Questões de Concurso Para procon-df

Foram encontradas 667 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2204706 Direito Constitucional
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.

Os deputados e os senadores, desde a expedição de seus diplomas, serão submetidos a um julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q2204705 Direito Constitucional
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.

Os senadores representam os estados e o Distrito Federal e são eleitos, segundo o princípio majoritário, para um mandato de oito anos.
Alternativas
Q2204704 Direito Constitucional
Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.

Os servidores públicos nomeados para um cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam‑se estáveis após dois anos de efetivo serviço.
Alternativas
Q2204703 Direito Constitucional
Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.

O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de um mandato eletivo, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função quando se tratar de um mandato eletivo federal, estadual ou distrital.
Alternativas
Q2204702 Direito Constitucional
Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.

As competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios são atribuídas ao Distrito Federal.
Alternativas
Q2204701 Direito Constitucional
Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.

Compete privativamente à União a legislação acerca da responsabilidade por dano ao consumidor.
Alternativas
Q2204700 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

O voto é facultativo para os analfabetos e para os maiores de setenta anos de idade.
Alternativas
Q2204699 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, sendo exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto e a idoneidade moral.
Alternativas
Q2204698 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

A pena de caráter perpétuo é constitucionalmente vedada, mas a pena de morte pode ocorrer em uma determinada circunstância.
Alternativas
Q2204697 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é uma garantia constitucional que não pode ser tolhida por censura, todavia depende de licença.
Alternativas
Q2204696 Direito Administrativo
No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos, julgue o item.

O processo de contratação direta abarca os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. 
Alternativas
Q2204695 Direito Administrativo
No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos, julgue o item.

O leilão deverá ser cometido exclusivamente por leiloeiro oficial, e seu regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais. 
Alternativas
Q2204694 Direito Administrativo
No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos, julgue o item.

A lei que rege as licitações e os contratos administrativos deve observar os princípios da transparência, da motivação e do desenvolvimento nacional sustentável. 
Alternativas
Q2204693 Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos e aos serviços públicos, julgue o item.

Para a investidura e o exercício de um cargo, de um emprego ou de uma função pública, os agentes públicos devem ser aprovados em concurso público.
Alternativas
Q2204692 Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos e aos serviços públicos, julgue o item.

Considera‑se agente público toda pessoa física que presta serviços às pessoas jurídicas que compõem a administração indireta.
Alternativas
Q2204691 Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos e aos serviços públicos, julgue o item.

Os serviços públicos impróprios são os prestados pelo Estado indiretamente, por meio das concessionárias e das permissionárias.
Alternativas
Q2204690 Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos e aos serviços públicos, julgue o item.

As atividades consideradas serviços públicos em determinado momento são escolhidas pelo Estado, que as indica por meio de lei.
Alternativas
Q2204689 Direito Administrativo
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item.

Os atos de polícia devem atender à eficácia, o que significa a exigência de uma relação necessária entre a limitação ao direito individual e o prejuízo a ser evitado.
Alternativas
Q2204688 Direito Administrativo
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item.

O poder normativo ou regulamentar da Administração Pública constitui os atos administrativos que, assim como a lei, emanam das normas, ou seja, dos atos que têm efeitos gerais e abstratos. 
Alternativas
Q2204687 Legislação Federal
À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.º 12.291/2010, que trata da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, e da Lei n.º 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia‑entrada, julgue o item.

Assim como os estudantes, as pessoas com deficiência e seus acompanhantes, quando necessário, fazem jus ao benefício do pagamento de meia‑entrada.
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: E
24: C
25: C
26: E
27: C
28: E
29: C
30: E
31: C
32: E
33: C
34: E
35: C
36: E
37: C
38: E
39: C
40: C