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Q693195 Português

A rotina dos jovens alvo da polêmica sobre a redução da maioridade penal

Uma fila de adolescentes de cabeça baixa e mãos para trás serpenteia pelo pátio de uma unidade de internação para menores infratores. Um......um, meninos de 16.....19 anos, em sua maioria, repetem “licença, senhora” com voz de quem antecipa uma bronca. E passam ao refeitório. Pelas regras locais de boa conduta, não é permitido olhar fixo nos olhos de funcionários ou visitantes. Mas Nelson busca de canto a mirada da jornalista: “Vou esperar o livro da senhora”, ele cobra, resgatando uma promessa feita minutos antes.

O dia é frio e cinza, assim como as instalações desta unidade da Fundação Casa (localizada na zona norte de São Paulo), dedicada à ressocialização de jovens reincidentes no crime. Esses adolescentes, objeto de uma importante discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, estão proibidos de olhar na cara das pessoas, mas encará-los tampouco é fácil. Quase todos furtaram, roubaram ou se envolveram com o tráfico. Menos de 1% cometeu homicídios qualificados. Têm de aprender a respeitar a autoridade de agentes de segurança, professores, psicólogos e agentes sociais. Terminar a escola (..... qual muitos não tiveram acesso em liberdade), raspar seus cabelos e vestir o mesmo conjunto azul de calça e moletom. Ainda que os esforços institucionais sejam legítimos e variados para dar.... esses jovens a rotina de uma escola de bairro, eles estão encarcerados e, ao contrário de quem está fora, não se esquecem disso.

Nelson [nome fictício], de 19 anos, está na terceira internação (em seu último período, ingressou com menos de 18 anos). Debutou na Fundação aos 14 anos por tráfico de drogas e pelo mesmo motivo retornou a ela outras duas vezes. No “mundão” (tudo o que não corresponde.....área entremuros que ele habita), trabalhava com o pai, como pintor. “Mas aí comecei a me envolver com o crime. Chegou uma hora em que a pessoa quer ganhar mais do que ganhava. Aí optei pela vida mais fácil”, relata. Foi internado que ele concluiu os estudos e pegou o gosto pela leitura. Acaba de ler uma das tramas de Nicholas Sparks, autor norte-americano de best sellers açucarados, como Diário de uma paixão e Uma longa jornada, e cujo nome ele pronuncia à perfeição.

O discurso dos adolescentes sobre a maioridade penal vem pronto, superficial, como criança que repete algo que escutou – das famílias, dos funcionários e até dos noticiários que em teoria estão proibidos de assistir. Mas demonstra que de presídio tradicional eles entendem. “O Governo vai gastar mais dinheiro com cadeia. Falam que lá dentro não é fácil, que aqui sim é uma escolinha. Lá dão comida estragada e, se a família não ajudar, a pessoa passa fome”, diz Nelson.

Breno, de 19 anos, em sua terceira passagem pelo sistema socioeducativo por roubo de carros, agarra o exemplo mais próximo para emplacar uma defesa pessoal. “A senhora tem um filho, tipo eu, e ele vai começar agora… Vai pra cadeia e começa a falar na gíria, interagir com ladrão mais avançado. Querendo ou não, ele vai se atualizar. Passar de carro nacional a importado e por aí em diante”. Não que ele comemore estar ali e não em um presídio comum. Breno conclui: “De qualquer jeito, estou preso, né? É fundo do poço, e eu estou embaixo”.

MORAES, Camila. [Adaptado]

Disponível em:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/24/politica/1435121422_140735.html Acesso em 20/julho/2016.

Nos três primeiros parágrafos do texto, há cinco lacunas. Assinale a alternativa que as preenche corretamente, de acordo com a ordem em que aparecem no texto.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436927 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, no que se refere à posse, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436926 Regimento Interno
De acordo com a Lei Complementar Estadual n°  529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, em se tratando de condenado à pena privativa de liberdade, compete à Comissão Técnica de Classificação:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436925 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, a licença gestação é concedida pelo prazo de:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436924 Regimento Interno
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436923 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o adicional (sobre o valor de vencimento inicial da carreira) de local de exercício devido aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Penitenciário, lotados e em exercício, em Delegacias de Polícia, é de:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436922 Regimento Interno
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, a que tipo de preso é vedado o trabalho externo?
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436921 Regimento Interno
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436920 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o desenvolvimento funcional é direito do servidor.

Contudo, perderá o benefício aquele que, durante o período aquisitivo:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436919 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436918 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n°  472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o concurso público para ingresso na carreira deverá conter as seguintes etapas:

1. prova objetiva.
2. avaliação de aptidão psicológica vocacionada.
3. prova de capacidade física.
4. exame sorológico.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436917 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436916 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436915 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436914 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, qual o prazo para encerramento do inquérito polical?
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436913 Direito Processual Penal
A respeito de arquivamento do inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436912 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

1. de ofício pela autoridade policial.
2. mediante requisição da autoridade judiciária.
3. mediante requisição do Ministério Público.
4. a requerimento do ofendido.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436911 Direito Penal
Qual o crime que pratica o servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem?
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436910 Direito Penal
Analise o caso abaixo em relação à lei penal no tempo.

Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova lei deixa de considerar a conduta praticada por aquele agente como criminosa.

Quais os desdobramentos de tal acontecimento?
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436909 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?
Alternativas
Respostas
121: A
122: C
123: B
124: C
125: D
126: B
127: C
128: E
129: D
130: B
131: D
132: A
133: B
134: E
135: D
136: A
137: E
138: C
139: A
140: D