Questões de Concurso Para dpe-pb
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Q1908947
Direito Constitucional
Segundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema
único é
Q1908946
Direito Constitucional
As Comissões Parlamentares, no âmbito federal, apresentam duas formas de apreciação das matérias submetidas à sua análise, sendo uma destas a
Q1908945
Direito Constitucional
Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se
poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes foi chamada por Aristóteles de
Q1908944
Legislação Estadual
Segundo expressamente prevê a Constituição do Estado da Paraíba, é VEDADO ao Defensor Público
Q1908943
Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas por
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