

A Organização Social EducaSociedade foi contratada por uma Secretaria Municipal de Educação para gerenciar a implementação de um novo programa de alfabetização em escolas públicas. O contrato de gestão inclui metas específicas de desempenho, exigências de relatórios periódicos e uma cláusula de revisão anual. Após um ano de operação, a secretaria identificou que os resultados do programa estavam abaixo das metas estabelecidas e que houve falta de alinhamento entre os recursos alocados e os resultados obtidos. Com base nesse caso e na Lei nº 9.637/1998, assinale a alternativa correta.

A

Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão firmado entre a EducaSociedade e a Secretaria Municipal de Educação darão ciência ao Tribunal de Contas da União acerca das irregularidades apontadas.

B

A Secretaria Municipal de Educação deve emitir uma notificação de não conformidade à EducaSociedade, concedendo um prazo adicional para a organização melhorar os resultados e corrigir as irregularidades.

C

A Secretaria Municipal de Educação deve permitir que a EducaSociedade continue com a execução do programa até o final do contrato, realizando ajustes nas metas e nos recursos.

D

A Secretaria Municipal de Educação pode modificar unilateralmente o contrato de gestão para ajustar as metas e alocar mais recursos para a EducaSociedade.

E

A Secretaria Municipal de Educação deve abrir uma sindicância para apurar os fatos, identificar as causas dos problemas e elaborar um plano de ação corretivo.

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Q3283417

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283417 Direito Administrativo

A empresa pública estadual ÁguaPar foi criada com o objetivo de fornecer serviços de tratamento e distribuição de recursos hídricos para a população. Recentemente, a empresa enfrentou uma situação em que a demanda por serviços de tratamento de água aumentou significativamente devido ao grande volume de chuvas no Estado. Assim, a ÁguaPar decidiu contratar uma empresa privada para auxiliar na operação de uma nova estação de tratamento. Considerando esse contexto e com base na Lei nº 13.303/2016, assinale a alternativa correta.

A

A ÁguaPar pode, sem licitação, contratar a empresa privada para auxiliar na operação da nova estação de tratamento, pois se trata de hipótese em que é dispensável a sua realização.

B

A ÁguaPar, como empresa pública, deve seguir o processo de licitação para a contratação da empresa privada, devendo observar, dentre outros princípios, os da impessoalidade e da moralidade.

C

A contratação da empresa privada pode ser feita diretamente, sem licitação, com base em um contrato de prestação de serviços, desde que a empresa pública possua um acordo de cooperação técnica estabelecido com a empresa privada.

D

A ÁguaPar deve criar uma nova empresa subsidiária para gerir a operação da estação de tratamento, já que empresas públicas não podem terceirizar diretamente a operação de serviços essenciais, como tratamento de água.

E

A ÁguaPar pode optar por um processo de chamamento público em vez de licitação para a contratação da empresa privada, desde que esse chamamento seja amplamente divulgado e permita a participação de qualquer interessado.

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Q3283416

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283416 Direito Administrativo

As parcerias público-privadas são modalidades específicas de contratos de concessão, instituídas e reguladas pela Lei nº 11.079/2004. Com base no assunto e na lei mencionada, assinale a alternativa correta.

A

Concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas quando envolver, adicionalmente, a tarifa cobrada dos usuários e contraprestação pecuniária do parceiro privado ao parceiro público.

B

Constitui parceria público-privada a concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas quando não envolver contraprestação pecuniária.

C

É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja superior a R$ 10.000.000 (dez milhões de reais).

D

Na contratação de parceria público-privada, será observada a indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.

E

A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceira público-privada deverá ser feita por ordem bancária.

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Q3283415

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283415 Direito Administrativo

A Constituição Federal determina que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, direta ou indiretamente, a prestação de serviços públicos. Acerca da forma de prestação dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

A

A prestação de um serviço público pode ocorrer de forma descentralizada, quando, na estrutura de uma determinada entidade, existam órgãos dotados de competência específica para a prestação daquele serviço.

