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Q2286584
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286584 Direito Civil
Adalberto tem dezessete anos de idade, seus pais são falecidos e ele vive com sua tia Amanda, na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais. Adalberto faz estágio na Câmara Municipal e pretende fazer concurso público após sua formatura no ensino médio, o que deverá acontecer no final de 2023. Ele tirou seu título de eleitor, assim que fez dezesseis anos. Ele completará dezoito anos em fevereiro de 2024. Sobre a capacidade e personalidade jurídica, segundo os dados que foram fornecidos, podemos afirmar que Adalberto
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Q2286583
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria dos motivos determinantes ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286583 Direito Administrativo
Segundo a Teoria dos Motivos Determinantes, se o motivo pode ser conceituado como a própria situação de fato que fundamenta a vontade do administrador, sua ausência é causadora da invalidação do ato. Viola tal teoria na Administração Pública o seguinte cenário:
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Q2286582
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286582 Direito Administrativo
Em relação à responsabilidade objetiva do Estado, considere a seguinte citação: um cidadão é atingido por um poste de iluminação pública que desaba, repentinamente, devido a um defeito estrutural que não era aparente. Neste caso, qual é o fundamento legal que respalda a responsabilidade do Estado? 
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Q2286581
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286581 Direito Administrativo
Quando o poder público decide promover a prestação indireta de serviço público mediante a delegação a particulares, o fará, mediante concessão de serviço público, notadamente um importante contrato administrativo. Considerando a concessão de serviços públicos, assinale a afirmativa correta.
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Q2286580
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286580 Direito Administrativo
O mérito pode ser compreendido como “a margem de liberdade que os atos discricionários recebem da lei para permitir aos agentes públicos escolher, diante da situação concreta, qual a melhor maneira de atender ao interesse público”.

(MAZZA, 2022.)

Sobre o mérito administrativo, é correto afirmar que: 
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Q2286579
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286579 Direito Constitucional
Ao praticar, no exercício de suas funções estatais, condutas que violem o direito, o agente público está sujeito à aplicação de punições. De acordo com a doutrina, são consideradas esferas de responsabilização do agente público, EXCETO:
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Q2286578
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286578 Direito Constitucional
Batbayar é geólogo e cursa especialização em gemologia tendo por objetivo empreender na área de mineração. A fim de alcançar o seu intento, realiza estudos de legislação para iniciar sua atividade de forma legalizada. Nos termos da Constituição Federal, o Estado deverá favorecer a organização da atividade garimpeira na forma de:
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Q2286577
Direito Constitucional Poder Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286577 Direito Constitucional
Temir é sociólogo e pesquisa a atividade dos poderes do Estado organizados. No curso de sua atividade resolve comentar a organização do Poder Legislativo Federal. Nos termos da Constituição brasileira, o Poder Legislativo evidencia as seguintes características, dentre outras:
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Q2286576
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286576 Direito Constitucional
Tuda é advogado e pretende exercer direito fundamental previsto na Constituição Federal, tendo em vista que seu lugar de devoção religiosa está sob ameaça de danos causados por pessoas ainda não identificadas. Nos termos da Constituição Federal, a liberdade de crença abrange a proteção aos: 
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Q2286575
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286575 Direito Constitucional
Mangu Temir, professor de direito constitucional, estuda o tema princípios fundamentais nas constituições contemporâneas. Nos termos da Constituição Federal de 1988,são considerados princípios fundamentais:
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Q2274410
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Pouso Alegre , Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274410 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em atenção à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao Vereador da cidade de Pouso Alegre é garantida a concessão de ajuda de custo pelas reuniões extraordinárias.
II. O exercício do mandato de Vereador será impedido, por ato da Mesa Diretora, nos casos de suspensão dos direitos políticos; decretação judicial de prisão preventiva; e, prisão em flagrante delito.
III. Quando investido em cargo de auxiliar direto do Prefeito, o Vereador será considerado licenciado do cargo automaticamente.
IV. Será extinto o mandato do Vereador após sentença transitada em julgado pela Justiça Federal, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

