Questões de Concurso
Para bacen
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Q346529
Direito Civil
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Q346528
Direito Civil
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Q346527
Direito Civil
A interpretação segundo a qual o juiz procura alcançar o sentido da lei em consonância com as demais normas que inspiram determinado ramo de direito é denominada.
Q346526
Direito Financeiro
Assinale a opção correta a respeito da despesa pública.
Q346525
Direito Financeiro
Em relação à multa de trânsito arrecadada e que gera uma receita pública, assinale a opção correta.
Q346524
Direito Financeiro
Em relação às normas relativas às finanças públicas, assinale a opção correta.
Q346523
Direito Tributário
O responsável pela contabilidade de determinada instituição financeira, de comum acordo com o gerente de uma das agências da instituição e com o diretor-presidente, deixou de realizar, por mais de um ano, a devida escrituração de operações que ocasionavam fato gerador de tributo. O tributo não foi pago e o produto da sonegação foi distribuído aos diretores da instituição. Após fiscalização, a irregularidade foi constatada, tendo sido lavrado o correspondente auto de infração pelo fisco.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q346522
Direito Financeiro
Na LRF, é prevista a possibilidade de o BACEN, nas suas relações com entes da Federação,
Q346521
Direito Financeiro
Assinale a opção correta a respeito da dívida pública, regulamentada na LRF.
Q346520
Direito Financeiro
Com base no que dispõe a LRF, assinale a opção correta.
Q346519
Direito Financeiro
Assinale a opção correta no que diz respeito ao regramento constitucional dos créditos adicionais ao orçamento público.
Q346518
Direito Tributário
João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q346517
Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.
Q346516
Direito Tributário
Considere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida pública de determinado estado. Nessa situação hipotética, a referida cobrança.
Q346515
Direito Tributário
Suponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a base de cálculo definida na lei complementar federal que a instituiu. Nessa situação hipotética, o referido estado.
Q346514
Direito Econômico
No que se refere às recomendações internacionais em matéria de supervisão bancária (core principles for effective banking supervision), do BIS (Bank for International Settlements), assinale a opção correta.
Q346513
Direito Administrativo
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro Nacional do BACEN descredenciou a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários Y para operar no mercado de câmbio, em razão da abertura de inquérito policial para investigar um dos sócios da empresa por suspeitas de fraude no mercado de capital, tendo Y impetrado mandado de segurança, na seção judiciária do Distrito Federal, contra o chefe do referido departamento, com vistas à anulação do ato de descredenciamento, invocando o princípio da presunção da inocência e o direito adquirido de continuar a operar no mercado de câmbio.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q346512
Direito do Consumidor
Breno ajuizou ação de indenização por danos morais, visando à condenação, de forma solidária, do BACEN e do Banco W, por ter sido seu nome incluído no Sistema de Informações de Crédito (SCR), sem comunicação prévia, entre os inadimplentes, em razão de operação de crédito firmada com o Banco W. Como fundamento do pedido, o autor argumentou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a abertura de cadastro, ficha ou registro com dados pessoais e de consumo deveria ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele. No curso da instrução processual, ficou, de fato, comprovado que o consumidor não recebera do Banco W qualquer informação da inserção de seu nome como inadimplente. Nessa situação hipotética, a referida ação.
Nessa situação hipotética, a referida ação é:
Nessa situação hipotética, a referida ação é:
Q346511
Direito Empresarial (Comercial)
No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.
Q346510
Direito Econômico
No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa.
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