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Q121654 Direito Processual Penal
A notitia criminis
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Q121653 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça considere:

I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticado por outrem.

II. Não comete crime de falso testemunho a testemunha que simplesmente calar a verdade.

III. Quem, na pendência de processo civil, altera o local dos fatos com o fim de induzir em erro o perito, comete crime de fraude processual.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q121652 Direito Penal
Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusava-se a servi-las. A conduta de Lauro
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Q121651 Direito Penal
Maria procurou Ana, que ia ser submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri por crime de infanticídio e, dizendo-se amiga de dois jurados, solicitou a quantia de R$ 5.000,00 para influir a seu favor no julgamento destes. Maria responderá por crime de
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Q121650 Direito Penal
Cícero entrou no automóvel de Augustus e subtraiu-lhe um computador portátil que estava no banco traseiro. Augustus percebeu a ação delituosa e perseguiu Cícero, com o qual entrou em luta corporal. No entanto, Cícero causou ferimentos leves em Augustus, e conseguiu fugir do local, de posse do aparelho subtraído. Cícero responderá por crime de
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Q121649 Direito Penal
Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impediu dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia. Nesse caso, Celsus responderá por
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Q121648 Direito Penal
João instigou José a praticar um crime de roubo. Luiz forneceu-lhe a arma. Pedro forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobre o horário em que esta ficava sozinha. No dia escolhido, José, auxiliado por Paulo, ingressou na residência da vítima. José apontou-lhe a arma, enquanto Paulo subtraiu-lhe dinheiro e jóias. Nesse caso, são considerados partícipes APENAS
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Q121647 Direito Penal
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato
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Q121646 Direito Administrativo
No que concerne ao afastamento do servidor público para estudo ou missão no exterior, previsto na Lei no 8.112/1990:
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Q121645 Direito Administrativo
A União Federal pretende realizar certame licitatório de cunho nacional, para a contratação de obras e serviços de engenharia, no valor de um milhão de reais. Nesse caso,
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Q121644 Direito Administrativo
José, ex-técnico judiciário do TRT, foi demitido do serviço público por ter praticado corrupção. Já Maria, também ex- técnica judiciária do TRT, foi demitida por ter atuado, como intermediária, junto a repartições públicas, fora das hipóteses permitidas em lei. De acordo com a Lei no 8.112/1990,
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Q121643 Direito Administrativo
Analise as seguintes proposições, extraídas dos ensinamentos dos respectivos Juristas José dos Santos Carvalho Filho e Celso Antônio Bandeira de Mello:

I. O núcleo desse princípio é a procura de produtividade e economicidade e, o que é mais importante, a exigência de reduzir os desperdícios de dinheiro público, o que impõe a execução dos serviços públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional.

II. No texto constitucional há algumas referências a aplicações concretas deste princípio, como por exemplo, no art. 37, II, ao exigir que o ingresso no cargo, função ou emprego público depende de concurso, exatamente para que todos possam disputar-lhes o acesso em plena igualdade.

As assertivas I e II tratam, respectivamente, dos seguintes princípios da Administração Pública:
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Q121642 Direito Administrativo
João, servidor público federal, sofreu punição sumária sem que se tenha instaurado o necessário processo administrativo disciplinar com a garantia da ampla defesa e do contraditório
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Q121641 Direito Processual Civil - CPC 1973
A coisa julgada que se dá no âmbito do processo, cujos efeitos se restringem a este, não o extrapolando, é classificada de
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Q121640 Direito Constitucional
A inviolabilidade do sigilo de dados complementa a previsão ao direito à intimidade e à vida privada, sendo ambas as previsões regidas pelo princípio da

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Q121639 Direito Penal
A pessoa que tiver cometido um ato no exterior considerado como crime pelo Estado estrangeiro e como contravenção penal pelo ordenamento jurídico do Brasil
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Q121638 Direito Constitucional
Os direitos sociais previstos constitucionalmente são normas
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Q121637 Direito Constitucional
A nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada de
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Q121636 Matemática
A figura indica uma caixa de fósforos utilizada em uma maquete para representar um galpão. A escala horizontal dessa maquete é 1:1200, e escala vertical 1:250.


                                                              Imagem associada para resolução da questão


As dimensões reais do galpão representado na maquete pela caixa de fósforo são
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Q121635 Matemática Financeira
Laura, Maria e Nair montaram um restaurante, sendo que Laura colocou no negócio 20% do capital investido por Maria, que por sua vez colocou 64% do capital total investido pelas três no restaurante. Se Nair colocou R$ 116.000,00 no negócio, então, seu capital investido superou o capital investido por Laura em
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Respostas
1701: B
1702: E
1703: D
1704: C
1705: A
1706: B
1707: C
1708: A
1709: A
1710: A
1711: A
1712: B
1713: C
1714: A
1715: D
1716: E
1717: B
1718: A
1719: B
1720: A