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Q1789410
Direito Penal
Marcelo, indiciado em inquérito policial que apura prática de
delito de extorsão, é chamado a depor pela autoridade policial.
Ao comparecer, opta por ser assistido por seu advogado.
Todavia, enquanto aguarda a chegada do patrono, é
constrangido pela autoridade policial, que passa a fazer
insinuações no sentido de que, se Marcelo não colaborasse,
não desse seu depoimento logo, poderia sair dali preso. Nessa
hipótese, assinale a alternativa correta.
Q1789409
Direito Processual Penal
Ao chegar a um local de crime, a primeira ação da autoridade
policial deverá ser
Q1789408
Medicina Legal
A balística forense ocupa-se do estudo das armas de fogo,
munições e efeitos dos tiros desencadeados por elas. Nesse
sentido, acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Q1789407
Criminalística
Chamado a realizar uma perícia em local onde se relatava ter
ocorrido furto precedido de arrombamento, Caio, perito, é
surpreendido pela proprietária do bem subtraído com a
informação de que ela já havia descoberto a autoria da
conduta. A proprietária relatou que o bem fora subtraído por
seu marido e que, por viverem bem maritalmente, já lhe havia
perdoado. Dessa forma, segundo a proprietária, não haveria
necessidade de realizar nenhuma perícia. Nessa situação, O
perito deverá
Q1789406
Medicina Legal
É formada pelos resíduos maiores (sólidos) de pólvora
incombusta ou parcialmente comburida e pequenos
fragmentos que se desprendem do projétil que, ao atingirem o
alvo, nele se incrustam ao redor do orifício de entrada.
(Tochetto, 2011) Trata-se da
Q1789405
Medicina Legal
Em estudos de balística, observa-se que, num disparo de
arma de fogo, ao atingir um corpo, frequentemente,
Q1789404
Medicina Legal
Observe a imagem a seguir:
A parte da arma representada pelo número 2 se chama
Q1789403
Segurança da Informação
Método para identificação de arquivos independente do
sistema operacional ou sistema de arquivos existente.
Equivale à assinatura de um determinado tipo de arquivo e é
baseado nas informações contidas nos cabeçalhos, rodapés e
setores de um disco. Trata-se de
Q1789402
Medicina Legal
É uma técnica com incidência de radiação eletromagnética
utilizada para análise de elementos ou compostos, podendo
ser destrutiva ou não. No caso da análise forense, é muito
importante que não seja destrutiva, a fim de manter a
integridade da prova. Trata-se de
Q1789401
Criminalística
Nas alternativas a seguir, estão listadas leis do grafismo, À
EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Q1789400
Legislação de Trânsito
A técnica de amarração na vistoria veicular consiste em
Q1789399
Legislação de Trânsito
Observe o VIN abaixo:
A respeito da imagem acima, analise as afirmativas a seguir:
I. A letra B na segunda posição significa que o carro foi fabricado no Brasil.
Il. A letra D na décima posição representa o ano do modelo do veículo.
III. A letra R na terceira posição representa o modelo do carro.
Assinale
Q1789398
Direito Processual Penal
Marcos foi investigado por suposta prática de lesão corporal de natureza grave e, ao final, denunciado pelo Ministério Público pelo cometimento do delito previsto no artigo 129, §1º,I, do CP, Durante a instrução criminal, a Defesa aventou a hipótese de o crime ter sido praticado em legitima defesa. Ao final da instrução, após interrogatório do réu, o Magistrado concedeu o prazo sucessivo de cinco dias para as partes apresentarem memoriais escritos, diante da complexidade do caso, conforme previsão do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. Com base no que foi narrado acima, é correto afirmar que o ônus da prova
Q1789397
Direito Processual Penal
O Juiz Federal da Seção Judiciária X decretou, de ofício, a
prisão temporária por 10 dias de Jonas, que estava sendo
acusado pela prática do delito de evasão de divisas,
tipificado no parágrafo único do artigo 22 da Lei 7.492/86. O
mandado de prisão já especificava a data de soltura de
Jonas, caso não fosse, posteriormente, decretada a prisão
preventiva ou prorrogada a prisão temporária. Acerca do que
foi escrito acima e com base na legislação a respeito do tema
prisão temporária, assinale a alternativa correta.
