Questões de Concurso
Para prefeitura de domingos martins - es
Foram encontradas 808 questões
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367474
Direito Administrativo
Serviços públicos, em regra, não podem sofrer interrupção,
devendo ser promovida de forma contínua e sem intervalos. No
entanto, é possível
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367473
Direito Administrativo
É possível que um ato administrativo seja anulado judicialmente
após a verificação que as razões explicitadas para que ele fosse
realizado se encontravam em desconformidade com a realidade.
A anulação, assim, decorrerá
A anulação, assim, decorrerá
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367472
Direito Administrativo
A supremacia do interesse público justifica a imperatividade, a
exigibilidade e a executoriedade dos atos administrativos, assim
como o poder de autotutela que a Administração Pública é
revestida para anular e revogar seus próprios atos sem
necessidade de autorização judicial. Além disso,
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367471
Direito Administrativo
O denominado terceiro setor é composto por particulares,
portanto pessoas jurídicas de direito privado, que não integram a
estrutura da Administração Pública, mas que com ela mantêm,
relações. Em relação ao terceiro setor, analise as afirmativas a
seguir:
I. Estão presentes entidades da sociedade civil com fins lucrativos.
II. São desenvolvidas atividades de interesse social.
III. Há um vínculo informal de parceria das entidades que o integram e o Estado.
IV. Atuam os serviços sociais autônomos.
As seguintes afirmativas estão corretas:
I. Estão presentes entidades da sociedade civil com fins lucrativos.
II. São desenvolvidas atividades de interesse social.
III. Há um vínculo informal de parceria das entidades que o integram e o Estado.
IV. Atuam os serviços sociais autônomos.
As seguintes afirmativas estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367470
Direito Constitucional
Órgãos são centros unidades abstratas de atuação que integram a
administração direta e indireta. Tanto a criação quanto a extinção
de órgão público necessitam ocorrer por meio de lei. No entanto,
a Constituição Federal permite que a organização e
funcionamento interno seja feito mediante decreto caso haja
previsão de
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367469
Direito Administrativo
Por vezes é necessário que o Estado explore diretamente
determinada atividade econômica. O exercício dessa função que
se dá em caráter subsidiário pelo Estado ocorre
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367468
Direito Constitucional
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial da União e das entidades da administração direta e
indireta é exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle
externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Nos
termos da Constituição, essa fiscalização ocorre quanto à
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367467
Direito Constitucional
A prerrogativa de convocar Ministro de Estado ou quaisquer
titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da
República para prestarem, pessoalmente, informações sobre
assunto previamente determinado é assegurada ao Poder
Legislativo pela Constituição Federal.
Tais atos que envolvem a fiscalização dos atos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo podem ser realizados
Tais atos que envolvem a fiscalização dos atos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo podem ser realizados
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367466
Direito Constitucional
O Direito de Reunião é uma garantia fundamental, segundo a qual
todos têm o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em
locais abertos ao público. Para o exercício desse direito,
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367465
Direito Ambiental
A série ISO 14000 é um conjunto de normas para a gestão
ambiental de empresas. O objetivo principal dessas normas é criar
um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) para reduzir os danos
causados ao meio ambiente. Sobre a série ISO 14000 assinale a
afirmativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367464
Engenharia Civil
A NBR 14653-1/2001 visa detalhar os procedimentos gerais da
norma de avaliação de bens no que diz respeito à avaliação de
recursos naturais e ambientais. O recurso ambiental é o recurso
natural necessário à existência e preservação da vida. O valor
econômico do recurso ambiental é estabelecido pelo somatório
dos valores de uso e de existência, ou “não-uso”, de um recurso
ambiental. Assim, o valor de uso de um recurso ambiental é o valor
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367463
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto
Ambiental (Rima) são exigidos no licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades que possam causar significativos
impactos ambientais. O EIA/RIMA é comum a todos os estados e
regulamentado pela Resolução Conama 001/1986. De acordo com
o disposto na Resolução Conama 01/1986, o Rima refletirá as
conclusões do EIA e deverá conter no mínimo o listado nas
alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367462
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) foi instituído pela
Política Nacional de Meio Ambiente, Lei 6.938/81. O Sisnama
compreende uma rede de órgãos e instituições em âmbito federal,
estadual, no Distrito Federal e municipal que desempenham
papéis fundamentais na preservação do meio ambiente no Brasil;
e tem a sua estrutura formada por: Órgão superior; Órgão
consultivo e deliberativo; Órgão central; Órgãos executores;
Órgãos seccionais e Órgãos locais. Nesse contexto, o órgão que
assessora o Governo estabelecendo normas e padrões federais
compatíveis com o meio ambiente, que deverão ser observados
pelos Estados e Municípios, é
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367461
Direito Ambiental
No Brasil, os Padrões de Qualidade do Ar foram estabelecidos
inicialmente pela Resolução Conama 03/90. No entanto, essa
Resolução foi revogada pela Resolução Conama 491/2018, que
passou a estabelecer os padrões de qualidade do ar em todo o
país. Segundo essa Resolução, analise as afirmativas abaixo acerca
dos padrões de qualidade do ar.
