A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) impôs uma mudança significativa na lógica do planejamento de ensino, deslocando o foco da simples transmissão de conteúdos para o desenvolvimento de competências e habilidades. As 10 Competências Gerais, em particular, devem permear todo o currículo, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Isso exige que o professor, ao planejar, não pense apenas no seu componente curricular de forma isolada, mas em como suas aulas contribuirão para o desenvolvimento integral do aluno, articulando o conhecimento específico com habilidades socioemocionais, pensamento crítico e cultura digital. Diante dessa nova exigência curricular, assinale a alternativa correta sobre o planejamento por competências e habilidades.

Para que o planejamento de ensino focado no desenvolvimento de competências e habilidades seja efetivo, a escolha das metodologias e dos recursos didáticos é crucial. O modelo tradicional, centrado na aula expositiva e na repetição, mostra-se insuficiente. A BNCC incentiva o uso de 'metodologias ativas', nas quais o aluno é protagonista de seu processo de aprendizagem, engajando-se em atividades práticas, colaborativas e investigativas. O professor, nesse contexto, assume o papel de mediador e designer de experiências de aprendizagem.
Acerca da aplicação de metodologias ativas no planejamento de ensino, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A 'Sala de Aula Invertida' (Flipped Classroom) é uma metodologia ativa onde o aluno estuda o conteúdo teórico (ex: vídeos, textos) em casa, e o tempo em sala de aula é utilizado para atividades práticas, discussões e resolução de problemas.
(__)A 'Aprendizagem Baseada em Projetos' (ABP) envolve os alunos no planejamento, execução e avaliação de um projeto para solucionar um problema ou criar um produto, aplicando conceitos teóricos de forma prática e interdisciplinar.
(__)A 'Gamificação' utiliza elementos de design de jogos (como pontos, medalhas e desafios) em contextos não-ludicos, como a sala de aula, para engajar os alunos e motivá-los a alcançar objetivos de aprendizagem.
(__)O uso de metodologias ativas exclui a necessidade de um planejamento docente rigoroso, pois a aprendizagem passa a ser responsabilidade exclusiva do aluno, cabendo ao professor apenas observar passivamente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O uso da Internet envolve diversas ferramentas e recursos que vão desde a navegação em páginas até o envio de mensagens por correio eletrônico. Sobre esses recursos e seus princípios de funcionamento, analise as afirmativas a seguir:

I.Uma URL (Uniform Resource Locator) identifica de forma única o endereço de um recurso na web, podendo indicar um site, uma imagem ou até mesmo um documento armazenado em um servidor.
II.Os hiperlinks são elementos clicáveis em uma página que direcionam o usuário a outro conteúdo, seja dentro do mesmo site ou em um endereço completamente diferente.
III.Na maioria dos navegadores modernos, é possível imprimir páginas da web em formato digital (como PDF) sem precisar de impressora física, utilizando a função de exportação.
IV.O correio eletrônico (e-mail) funciona exclusivamente por meio de aplicativos instalados no computador, sem suporte a acesso via navegador de Internet.
V.Ferramentas de busca, como o Google e o Bing, utilizam algoritmos que indexam palavras-chave e apresentam resultados relevantes com base no conteúdo das páginas e na frequência de acesso dos usuários. 

Assinale a alternativa correta: 

Durante décadas, o sistema operacional Windows se consolidou como o sistema operacional mais utilizado em computadores pessoais, evoluindo de uma interface simples de janelas para um ambiente robusto, integrado à nuvem e com recursos de segurança avançados. Considerando as funções básicas, recursos e características do Windows 10 e 11, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

Em uma cafeteria, dois clientes fizeram pedidos diferentes. Igor pagou R$28,00 por 2 cafés e 3 tortas, enquanto Rita pagou R$25,00 por 3 cafés e 2 tortas. Qual é o preço de cada torta? 

"No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais , promover a cidadania e abrir horizontes."
Considerando as regras de colocação pronominal, ao substituir as expressões destacadas no trecho por pronomes oblíquos, deverá ocorrer:

A Lei nº 13.869/2019, nova Lei de Abuso de Autoridade, atualizou a definição dos crimes cometidos por agentes públicos, servidores ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abusem do poder que lhes tenha sido atribuído. Esta lei é de aplicação direta no sistema socioeducativo, pois regula a conduta dos agentes no tratamento com os adolescentes, especialmente em situações que envolvem o uso da força, procedimentos disciplinares ou restrição de direitos, exigindo que a atuação estatal se dê nos estritos limites legais e com a finalidade específica de interesse público.

Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Abuso de Autoridade:

I. Os crimes previstos na Lei 13.869/2019 são de ação penal pública incondicionada, não cabendo ao particular o direito de propor ação penal privada subsidiária.

II. Constitui crime submeter o preso ou o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele, devidamente assistido, consentir em prestar declarações.

III. A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade, exigindo-se o dolo específico de prejudicar outrem, beneficiar a si mesmo ou a  terceiro, ou agir por mero capricho ou satisfação pessoal.

Está correto o que se afirma em: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) representa um marco na proteção integral, estabelecendo um rol detalhado de direitos e deveres. Para o adolescente a quem se atribui a prática de ato infracional e que se encontra em regime de privação de liberdade, o ECRIAD garante direitos específicos que visam assegurar sua dignidade, seu desenvolvimento e a manutenção de seus vínculos familiares e comunitários, mesmo durante o cumprimento da medida. A gestão de unidades de internação deve, portanto, pautar-se estritamente por essas garantias, que são irrenunciáveis e visam o caráter pedagógico da intervenção.

Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, conforme expressamente previsto no Art. 124 do ECRIAD, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Receber escolarização e profissionalização, sendo facultado o acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer.

(__) Ter acesso aos meios de comunicação social, exceto em casos de sanção disciplinar que justifique a incomunicabilidade temporária.

(__) Receber, no mínimo, 6 (seis) refeições diárias e usufruir de alojamento em condições adequadas de higiene e salubridade.

(__) Ser informado de sua situação processual, sempre que solicitar, por meio da defensoria técnica ou diretamente pela autoridade judiciária. 

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) é um instrumento legal de grande relevância, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. No contexto socioeducativo, onde frequentemente se observa um perfil majoritário de adolescentes negros e pardos, a aplicação do Estatuto é vital para assegurar um atendimento que respeite as especificidades étnico-raciais, promova o reconhecimento de sua cultura e combata o racismo institucional que pode permear as práticas das unidades de atendimento. A lei aborda diversas áreas, como saúde, educação, cultura e acesso à terra. Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (1989), ratificada pelo Brasil em 1990 (Decreto nº 99.710/90), é o tratado de direitos humanos mais amplamente aceito na história e teve influência direta na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela estabelece quatro princípios fundamentais: a não discriminação, o interesse superior da criança, o direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento, e o direito à participação (opinião). No que se refere à justiça juvenil, a Convenção dedica artigos específicos que orientam como os Estados-Partes devem tratar crianças e adolescentes em conflito com a lei.

Sobre as diretrizes da Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A Convenção estabelece que toda criança privada de liberdade será tratada com humanidade e respeito à dignidade, devendo ser separada dos adultos, a menos que se considere que tal separação não seja do interesse superior da criança.

(__) A privação de liberdade, incluindo a detenção, a prisão ou a internação, deve ser utilizada como medida de último recurso e durante o período mais breve possível.

(__) A criança privada de liberdade terá o direito de manter contato com sua família por meio de correspondência e de visitas, salvo em circunstâncias excepcionais.

(__) A idade mínima de responsabilidade penal (ou infracional) é fixada pela Convenção em 14 anos, devendo os Estados-Partes se absterem de processar crianças abaixo dessa idade.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012) não apenas institui o sistema, mas também regula detalhadamente a execução das medidas socioeducativas, trazendo garantias processuais e direitos específicos para os adolescentes durante o cumprimento. A lei estabelece um regime disciplinar, o direito à visitação, à educação, à saúde e as competências dos entes federados. Um ponto crucial é a definição do regime disciplinar dentro das unidades de atendimento socioeducativo, que deve equilibrar a necessidade de ordem e segurança com o respeito à dignidade do adolescente e o caráter pedagógico da intervenção.