Está INCORRETO o que se afirma em
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Q2274409
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Inexigibilidade de licitação ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274409 Direito Administrativo
Suponha que a Câmara Municipal queira contratar os serviços de certo restaurador de notória especialização comprovada, justificando a inviabilidade de concorrência, para restauração de suas obras de arte na sede. Considerando as leis que regulamentam as licitações e contratos administrativos, que estabelecem normas gerais pertinentes à contratação de obras, serviços, compras, alienações, locações, bens e serviços comuns, o procedimento adequado ao certame licitatório quando comprovada a impossibilidade de competição é aplicar
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Q2274408
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274408 Contabilidade Pública
Considere que a folha de pagamento mensal do subsídio dos vereadores municipais gerou o montante de R$ 10.800,00 de desconto no contracheque dos vereadores para a contribuição previdenciária do INSS e o montante de R$ 25.800,00 de contribuição patronal para o INSS. No mês subsequente, o contador deverá classificar tais despesas para efetuar o recolhimento ao INSS. O correto registro do fato, se é de caráter orçamentário ou extraorçamentário para o desconto efetuado no contracheque dos vereadores, e do valor da contribuição patronal que a câmara municipal fará ao INSS, é:
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Q2274407
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274407 Contabilidade Pública
Considere que a folha de pagamento mensal do subsídio dos vereadores municipais, em conformidade com a Resolução aprovada na legislatura anterior, seja de R$ 120.000,00. O contador deverá classificar tal despesa orçamentária por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa para efetuar o pagamento. Qual a alternativa que evidencia correta e respectivamente a classificação orçamentária?
Alternativas
Q2274406
Administração Financeira e Orçamentária LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274406 Administração Financeira e Orçamentária
O montante da receita corrente líquida, compreendida entre doze meses de um determinado município, somou o valor de R$ 100.000,00. De acordo com os Arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 que determinam os gastos com pessoal em relação aos percentuais da receita corrente líquida por ente federado, bem como a repartição destes limites entre os poderes de cada ente, considere que não existe nesse município o órgão Tribunal de Contas do Município. O valor máximo de gastos com pessoal neste mesmo período da apuração da receita corrente líquida que a Câmara Municipal poderá comprometer, sem infringir os limites determinados pelo Art. 20, é:
Alternativas
Q2274405
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274405 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Determinada Câmara Municipal do Estado de Minas Gerais publicou edital de concurso público para preenchimento de cargo efetivo e deixou de enviar tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informações e documentos, por meio do módulo edital do Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal (FISCAP), relativo ao concurso público. Segundo a Instrução Normativa do TCE-MG nº 01, publicada em 30/03/2022, o prazo mínimo de antecedência de envio das informações e documentos, após a publicação do edital do concurso, deverá ser de:
Alternativas
Q2274404
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274404 Direito Constitucional
Sobre as emendas individuais impositivas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Municipal, analise as afirmativas a seguir.

I. Poderão alocar recursos por meio de transferência especial ou transferência com finalidade definida.
II. Os recursos transferidos não integrarão a receita para fins de repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, e de endividamento do ente federado.
III. É permitido, em qualquer caso, a aplicação dos recursos no pagamento de despesa com pessoal e encargos sociais relativos a ativos e inativos, e com pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida.
IV. Pelo menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital.

Está em conformidade com o Art. nº 166-A da Constituição Federal o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2274403
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274403 Direito Constitucional
Sobre as finanças públicas, em normas gerais, o Art. nº 167 da Constituição Federal apresenta algumas vedações para os entes federados. Assinale a afirmativa que está em DESACORDO com o texto constitucional.
Alternativas
Q2274402
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Resolução nº 12 de 2008 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274402 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Conforme o Art. 235 da Resolução nº 12/2008 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em relação às contas anuais prestadas pelo Prefeito, analise as afirmativas a seguir.

I. As contas serão apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal no prazo de noventa dias, após o encerramento do exercício.
II. Se as contas não forem apresentadas no prazo previsto de sessenta dias ou se o forem sem atender aos requisitos legais e regulamentares quanto à sua correta instrução, o Tribunal comunicará o fato à Câmara Municipal para, dentre outras medidas, promover a respectiva tomada de contas, nos termos da legislação aplicável.
III. O prazo para emissão do parecer prévio será contado a partir da apresentação das contas no prazo previsto de sessenta dias, dando-se ciência do fato à Câmara Municipal.

Está INCORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q2274401
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Resolução nº 12 de 2008 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2274401 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Com fulcro no Art. 253 da Resolução nº 12/2008 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cabe ao Tribunal Pleno, às Câmaras ou ao relator quando da apuração de irregularidades nas contas à adoção de providências; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. 

( ) Definir a responsabilidade individual pelo ato de gestão impugnado.
( ) Ordenar, se não houver débito, a citação do responsável, para, na forma e nos prazos estabelecidos neste Regimento, apresentar defesa ou recolher a quantia devida, pelo seu valor atualizado.
( ) Determinar, se não houver débito, a citação do responsável, para, no prazo fixado neste Regimento, apresentar razões de defesa.
( ) Adotar outras medidas cabíveis, inclusive de caráter cautelar.

A sequência está correta em
Alternativas
Respostas
141: A
142: C
143: B
144: B
145: B
146: A
147: A
148: D
149: D
150: A
151: B
152: B
153: D
154: B
155: B
156: C
157: C
158: D
159: D
160: A
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