João responde a processo criminal por sonegação fiscal, crime apenado com reclusão. O juiz determinou a quebra do sigilo bancário de João no dia 10 de janeiro de 2010, ocasião em que seu advogado impetrou habeas corpus, por entender que a medida era arbitrária. Acerca do remédio constitucional utilizado, assinale a alternativa incorreta.

Nosso país tem uma grande parcela de jovens que ainda se encontra excluída do sistema educacional, pelo descaso social, com necessidades de trabalhar para o sustento de suas famílias, tendo de, às vezes, ter tempo para procurar emprego, ou fazer “bicos”. O incentivo que não existe a esse jovem que se encontra marginalizado pela sociedade, por questões sociais, “desigualdades” e até a estrutura familiar, vem contribuir para sua exclusão.

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Acerca do sistema educacional brasileiro, da situação atual da educação no país e de temas correlatos, assinale a alternativa correta.

Podem se inscrever no processo seletivo do ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, os candidatos não portadores de diploma de curso superior que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo quatrocentos pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação).

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Acerca do programa mencionado no texto, assinale a alternativa incorreta.