I. O padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.
II. Os padrões nacionais de qualidade do ar são divididos em duas categorias: i. padrão de qualidade do ar intermediário (PI), que são valores guia definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2015); ii. padrão de qualidade do ar final (PF), que são padrões estabelecidos como valores temporários a serem cumpridos em etapas.
III. Os parâmetros regulamentados pela legislação ambiental vigente são: Partículas Totais em Suspensão (PTS); Partículas Inaláveis (MP10); Partículas Respiráveis (MP2,5); Fumaça; Dióxido de Enxofre (SO2); Monóxido de Carbono (CO); Ozônio (O3); Dióxido de nitrogênio (NO2); e Chumbo (Pb).
Assinale
I. O padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.
II. Os padrões nacionais de qualidade do ar são divididos em duas categorias: i. padrão de qualidade do ar intermediário (PI), que são valores guia definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2015); ii. padrão de qualidade do ar final (PF), que são padrões estabelecidos como valores temporários a serem cumpridos em etapas.
III. Os parâmetros regulamentados pela legislação ambiental vigente são: Partículas Totais em Suspensão (PTS); Partículas Inaláveis (MP10); Partículas Respiráveis (MP2,5); Fumaça; Dióxido de Enxofre (SO2); Monóxido de Carbono (CO); Ozônio (O3); Dióxido de nitrogênio (NO2); e Chumbo (Pb).
Assinale
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367460
Biologia
Os ciclos biogeoquímicos representam o movimento dos
elementos químicos entre os seres vivos, a atmosfera, litosfera e
hidrosfera do planeta. A ciclagem dos nutrientes pode ocorrer de
forma lenta. Já em relação à taxa de crescimento dos seres vivos,
essa pode ser modificada, porque está integrada à cadeia
alimentar. Por isso, o ciclo de um elemento na natureza pode
sofrer alterações dependendo do crescimento de determinada
espécie.
Considerando a dinâmica na qual os ciclos biogeoquímicos acontecem na natureza, assinale a afirmativa incorreta.
Considerando a dinâmica na qual os ciclos biogeoquímicos acontecem na natureza, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367459
Engenharia Ambiental e Sanitária
Um ecossistema é definido como um conjunto formado por
comunidades bióticas e fatores abióticos que interagem entre si
em uma determinada região. Qualquer ambiente em que haja a
interação entre os fatores abióticos e os seres vivos será sempre
um ecossistema. O Brasil possui um vasto território, variados tipos
de clima e de solo, fatores esses que conferem ao nosso país uma
grande diversidade de condições ambientais. A figura abaixo
mostra os diferentes ecossistemas brasileiros e sua distribuição
geográfica.
