Questões de Concurso Para câmara de campo limpo paulista - sp

Foram encontradas 249 questões

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Q917399 Direito Administrativo
Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q917398 Direito Constitucional
A respeito das Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q917397 Direito Constitucional
Suponha que determinado ente federativo pretenda instituir lei que obrigue o uso de cinto de segurança em perímetro urbano. É competente para legislar sobre o assunto
Alternativas
Q917396 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q917395 Direito Constitucional
A respeito do julgamento de contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q917394 Direito Constitucional
As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante naquele momento são denominadas constituições
Alternativas
Q917393 Direito Constitucional
A respeito da estrutura e organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q917392 Direito Constitucional
Suponha que a Lei Estadual no 4.527/97, que impõe a instalação de bloqueadores de sinal de telefone em presídios, é objeto de ação direta de inconstitucionalidade e tem a sua invalidade declarada em sede de controle concentrado, por decisão dotada de eficácia erga omnis. Durante os debates surge a discussão sobre a validade de norma constante da Lei Federal no 9.234/95, que não compunha o objeto da ação originária mas tem a sua inconstitucionalidade também declarada pelo STF. O Tribunal deixa claro que a invalidade da norma federal foi realizada em sede de controle incidental e difuso.
Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q917391 Direito Constitucional
A respeito da teoria do poder constituinte e dos processos formais e informais de modificação constitucional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
109: B
110: E
111: B
112: A
113: C
114: A
115: D
116: E
117: B