Sobre as garantias e regras de execução das medidas no SINASE (Lei nº 12.594/2012), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) São direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, entre outros, ser tratado com respeito e dignidade e receber visitas, ao menos, semanais, não podendo estas ser suspensas como sanção disciplinar.

(__) A sanção de isolamento em alojamento individual, aplicada em regime disciplinar, não poderá exceder o prazo de 15 (quinze) dias e depende de autorização judicial expressa.

(__) A semiliberdade, uma das medidas socioeducativas, está sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não comportando prazo determinado.

(__) É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento ao adolescente durante o período noturno, garantindo-se que, mesmo sancionado, ele permaneça em alojamento coletivo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Um dos instrumentos centrais de gestão pedagógica no SINASE, instituído pela Lei nº 12.594/2012, é o Plano Individual de Atendimento (PIA). Este documento não é um mero relatório burocrático, mas sim a ferramenta essencial para planejar, executar e avaliar a medida socioeducativa, individualizando o atendimento e promovendo a participação efetiva do adolescente e de sua família no processo. O PIA deve ser elaborado pela equipe técnica da entidade de atendimento e conter uma série de elementos que orientam a trajetória do adolescente no sistema, visando seu desenvolvimento pessoal e social e sua eventual desvinculação da medida.

Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) conforme a Lei nº 12.594/2012:

I. O PIA será elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento, com a participação efetiva do adolescente e de sua família, e deverá conter, entre outros, os objetivos e metas a serem alcançados pelo adolescente.

II. O PIA deve ser elaborado no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data de ingresso do adolescente no programa de atendimento, tanto para medidas em meio aberto quanto para as privativas de liberdade. 

III. A avaliação do PIA, obrigatória para as medidas de internação e semiliberdade, será feita no máximo a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária decidir fundamentadamente pela manutenção, substituição ou extinção da medida.

Está correto o que se afirma em:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) disciplina de forma minuciosa a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, estabelecendo um rito processual específico que visa garantir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, sempre sob a ótica da proteção integral. Desde a apreensão em flagrante até a aplicação da medida socioeducativa pela autoridade judiciária, o ECRIAD impõe uma série de procedimentos e prazos que devem ser rigorosamente observados, sob pena de nulidade ou extinção do processo, refletindo a brevidade e a excepcionalidade da intervenção judicial na vida do adolescente. Um dos momentos críticos desse procedimento é a fase que sucede a apresentação imediata do adolescente ao Ministério Público. Sobre os procedimentos de apuração do ato infracional, conforme o ECRIAD, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura, em consonância com o mandamento constitucional que a considera crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. No contexto da política socioeducativa, essa legislação é de observância obrigatória, pois veda que agentes públicos ou qualquer pessoa utilize de violência ou grave ameaça para obter confissão ou aplicar castigo pessoal a adolescente em cumprimento de medida. A lei é rigorosa e estabelece, inclusive, a responsabilidade por omissão.

Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997):

I. Aquele que se omite em face de condutas de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos, configurando um tipo penal autônomo.

II. O crime de tortura é afiançável e suscetível de graça ou anistia, desde que não resulte em morte ou lesão corporal grave.

III. A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Está correto o que se afirma em:

A Lei nº 7.716/1989 é um diploma legal central no ordenamento jurídico brasileiro para o combate ao racismo, definindo os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Esta lei é distinta da injúria racial (prevista no Código Penal, recentemente equiparada ao racismo), pois trata de condutas que segregam ou negam direitos a um grupo ou coletividade, e não apenas da ofensa à honra de um indivíduo. No ambiente socioeducativo, a aplicação desta lei é fundamental para coibir práticas discriminatórias por parte de agentes ou mesmo entre os adolescentes, reforçando o caráter de crime inafiançável e imprescritível do racismo.

Sobre os tipos penais e disposições da Lei nº 7.716/1989, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Pública Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, por preconceito de raça ou cor, constitui crime punido com reclusão.