B

A prestação de um serviço público pode ocorrer de forma desconcentrada centralizada, quando é realizada por órgãos integrantes da administração direta dotados de competência específica para a prestação do serviço.

C

A prestação de um serviço público pode ocorrer de forma desconcentrada, quando a pessoa incumbida da sua prestação é uma pessoa diferente do ente federado a que a Constituição Federal atribui a titularidade do serviço.

D

São exemplos de serviços públicos descentralizados prestados pela administração direta a coleta e a gestão de resíduos sólidos, quando executadas diretamente pelos órgãos municipais.

E

Na hipótese da denominada desconcentração por colaboração, a prestação de um serviço público é atribuída a um particular, isto é, a uma pessoa não integrante da administração pública.

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Q3283414

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283414 Direito Administrativo

A percepção de remuneração como contraprestação dos serviços prestados à Administração é um direito dos servidores públicos. Nesse sentido, com base na Lei nº 8.112/1990, sobre a remuneração dos servidores públicos, é correto afirmar que

A

vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de função pública, com valor fixado em lei.

B

remuneração é o vencimento do servidor público, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

C

o vencimento do cargo efetivo, excluídas as vantagens de caráter permanente, é irredutível.

D

o servidor perderá a parcela de remuneração diária proporcionalmente aos atrasos, ausências injustificadas e saídas antecipadas.

E

o vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

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Q3283413

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283413 Direito Administrativo

Serviço público pode ser conceituado como todo serviço prestado pela Administração Pública ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado. Em relação aos princípios dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da continuidade do serviço público, o da imutabilidade do regime jurídico e o da igualdade dos usuários são inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos.

B

O princípio da continuidade do serviço público, que determina que o serviço público não pode parar, tem aplicação especialmente em relação aos contratos administrativos.

C

O princípio da continuidade do serviço público traz como consequência a aplicabilidade da exceptio non adimpleti contractus contra a Administração Pública.

D

Quanto ao exercício da função pública, constitui aplicação do princípio da continuidade do serviço público a proibição plena do direito de greve no Brasil.

E

Pelo princípio da igualdade dos usuários perante o serviço público, qualquer pessoa faz jus à prestação do serviço, sem qualquer distinção de caráter pessoal.

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Q3283412

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283412 Direito Administrativo

Os poderes administrativos são prerrogativas conferidas a determinados agentes públicos apenas na estrita medida em que essas prerrogativas são necessárias para o atingimento dos fins públicos cuja persecução o próprio ordenamento jurídico lhes impõe. O exercício ilegítimo dos poderes administrativos caracteriza, genericamente, o denominado abuso de poder. A respeito do abuso de poder, assinale a alternativa correta.

A

A inércia da autoridade administrativa, deixando de executar determinada prestação de serviço a que por lei está obrigada, não caracteriza abuso de poder, já que se trata de crime de prevaricação.

B

O excesso de poder é vício relacionado ao elemento “finalidade” dos atos administrativos, ao passo que o desvio de poder concerne ao elemento “competência”.

C

Os atos praticados com excesso de poder são nulos quando o vício é de competência quanto à matéria, ou quando se trata de competência relativa.

D

Os atos praticados com excesso de poder são nulos quando o vício é de competência quanto à pessoa, não podendo ser convalidados, ainda que se trate de competência relativa.

E

Os atos praticados com desvio de poder são sempre nulos, uma vez que a atuação do agente contraria a finalidade explícita ou implícita na lei que determinou ou autorizou a sua atuação.

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Q3283411

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283411 Direito Administrativo

Os meios de apuração de irregularidades cometidas pelos servidores públicos no exercício de suas atribuições são a sindicância e o processo administrativo disciplinar. Sobre o processo administrativo disciplinar, com base na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A instauração do processo administrativo disciplinar é obrigatória, devendo ser efetivada pela autoridade competente que tenha ciência de irregularidade no serviço público.

B

O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar não excederá 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão investigadora.

C

Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento temporário do exercício do cargo.

D

É assegurado ao servidor o direito de acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas.

E

No prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento do processo administrativo disciplinar, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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