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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124987
Matemática
Considerando-se os conjuntos numéricos
A = { - 1, 0, 1, 20, -√400 }, B = {
5/2
,
10/5 , √4 } e C = {-1, -10, -30},
analisar os itens abaixo:
I. O conjunto numérico A ⊂ ℕ. II. O conjunto numérico B ⊂ ℚ. III. O conjunto numérico B ⊄ ℕ. IV. O conjunto numérico C ⊂ ℤ.
Estão CORRETOS:
I. O conjunto numérico A ⊂ ℕ. II. O conjunto numérico B ⊂ ℚ. III. O conjunto numérico B ⊄ ℕ. IV. O conjunto numérico C ⊂ ℤ.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124986
Português
Texto associado
Caminhada diária pode prevenir até 10% das mortes
prematuras, indica estudo.
Não é necessário ser um atleta ou praticar esportes
para sentir os benefícios do exercício físico — encaixar uma
caminhada acelerada na sua rotina pode ser o bastante,
sugere uma análise feita por pesquisadores do Reino Unido.
O estudo descobriu que se todo mundo fizesse
apenas 11 minutos de atividade física por dia (o que
equivaleria a cerca de 75 minutos por semana), uma em
cada 10 mortes prematuras poderia ser evitada.
A maioria das pessoas não consegue praticar o
mínimo recomendado de 150 minutos de exercício por
semana. Mas, de acordo com os pesquisadores da
Universidade de Cambridge, praticar algum exercício é
melhor do que não fazer nada.
O NHS, serviço público de saúde britânico,
recomenda que todo mundo faça de 150 a 300 minutos de
atividade física que aumente a frequência cardíaca toda
semana — ou de 75 a 150 minutos de atividade vigorosa por
semana, aquela que faz você respirar com dificuldade.
A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos
anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu
que praticar metade da quantidade recomendada poderia
prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e
aproximadamente um em 30 casos de câncer.
Isso equivale a 75 minutos por semana — ou 11
minutos por dia — andando de bicicleta, caminhando em
ritmo acelerado, fazendo trilha, dançando ou jogando tênis.
Praticar essa quantidade de exercício é suficiente para
reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas e derrames
em 17% e câncer em 7%, sugerem os resultados.
O exercício regular reduz a gordura corporal e a
pressão arterial, ao mesmo tempo em que melhora o
condicionamento físico, o sono e a saúde do coração em
longo prazo.
(Fonte: BBC - adaptado.)
Em relação ao uso dos porquês, assinalar a alternativa
que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Gostaria de saber o _________ de ter sido mandada embora.
Gostaria de saber o _________ de ter sido mandada embora.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124985
Português
Texto associado
Caminhada diária pode prevenir até 10% das mortes
prematuras, indica estudo.
Não é necessário ser um atleta ou praticar esportes
para sentir os benefícios do exercício físico — encaixar uma
caminhada acelerada na sua rotina pode ser o bastante,
sugere uma análise feita por pesquisadores do Reino Unido.
O estudo descobriu que se todo mundo fizesse
apenas 11 minutos de atividade física por dia (o que
equivaleria a cerca de 75 minutos por semana), uma em
cada 10 mortes prematuras poderia ser evitada.
A maioria das pessoas não consegue praticar o
mínimo recomendado de 150 minutos de exercício por
semana. Mas, de acordo com os pesquisadores da
Universidade de Cambridge, praticar algum exercício é
melhor do que não fazer nada.
O NHS, serviço público de saúde britânico,
recomenda que todo mundo faça de 150 a 300 minutos de
atividade física que aumente a frequência cardíaca toda
semana — ou de 75 a 150 minutos de atividade vigorosa por
semana, aquela que faz você respirar com dificuldade.
A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos
anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu
que praticar metade da quantidade recomendada poderia
prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e
aproximadamente um em 30 casos de câncer.
Isso equivale a 75 minutos por semana — ou 11
minutos por dia — andando de bicicleta, caminhando em
ritmo acelerado, fazendo trilha, dançando ou jogando tênis.