(__) Constitui crime, nos termos desta lei, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

(__) Em todos os crimes previstos nesta Lei, a pena será agravada se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

(__) Os crimes previstos nesta Lei são afiançáveis e prescritíveis, exceto quando praticados com violência real contra a vítima.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por desafios significativos na comunicação social, interação social e pela presença de padrões de comportamento, interesses ou atividades restritos e repetitivos. O diagnóstico é clínico e sua compreensão tem evoluído muito, exigindo dos profissionais de saúde mental, incluindo psicólogos, um conhecimento atualizado sobre suas manifestações e as abordagens de tratamento baseadas em evidências, que visam promover a autonomia e a qualidade de vida do indivíduo, respeitando a neurodiversidade. Considerando o diagnóstico e tratamento do TEA, assinale a alternativa correta.

A atuação do psicólogo educacional ou escolar na gestão da educação transcende o modelo clínico tradicional de atendimento individualizado a alunos 'problema'. Este profissional atua como um agente de transformação institucional, assessorando a equipe gestora (diretores, coordenadores) e os docentes na elaboração e implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP). Sua visão foca nas relações que se estabelecem no ambiente escolar − entre alunos, professores, gestão e famílias − e como essas relações impactam o processo de ensino-aprendizagem e a saúde mental da comunidade escolar. O psicólogo na gestão contribui para a criação de um ambiente mais inclusivo, democrático e propício ao desenvolvimento integral dos estudantes. Assinale a alternativa que descreve adequadamente essa atuação.

O Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) estabelece, em seu Artigo 2º, um conjunto de vedações ao profissional no exercício de suas funções. Essas proibições visam garantir que a prática psicológica seja pautada pelo respeito, pela ciência e pela promoção da saúde, evitando o uso da profissão para fins de opressão, exploração ou indução a convicções indevidas. O psicólogo deve estar constantemente atento para não incorrer nessas faltas, que podem gerar desde advertências até a cassação do registro profissional.

Assim, analise as afirmativas a seguir sobre as vedações contidas no Art. 2º do CEPP:

I. É vedado ao psicólogo induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais.

II. É vedado ao psicólogo ser perito, avaliador ou parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados da avaliação.

III. É vedado ao psicólogo utilizar o preço do serviço como forma de propaganda, sendo proibido divulgar o valor dos honorários em qualquer meio de comunicação, mesmo que seja apenas informativo e não comparativo.

Está correto o que se afirma em:

A educação nunca é um ato neutro; ela está intrinsecamente ligada aos contextos socioeconômicos, políticos e culturais de seu tempo. As instituições escolares, seus currículos e práticas pedagógicas são, ao mesmo tempo, produtos e produtoras das relações sociais. Teorias críticas da educação, como as de Bourdieu e Passeron, analisam a escola não apenas como um espaço de ascensão social, mas também como um mecanismo de reprodução das desigualdades sociais, através da valorização de um capital cultural específico, detido pelas classes dominantes.

Acerca das relações entre educação e sociedade, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Segundo a teoria da reprodução de Bourdieu e Passeron, a escola utiliza a 'violência simbólica' ao impor um arbitrário cultural (o 'capital cultural' da classe dominante) como se fosse universal e neutro, legitimando as desigualdades sociais.

(__) O conceito de 'capital cultural' refere-se exclusivamente aos bens materiais e à renda da família do aluno, sendo o fator econômico a única variável que determina o sucesso ou fracasso escolar.

(__) A escola é considerada um aparelho ideológico do Estado (conforme Althusser), cuja função principal é inculcar a ideologia dominante, garantindo a submissão dos indivíduos à ordem social vigente, paralelamente aos aparelhos repressivos (polícia, exército).

(__) As teorias críticas da educação concluem que, por ser um aparelho de reprodução, a escola é incapaz de gerar qualquer tipo de transformação social, sendo a prática pedagógica totalmente determinada pela estrutura econômica.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A Psicologia Social Comunitária, especialmente no contexto latino-americano, propõe uma ruptura com a prática psicológica tradicional, individualista e elitista. Esta abordagem entende o indivíduo como um ser histórico e social, e seu sofrimento como, muitas vezes, determinado por condições de opressão, exclusão e desigualdade. O objetivo do psicólogo comunitário não é 'curar' indivíduos isoladamente, mas atuar *com* a comunidade, fomentando a consciência crítica, o fortalecimento dos laços sociais (identidade) e a organização coletiva para a transformação da realidade e a promoção do bem-estar social. Considerando os pressupostos da Psicologia Social Comunitária, assinale a alternativa correta.