Questões de Concurso
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Q332696
Direito Financeiro
No que tange ao estudo da normatização orçamentária brasileira, é correto afirmar:
Q332695
Direito Financeiro
“São aquelas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superavit do Orçamento Corrente.” Tal assertiva traduz o conceito de:
Q332694
Direito Financeiro
“São dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado”. Segundo a normatização orçamentária pátria, tal conceito traduz a classificação de:
Q332693
Direito Administrativo
“É a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público,mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização.” Segundo o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos ( Lei n° 8.987/1995 ), tal assertiva traduz o conceito de:
Q332692
Direito Administrativo
No que tange aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Q332691
Legislação de Trânsito
“Estabelecer as diretrizes do regimento das JARI ( Juntas Administrativas de Recursos de Infrações )”. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, tal atribuição compete:
Q332690
Legislação de Trânsito
“Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros”. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, tal atribuição compete:
Q332689
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
“Deliberar originariamente sobre arguição de impedimento e suspeição.” Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, tal atribuição compete privativamente:
Q332688
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Quanto ao Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, é correto afirmar:
Q332687
Direito Tributário
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:
Q332686
Direito Tributário
No que tange à Lei n° 6.830/1980 ( dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública ), assinale a alternativa correta.
Q332685
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Q332684
Direito Administrativo
No que tange ao regime jurídico dos contratos administrativos ( Lei n° 8.666/1993 ), é correto afirmar:
Q332683
Direito Tributário
É correto afirmar:
Q332682
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Q332681
Direito Tributário
Segundo a normatização tributária, é correto afirmar:
Q332680
Direito Tributário
No que tange à responsabilidade tributária, é correto afirmar:
Q332679
Direito Administrativo
Em consonância com a normatização referente à licitação, constitui caso de dispensa:
Q332678
Direito Administrativo
“É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação”. Segundo a Lei n° 8.666/1993 ( dispõe sobre licitação e contratos da Administração Pública ), tal assertiva traduz o conceito da seguinte modalidade de licitação:
Q332677
Noções de Informática
A nomenclatura padrão adotada pelos principais aplicativos de correio eletrônico para destinatários emcópia oculta é:
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