Praticar essa quantidade de exercício é suficiente para
reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas e derrames
em 17% e câncer em 7%, sugerem os resultados.
O exercício regular reduz a gordura corporal e a
pressão arterial, ao mesmo tempo em que melhora o
condicionamento físico, o sono e a saúde do coração em
longo prazo.
(Fonte: BBC - adaptado.)
Em relação à crase, analisar os itens abaixo:
I. Ele está se referindo àquelas semanas em que não pude cantar.
II. Recomendarei à ele esse livro na próxima semana.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124984
Português
Texto associado
Caminhada diária pode prevenir até 10% das mortes
prematuras, indica estudo.
Não é necessário ser um atleta ou praticar esportes
para sentir os benefícios do exercício físico — encaixar uma
caminhada acelerada na sua rotina pode ser o bastante,
sugere uma análise feita por pesquisadores do Reino Unido.
O estudo descobriu que se todo mundo fizesse
apenas 11 minutos de atividade física por dia (o que
equivaleria a cerca de 75 minutos por semana), uma em
cada 10 mortes prematuras poderia ser evitada.
A maioria das pessoas não consegue praticar o
mínimo recomendado de 150 minutos de exercício por
semana. Mas, de acordo com os pesquisadores da
Universidade de Cambridge, praticar algum exercício é
melhor do que não fazer nada.
O NHS, serviço público de saúde britânico,
recomenda que todo mundo faça de 150 a 300 minutos de
atividade física que aumente a frequência cardíaca toda
semana — ou de 75 a 150 minutos de atividade vigorosa por
semana, aquela que faz você respirar com dificuldade.
A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos
anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu
que praticar metade da quantidade recomendada poderia
prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e
aproximadamente um em 30 casos de câncer.
Isso equivale a 75 minutos por semana — ou 11
minutos por dia — andando de bicicleta, caminhando em
ritmo acelerado, fazendo trilha, dançando ou jogando tênis.
Praticar essa quantidade de exercício é suficiente para
reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas e derrames
em 17% e câncer em 7%, sugerem os resultados.
O exercício regular reduz a gordura corporal e a
pressão arterial, ao mesmo tempo em que melhora o
condicionamento físico, o sono e a saúde do coração em
longo prazo.
(Fonte: BBC - adaptado.)
Na frase “O exercício regular reduz a gordura corporal
[...]”, o termo sublinhado poderia ser substituído, sem
prejuízo de sentido, por:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124983
Português
Texto associado
Caminhada diária pode prevenir até 10% das mortes
prematuras, indica estudo.
Não é necessário ser um atleta ou praticar esportes
para sentir os benefícios do exercício físico — encaixar uma
caminhada acelerada na sua rotina pode ser o bastante,
sugere uma análise feita por pesquisadores do Reino Unido.
O estudo descobriu que se todo mundo fizesse
apenas 11 minutos de atividade física por dia (o que
equivaleria a cerca de 75 minutos por semana), uma em
cada 10 mortes prematuras poderia ser evitada.
A maioria das pessoas não consegue praticar o
mínimo recomendado de 150 minutos de exercício por
semana. Mas, de acordo com os pesquisadores da
Universidade de Cambridge, praticar algum exercício é
melhor do que não fazer nada.
O NHS, serviço público de saúde britânico,
recomenda que todo mundo faça de 150 a 300 minutos de
atividade física que aumente a frequência cardíaca toda
semana — ou de 75 a 150 minutos de atividade vigorosa por
semana, aquela que faz você respirar com dificuldade.
A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos
anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu
que praticar metade da quantidade recomendada poderia
prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e
aproximadamente um em 30 casos de câncer.
Isso equivale a 75 minutos por semana — ou 11
minutos por dia — andando de bicicleta, caminhando em
ritmo acelerado, fazendo trilha, dançando ou jogando tênis.
Praticar essa quantidade de exercício é suficiente para
reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas e derrames
em 17% e câncer em 7%, sugerem os resultados.
