Questões de Concurso
Para mpu
Foram encontradas 8.951 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
? taxa de ocupação = 0,5
? coeficiente de aproveitamento = 3
? custo previsto para a construção = R$ 1.500,00 por m² de área construída
? não considerar áreas não computáveis para efeito de aproveitamento
Obs.: Áreas não computáveis: subsolos, pavimento térreo e casa de máquinas
A área construída em m², o número de pavimentos e o custo, em reais × 1.000, são, respectivamente,
I. É competente para a execução de título extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
II. A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho será promovida pelo Ministério Público do Trabalho ou pela Procuradoria Federal do INSS.
III. Quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a execução poderá ser promovida pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.
IV. Na execução por quantia certa, a Fazenda Pública deve garantir previamente o juízo para só então oferecer embargos.
É verdadeiro o que se afirma SOMENTE em
I. É nula a renúncia que obste a aplicação de norma cogente.
II. Em virtude dos princípios que informam o Direito do Trabalho, a renúncia e a transação devem ser tidas como exceção, não sendo admitida a renúncia tacitamente manifestada nem interpretação extensiva do ato pelo qual o trabalhador se despoja de direitos que lhe são assegurados.
III. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele que não exceda a 25 horas semanais, autorizada a realização de, no máximo, 1 (uma) hora extra diária.
IV. O seguro de vida e a assistência médica e hospitalar fornecidos pelo empregador são considerados salário "in natura".
É verdadeiro o que se afirma SOMENTE em