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Leia o trecho a seguir, extraído de notícia jornalística publicada em 2026:
“A recuperação de fósseis e outros patrimônios naturais e culturais brasileiros atualmente no exterior tem mobilizado o governo federal, o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores. O objetivo é repatriar peças distribuídas por pelo menos 14 países, em meio a debates sobre o chamado colonialismo científico, prática que especialistas apontam como prejudicial ao desenvolvimento da ciência e à preservação de acervos nacionais.”
REDAÇÃO DGRJ. Brasil busca repatriação de fósseis e acervos levados ao exterior em negociações com 14 países. Diário Gaúcho do Rio de Janeiro, 22 maio.
2026.
A passagem articula a repatriação de fósseis e bens culturais à problematização contemporânea do colonialismo científico, tema que mobiliza debates teóricos sobre circulação de acervos, soberania epistêmica e descolonização das práticas científicas internacionais. Sobre essas articulações, assinale a alternativa correta.
“Cumpre a esta unidade técnica manifestar-se acerca da solicitação de descarte do conjunto documental composto por 62 livros de atas das sessões plenárias da Assembleia Legislativa Provincial datados do período de 1835 a 1889, atualmente custodiados no acervo histórico desta Casa. Considerando a análise diplomática dos documentos, a avaliação do valor histórico permanente do conjunto e o enquadramento normativo estabelecido pela Resolução nº 1.247/2022 desta Assembleia Legislativa, conclui-se pela impossibilidade do descarte requerido. Nos termos do art. 15 da referida Resolução, a manifestação técnica desta unidade, quando contrária à eliminação de documentos de valor histórico permanente, integra os atos decisórios subsequentes e deve ser observada obrigatoriamente pela Mesa Diretora, vinculando-a quanto ao mérito da matéria analisada.”
A modalidade de parecer técnico caracterizada no trecho transcrito corresponde ao: