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Q2326886 Direito Constitucional
Segundo Paulo Bonavides, em Curso de Direito Constitucional, não se conhece uma única forma de união federativa contemporânea em que o princípio da autonomia municipal tenha alcançado grau de caracterização política e jurídica tão alto e expressivo quanto aquele que consta da definição constitucional do novo modelo implantado no País com a Carta de 1988, a qual impõe aos aplicadores de princípios e de regras constitucionais uma visão hermenêutica muito mais larga no tocante à defesa e à sustentação daquela garantia. Nunca esteve o município numa organização federativa tão perto de configurar aquela realidade de poder – chamado pouvoir municipal – almejado por numerosas parcelas de publicistas liberais dos séculos XVIII e XIX, quanto na Constituição brasileira de 1988. Conforme asseverado, a Constituição Federal de 1988 elevou o município à condição de ente federado, estabelecendo uma descentralização e a existência de soberania, para União, estados e municípios, conforme preconizado desde o artigo 1º. A elevação do município foi inovação do Federalismo brasileiro. No concernente às competências constitucionais dos municípios, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2326885 Direito Constitucional
No atinente aos direitos políticos, incluindo as questões municipais, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326884 Português

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

Quanto à regência dos verbos constantes do último parágrafo (da l. 13 à l. 15), qual é a assertiva INCORRETA?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326883 Nutrição

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

Ao se colocar este trecho “no dia a dia” (l. 06) no plural, tem-se a seguinte forma CORRETA:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326882 Nutrição

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

Uma das características do texto em estudo é ser dissertativo-argumentativo, por isso a maioria dos verbos estão flexionados no:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326881 Nutrição

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

Assinale a alternativa em que a relação entre o conectivo e a ideia expressa está INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326880 Português

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

Entre os termos seguintes, aquele que exerce a função de sujeito é:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326879 Nutrição

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

Existem quantos pronomes no último parágrafo (da l. 13 à l. 15)? 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326878 Português

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

De acordo com as relações coesivas, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326877 Português

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

O texto em discussão se caracteriza por apresentar um nível de linguagem em que predomina:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326876 Português

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

Entre os argumentos seguintes, qual se baseia na defesa de ser resiliente?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Provas: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquiteto | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Assistente Social | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Bibliotecário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Biomédico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Educador Físico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro Plantonista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Enfermeiro PSF | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Civil | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Bioquímico | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Farmacêutico Geral | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fisioterapeuta | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Fonoaudiólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Médico Veterinário | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Nutricionista | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Odontólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Terapeuta Ocupacional | IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Zootecnista |
Q2326875 Português

Disponível em: https://blog.primaveras.com.br/o-que-e-resiliencia/. Acesso em: 26 jul. 2023.

Qual é asserção cujo teor NÃO corresponde ao texto em análise?
Alternativas
Q2324914 Direito Civil
Uma sociedade empresária chilena celebrou na França com uma empresa dinamarquesa um contrato sem cláusula de eleição de foro exclusivo para a entrega de duas toneladas de minério no Porto do Rio de Janeiro, Brasil. Em razão de problemas técnicos da embarcação durante o transporte, houve atraso na chegada ao destino, o que acarretou o perecimento da mercadoria.
Qual a autoridade judiciária competente para processar e julgar eventual demanda entre as contratantes?
Alternativas
Q2324913 Direito Marítimo
Com o arrefecimento da pandemia causada pelo vírus SARS-COV-2, a atividade marítima retomou o seu crescimento e, em razão dessa retomada, novos acidentes e incidentes envolvendo embarcações (nacionais e estrangeiras) e marítimos voltaram a ocorrer, em águas brasileiras e em alto mar, os quais vêm sendo submetidos à jurisdição do Tribunal Marítimo, no Brasil, órgão auxiliar do Poder Judiciário brasileiro.
A esse respeito, a Lei Orgânica do Tribunal Marítimo preconiza que esse Tribunal
Alternativas
Q2324912 Direito Marítimo
Após ríspida discussão entre o capitão e um oficial de ponte, integrantes da tripulação de um navio estrangeiro, que realizava passagem inocente pelo mar territorial brasileiro, sobreveio o cometimento de infração penal (lesão corporal) contra um dos litigantes.
De acordo com Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convenção de Montego Bay), o Brasil não poderá exercer jurisdição penal a bordo do navio com o fim de realizar investigação do fato narrado, salvo se o(a)
Alternativas
Q2324911 Legislação Federal
A Lei nº 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviários e terrestres, estabelece caber à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, dentre as atribuições da sua esfera de atuação, 
Alternativas
Q2324910 Direito Marítimo
Durante uma manobra desastrada no Porto de Santos, situado no Brasil, uma embarcação mercante de bandeira norueguesa abalroou uma outra de bandeira portuguesa, causando danos leves aos cascos dos navios envolvidos e de pequena monta às instalações do próprio porto, tendo alguns dos tripulantes sofrido lesões de baixa gravidade.
A esse respeito, a Lei Orgânica do Tribunal Marítimo preconiza o seguinte:
Alternativas
Q2324909 Direito Marítimo
Suponha que um navio de determinado Estado pretenda exercer o direito de passagem inocente pelo mar territorial brasileiro.
À Luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, verifica-se o seguinte:
Alternativas
Q2324908 Direito Civil
Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como demandante, uma sociedade empresária espanhola e, como demandada, uma empresa brasileira.
Ao aplicar o Direito estrangeiro, por expressa determinação da regra de conexão brasileira, qual lei deverá ser efetivamente observada pelo juiz, considerando-se que a lei estrangeira remete à aplicação da lei da nacionalidade da empresa demandante?
Alternativas
Q2324907 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo judicial em trâmite perante autoridade judiciária brasileira em que se discute o alcance de uma cláusula inserida em um contrato de compra e venda internacional de mercadorias, um dos litigantes alegou direito estrangeiro para fundamentar os seus argumentos diante das alegações expendidas pela parte contrária.
A esse respeito, à luz do art. 376 do Código de Processo Civil, verifica-se o seguinte:
Alternativas
Respostas
11181: C
11182: B
11183: A
11184: D
11185: B
11186: B
11187: A
11188: C
11189: C
11190: D
11191: C
11192: B
11193: D
11194: D
11195: B
11196: C
11197: E
11198: C
11199: E
11200: A