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Q379524
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379524 Direito Tributário
É pessoalmente responsável:
Alternativas
Q379523
Direito Tributário Tributos Federais , II , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379523 Direito Tributário
Com referência à atividade da empresa de locação de automóveis, verifica-se que NÃO há incidência:
Alternativas
Q379522
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379522 Direito Tributário
É causa de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q379521
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379521 Direito Tributário
Compete aos Municípios instituir tributos sobre:
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Q379520
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379520 Direito Processual Civil - CPC 1973
No mandado de segurança, é autoridade coatora aquela:
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Q379519
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Citação ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379519 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui peculiaridade da citação na ação de desapropriação:
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Q379518
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da suspensão do processo ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379518 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui causa de suspensão do processo:
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Q379517
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Citação , Da comunicação dos atos processuais - Intimação ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379517 Direito Processual Civil - CPC 1973
O ato pelo qual se chama a juízo o interessado a fim de se defender denomina-se:
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Q379516
Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio , Da Intervenção de terceiros , Assistência no CPC 1973 , Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 , Conceito e Classificação do Litisconsórcio
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379516 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui forma de intervenção de terceiro, nos termos do Código de Processo Civil:
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Q379515
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Conceito e características da jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379515 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui característica da jurisdição:
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Q379514
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379514 Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme dispõem as normas processuais e a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, o Município é representado, em Juízo:
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Q379512
Direito Civil Responsabilidade civil , Modalidades da Responsabilidade Civil ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379512 Direito Civil
Uma criança, nas dependências de escola municipal, atinge o olho de outra, acarretando-lhe a perda parcial da visão. Nesse caso, pode-se afirmar que o Estado responde:
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Q379511
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379511 Direito Civil
As obrigações, quanto ao seu objeto, podem ser:
Alternativas
Q379510
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379510 Direito Civil
É causa suspensiva da prescrição, nos termos o Código Civil Brasileiro:
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Q379509
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379509 Direito Civil
Consideram-se fatos humanos voluntários os que:
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Q379508
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379508 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Guarda Municipal, no Município do Rio de Janeiro, foi constituída sob a forma de uma:
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Q379507
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379507 Direito Civil
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Alternativas
Q379506
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379506 Direito Constitucional
Compete ao Tribunal de Contas:
Alternativas
Q379505
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379505 Direito Constitucional
No que tange às guardas municipais, admite-se, conforme a lei dispuser:
Alternativas
Q379504
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379504 Direito Constitucional
No que tange à distribuição de competências entre os entes políticos, cabe aos Municípios legislar sobre:
Alternativas
Respostas
101: B
102: C
103: A
104: D
105: B
106: B
107: D
108: A
109: C
110: A
111: D
112: B
113: A
114: C
115: A
116: B
117: D
118: C
119: B
120: A
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