O exercício regular reduz a gordura corporal e a
pressão arterial, ao mesmo tempo em que melhora o
condicionamento físico, o sono e a saúde do coração em
longo prazo.
(Fonte: BBC - adaptado.)
Em “A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos
anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu
que praticar metade da quantidade recomendada poderia
prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e
aproximadamente um em 30 casos de câncer.”, se o termo
sublinhado fosse pluralizado, quantos outros termos
precisariam ser modificados obrigatoriamente para que a
concordância verbal e nominal se mantivesse?
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124982
Português
Texto associado
Caminhada diária pode prevenir até 10% das mortes
prematuras, indica estudo.
Não é necessário ser um atleta ou praticar esportes
para sentir os benefícios do exercício físico — encaixar uma
caminhada acelerada na sua rotina pode ser o bastante,
sugere uma análise feita por pesquisadores do Reino Unido.
O estudo descobriu que se todo mundo fizesse
apenas 11 minutos de atividade física por dia (o que
equivaleria a cerca de 75 minutos por semana), uma em
cada 10 mortes prematuras poderia ser evitada.
A maioria das pessoas não consegue praticar o
mínimo recomendado de 150 minutos de exercício por
semana. Mas, de acordo com os pesquisadores da
Universidade de Cambridge, praticar algum exercício é
melhor do que não fazer nada.
O NHS, serviço público de saúde britânico,
recomenda que todo mundo faça de 150 a 300 minutos de
atividade física que aumente a frequência cardíaca toda
semana — ou de 75 a 150 minutos de atividade vigorosa por
semana, aquela que faz você respirar com dificuldade.
A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos
anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu
que praticar metade da quantidade recomendada poderia
prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e
aproximadamente um em 30 casos de câncer.
Isso equivale a 75 minutos por semana — ou 11
minutos por dia — andando de bicicleta, caminhando em
ritmo acelerado, fazendo trilha, dançando ou jogando tênis.
Praticar essa quantidade de exercício é suficiente para
reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas e derrames
em 17% e câncer em 7%, sugerem os resultados.
O exercício regular reduz a gordura corporal e a
pressão arterial, ao mesmo tempo em que melhora o
condicionamento físico, o sono e a saúde do coração em
longo prazo.
(Fonte: BBC - adaptado.)
Conforme o texto, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123481
Direito Administrativo
Sobre a Lei nº 14.133/2021 e sua aplicação no âmbito das
contratações públicas realizadas por Fundações Públicas,
assinale a assertiva correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123480
Direito Constitucional
O regime de trabalho na Fundação de Proteção Ambiental
Henrique Luis Roessler (FEPAM) é o emprego público. Considerando as regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos em sentido amplo, assinale a assertiva correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123479
Direito Ambiental
No que tange à responsabilidade estatal, é correto afirmar
que decorre diretamente do Art. 37, § 6º da Constituição
Federal a responsabilidade
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123478
Direito do Trabalho
Na reclamação trabalhista, a empregada disse que havia sido
admitida em 2010 como auxiliar administrativo e, a partir de
dezembro de 2020, tinha passado a exercer as funções de coordenadora administrativa sem receber a devida gratificação da
função. Segundo ela, a colega que havia exercido anteriormente
a função recebia uma gratificação de R$ 3.000,00 em razão disso.