Q1789396
Direito Processual Penal
Simone foi denunciada pelo Ministério Público pela prática, em
tese, de delito de homicídio doloso. Na inicial acusatória, além
da narrativa fática e rol de testemunhas, o promotor de justiça
requereu a prisão temporária da denunciada, sob a alegação
de que referida cautelar se afigurava imprescindível às
investigações e a colheita de provas, com vistas à verdade real
dos fatos. O juiz recebeu a denúncia e, em decisão bem
fundamentada, decretou a prisão temporária de Simone pelo
prazo legal. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Q1789395
Direito Processual Penal
Cristina se desentendeu no trânsito com uma desconhecida
que, totalmente descontrolada, desembarcou de seu carro e
foi em direção a Paula, agredindo-a com socos e pontapés.
Transeuntes conseguiram conter a desconhecida e, diante de
algumas manchas avermelhadas pelo corpo provocadas pela
agressão, Paula entendeu por bem comparecer à Delegacia
Policial para registrar a ocorrência. Supondo que Paula
consulte um advogado para esclarecer algumas dúvidas sobre
o exame de corpo de delito, ele deverá informar-lhe que
Q1789394
Direito Processual Penal
Durante aula de processo penal na Faculdade de Direito da
Universidade Federal XYZ, o professor passou a explicar aos
alunos o conceito de ação penal, as espécies, suas
características etc. Ao final da explanação, o aluno João
procurou o professor de forma reservada, para pedir que
fossem repetidos os princípios da Ação Penal Privada, já
que, no momento em que professor explicava, seu telefone
celular tocou e ele não conseguiu prestar atenção no que foi
mencionado. Após o professor esclarecer a João a
importância de não olhar o celular durante as explicações de
aula, ele lhe informou os seguintes princípios:
Q1789393
Direito Processual Penal
O Magistrado da Comarca X decretou a prisão preventiva de
Raimundo com fundamento na conveniência da instrução
criminal, já que o Parquet juntou, na sua manifestação pela
prisão do acusado, provas robustas de que o réu estava
ameaçando uma das testemunhas de acusação. Passados
90 dias da prisão, e com instrução criminal em andamento,
após as oitivas das testemunhas de acusação e da oitiva da
primeira testemunha de defesa, o Magistrado encerrou a
audiência e designou nova data para a continuação dos
trabalhos, já que se comprovou que as demais testemunhas
de defesa não haviam sido intimadas. Durante todo o
andamento processual, o réu Raimundo permaneceu preso
preventivamente diante da decisão mencionada acima.
Com base exclusivamente no que foi narrado no enunciado,
é correto afirmar que a prisão preventiva é
Q1789392
Direito Processual Penal
José foi processado pela prática do delito de estelionato
praticado em 21/7/2005. O Magistrado competente para
funcionar no processo realizou a citação do réu e determinou
o dia 15/9/2005 para a realização de seu interrogatório, o que
foi feito. Após o regular trâmite processual, os autos foram
conclusos para sentença, que foi publicada no dia 10/9/2007,
condenando José a uma pena de três anos e seis meses de
reclusão. Como não houve recurso, a decisão transitou em
julgado ainda no ano de 2007. Passados dois anos de
cumprimento de sua pena (2009), José resolve ingressar com
pedido de Revisão Criminal, visando desconstituir a sentença
condenatória sob o fundamento de que interrogatório, como
meio de defesa, é o último ato da instrução processual,
conforme preceitua o artigo 400 do Código de Processo Penal.
Nessa hipótese, é correto afirmar que
Q1789391
Direito Processual Penal
Durante discussão com sua esposa sobre questões
relacionadas à organização do lar, Marcus se descontrolou e
a agrediu fisicamente, causando lesões corporais de natureza
leve. Com os gritos e barulhos provocados na hora da
agressão, o vizinho Milton, que é policial militar, interveio e
conseguiu que Marcus parasse de agredi-la, vindo a prendê-lo
imediatamente em flagrante delito e conduzi-lo à Delegacia
Policial. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante pela
autoridade policial, bem como da realização de todos os
trâmites legais, o feito é remetido ao Ministério Público. Nesse
contexto, em relação ao tipo de ação penal que se aplica à
espécie, de acordo com o entendimento jurisprudencial, é
correto afirmar que o crime de lesão corporal leve, tipificado no
artigo 129, caput, do Código Penal, é de ação penal
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