Considerando o que mostra a figura, o ecossistema mais devastado do Brasil e que, atualmente, estima-se existir apenas 24% da sua vegetação original. Com seu clima variando entre subtropical úmido e tropical úmido; uma flora constituída por espécies que apresentam folhas largas e perenes e uma vegetação rica em plantas epífitas; e que tem a sua fauna representada por uma variedade de felinos, primatas e uma grande diversidade de aves, é
Considerando o que mostra a figura, o ecossistema mais devastado do Brasil e que, atualmente, estima-se existir apenas 24% da sua vegetação original. Com seu clima variando entre subtropical úmido e tropical úmido; uma flora constituída por espécies que apresentam folhas largas e perenes e uma vegetação rica em plantas epífitas; e que tem a sua fauna representada por uma variedade de felinos, primatas e uma grande diversidade de aves, é
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367458
Direito Ambiental
O Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei 4.771/65,
estabeleceu as regras para o uso do solo, de forma a equilibrar o
desenvolvimento econômico sustentável e a preservação do meio
ambiente. No entanto, essa lei foi revogada pela Lei 12.651/2012,
conhecida como novo "Código Florestal", que estabeleceu normas
gerais sobre a proteção da vegetação nativa, incluindo áreas de
preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito; a
exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o
controle da origem dos produtos florestais, o controle e prevenção
dos incêndios florestais, e a previsão de instrumentos econômicos
e financeiros para o alcance de seus objetivos.
Uma das inovações da Lei 12.651/2012 foi a criação de um sistema de registro eletrônico de abrangência nacional que reúne as informações das propriedades e posses rurais compondo uma base de dados para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento, conhecido por
Uma das inovações da Lei 12.651/2012 foi a criação de um sistema de registro eletrônico de abrangência nacional que reúne as informações das propriedades e posses rurais compondo uma base de dados para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento, conhecido por
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367457
Direito Ambiental
A compensação ambiental é um importante instrumento para o
fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), instituído na forma do Art. 36 da Lei 9.985/2000, e
regulamentada pelos Art. 31 a 34 do Decreto 4.340/2002. Com
relação à compensação ambiental, analise as sentenças abaixo e,
em seguida, assinale a alternativa correta.
I. O mecanismo de compensação ambiental tem como principal objetivo compensar os impactos do empreendimento que a originou, e assim compensar o meio ambiente pelo uso autorizado de recursos naturais por empreendimento de significativo impacto ambiental.
II. A compensação ambiental consiste na obrigação de apoiar a implantação ou a manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral ou, no caso de ser afetada ou em virtude do interesse público, também daquelas do Grupo de Uso Sustentável, sendo que neste último caso, a unidade de conservação beneficiária deve ser de posse e domínio públicos.
III. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabe executar os recursos destinados às unidades de conservação instituídas pela União, observando estritamente a destinação dada pelos órgãos licenciadores federal, estaduais, municipais ou distritais.
Assinale
I. O mecanismo de compensação ambiental tem como principal objetivo compensar os impactos do empreendimento que a originou, e assim compensar o meio ambiente pelo uso autorizado de recursos naturais por empreendimento de significativo impacto ambiental.
II. A compensação ambiental consiste na obrigação de apoiar a implantação ou a manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral ou, no caso de ser afetada ou em virtude do interesse público, também daquelas do Grupo de Uso Sustentável, sendo que neste último caso, a unidade de conservação beneficiária deve ser de posse e domínio públicos.
III. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabe executar os recursos destinados às unidades de conservação instituídas pela União, observando estritamente a destinação dada pelos órgãos licenciadores federal, estaduais, municipais ou distritais.
Assinale
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367456
Direito Ambiental
Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC),
estabelecida pela Lei 9.985/2000, às áreas naturais passíveis de
proteção por suas características especiais. Segundo ao que se
designa o SNUC em relação às UC, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367455
Direito Ambiental
A reposição florestal é a compensação do volume de matériaprima extraído de vegetação natural pelo volume de matériaprima resultante de plantio florestal para geração de estoque ou
recuperação de cobertura florestal. A reposição florestal, de
acordo com o Decreto 5.975/2006, em seu Art. 14, é obrigada a
toda pessoa física ou jurídica que: I - utiliza matéria-prima florestal
oriunda de supressão de vegetação natural; II - detenha a
autorização de supressão de vegetação natural. No entanto, de
acordo com o Art. 15 desse decreto, fica isento da obrigatoriedade
da reposição florestal aquele que comprovadamente
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