Considerando o caso em tela, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123477
Direito do Trabalho
Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02
maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades laborais foi dispensada,
sem justa causa, pelo empregador, em 13 de dezembro de
2021. Inconformada com a dispensa, de imediato, a funcionária ajuizou ação trabalhista, com pedido de reintegração e pedido de tutela provisória. Assim, de acordo com os fatos e o
tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123476
Direito Processual do Trabalho
João ajuizou ação trabalhista em face de seu último empregador, requerendo a equiparação salarial com Ana, colega
de trabalho, que ocupava o mesmo cargo e exercia as mesmas funções, bem como os reflexos. Foi formulado pedido
de indenização por danos morais em face de doença ocupacional contraída durante a vigência do pacto laboral. Além
disto, foi requerido o pagamento de horas extras laboradas
e não pagas, assim como seus reflexos. Houve audiência de
conciliação, a qual restou infrutífera, sendo marcada perícia médica para averiguação da doença ocupacional, sendo
arbitrados honorários periciais em R$ 1.000,00. A perícia
não reconheceu a doença ocupacional. Na audiência de instrução foram colhidos os depoimentos pessoais das partes
e oitiva de testemunhas. A sentença foi proferida em audiência, concedendo o benefício da Justiça gratuita, reconhecendo o pedido de equiparação salarial, bem como seus reflexos e o pagamento de horas extras e seus reflexos; o aproveito econômico obtido foi de R$ 200.000,00. Foi julgado improcedente o pedido de danos morais pela não comprovação
da doença ocupacional. O valor da condenação foi devidamente pago. Assim, considerando o exposto na CLT, sobre
os ônus sucumbenciais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123475
Direito do Trabalho
A empresa elegeu um de seus funcionários para ser garoto propaganda de uma campanha promocional de fim de ano e da
divulgação do novo uniforme, sem o pagamento de qualquer
vantagem para tanto ou coleta de termo de consentimento do
uso de imagem, vindo em seguida a publicar um outdoor estampado com a imagem do empregado. Sobre o caso em tela,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123474
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do
Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque
V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Entende-se por desenvolvimento sustentável, aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades.
( ) Considera-se poluição, toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultante de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente afete desfavoravelmente a biota.
( ) É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, devendo a comunicação ser procedida por escrito e identificada.
( ) Os fundos ambientais e o Plano Estadual de Saneamento são considerados instrumentos da política estadual do meio ambiente.
A sequência está correta em
( ) Entende-se por desenvolvimento sustentável, aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades.
( ) Considera-se poluição, toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultante de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente afete desfavoravelmente a biota.
( ) É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, devendo a comunicação ser procedida por escrito e identificada.
( ) Os fundos ambientais e o Plano Estadual de Saneamento são considerados instrumentos da política estadual do meio ambiente.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123473
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
analise as afirmativas a seguir.
I. São Poderes do município, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II. Dentre os bens do Estado, estão os rios com nascente e foz no território estadual. III. O Estado poderá intervir em um município quando este deixar de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada. IV. O Poder Legislativo estadual e municipal será exercido, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras Municipais.
Está correto o que se afirma em
I. São Poderes do município, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II. Dentre os bens do Estado, estão os rios com nascente e foz no território estadual. III. O Estado poderá intervir em um município quando este deixar de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada. IV. O Poder Legislativo estadual e municipal será exercido, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras Municipais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123472
Legislação Estadual
Astolfo, produtor rural, após uma capina em terreno onde há
vegetação natural, ateou fogo em parte de sua propriedade
com a intenção de eliminar os resíduos que sobraram no local.
Nos termos da Lei nº 9.519/1992 (Código Florestal do Estado
do Rio Grande do Sul), assinale afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123471
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123470
Direito Administrativo
Considerando a data de 1º de abril de 2023, no que se refere à
legislação relativa a licitações, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123468
Legislação Federal
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, cabe ao órgão
ou entidade pública assegurar ao cidadão o direito de obter
informação
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123467
Direito Ambiental
Considere que no caso que está sendo julgado, há prova de
que os réus extraíram 5 m3 de areia do leito de um arroio, sem
autorização. Consta dos autos que o arroio em comento vinha
sendo alvo constante de inúmeras ações de pequenos exploradores dos seus recursos minerais. O juiz da causa entendeu
que: “seja pelo reduzido valor patrimonial a ser usurpado da
União, seja pelo mínimo dano ambiental que a retirada de 5
m³ de areia poderia causar, reconheço que inexiste razão para
efetivação da reprimenda penal”. A decisão mencionada está
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