Questões de Concurso para Prefeitura de Presidente Prudente - SP

Q1192313

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192313 Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei n^o 6.938/81. A principal função desse instrumento é:

A

impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.

B

conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

C

permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.

D

dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.

E

possibilitar ao povo uma sadia qualidade de vida, garantida às gerações atuais.

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Q1192312

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192312 Direito Ambiental

Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga pelo Poder Público

A

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

B

outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água e outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.

C

o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

D

a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

E

a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

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Q1192311

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192311 Direito Ambiental

Pela lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em

A

custeio de programas e de projetos ambientais.

B

desenvolvimento de projetos para despoluição de rios e represas.

C

doação de terrenos para abertura de espaços públicos.

D

contribuições mensais a entidades ambientais ou culturais privadas.

E

construção de escolas.

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Q1192310

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192310 Legislação Estadual

Segundo Norma Técnica da CETESB, a aplicação de vinhaça no solo deverá atender às seguintes condições:

A

a área de aplicação de vinhaça deverá estar afastada 100 metros dos núcleos populacionais compreendidos na área do perímetro urbano.

B

a profundidade do nível d’água do aquífero livre, no momento de aplicação de vinhaça, deverá ser de 0,50 m.

C

a aplicação de vinhaça em áreas localizadas na zona de amortecimento de unidades de conservação de proteção integral não será admitida.

D

a área de aplicação de vinhaça deverá estar afastada, no mínimo, 06 metros das Áreas de Preservação Permanente, e com proteção por sistema de segurança.

E

será admitida a aplicação de vinhaça em área de proteção de poços regularmente definida desde que seja a mais de 10 metros de distância de poços de abastecimento.

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Q1192309

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192309 Direito Ambiental

Beneficiamento de minerais não metálicos, fabricação de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de substâncias químicas, usinas de asfalto e rodovias:

A

devem ser licenciados pelo órgão ambiental do Distrito Federal.

B

necessitam apenas da obtenção da Licença de Operação.

C

podem ser isentos de licenciamento, dependendo da avaliação do órgão ambiental.

D

devem ser licenciados pelo IBAMA.

E

são atividades que constam no anexo I da Resolução CONAMA 237/97.

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Q1192308

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192308 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A

O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 50 anos e revisões a cada 10 anos.

B

Para Municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico com mais de 50000 habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento.

C

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

D

Deverão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, mesmo que não comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

E

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado por técnicos especialistas de institutos de pesquisa, universidades e órgãos públicos ambientais.

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Q1192307

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192307 Direito Ambiental

A Lei n^o 9.605/98, em seu Art. 71, afirma que o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos:

A

sete dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação.

B

noventa dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data da sua lavratura, apresentada ou não a defesa ou impugnação.

C

vinte dias para o infrator recorrer da decisão condenatória à instância superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente, ou à Diretoria de Portos e Costas, do Ministério da Marinha, de acordo com o tipo de autuação.

D

trinta dias para o pagamento de multa, contados da data do recebimento da notificação.

E

sessenta dias para entrar com recurso solicitando ressarcimento da multa.

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Q1192306

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192306 Direito Ambiental

O órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando

A

ocorrer superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

B

houver descrição de informações irrelevantes que subsidiaram a expedição da licença.

C

não houver planos e programas voluntários de gestão ambiental.

D

as licenças ambientais forem expedidas sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

E

forem realizadas somente cinco audiências públicas.

Q1192305

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192305 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Programa Municipal de Arborização Urbana (Lei n^o 8.541/2014) visa à ampliação da cobertura vegetal objetivando

A

dificultar a implantação de Reserva Particular do Patrimônio Ambiental.

B

conhecer o patrimônio de áreas verdes qualitativa e quantitativamente.

C

estabelecer uma política estadual de gestão de áreas verdes urbanas.

D

incentivar a criação de áreas rurais que possibilitem o acesso da população mediante cobrança de ingresso.

E

inibir o uso agropecuário da região, determinando sua utilização exclusivamente ao ecoturismo.

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Q1192304

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192304 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A calçada ecológica, aprovada pela Lei Municipal n^o 8.153/2013, tem por finalidade:

A

aumentar a velocidade da água da chuva em direção aos córregos.

B

impedir o crescimento excessivo das raízes das árvores.

C

reter em média 1 L de água pluvial a cada 1000 m2 de calçada verde.

D

manter a capacidade de infiltração da água no solo.

E

aumentar a presença de pássaros e insetos próximo às residências.

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Q1192303

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192303 Legislação Estadual

Segundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerador dever ser provido de mecanismos automáticos de intertravamento que bloqueiem a alimentação em incineradores de alimentação contínua quando ocorrer uma das seguintes situações:

A

alta temperatura nas câmaras de combustão.

B

ausência de chama em qualquer queimador.

C

pressão relativa negativa nas câmaras de combustão.

D

valores de monóxido de carbono inferiores a 125 mg.Nm^–3 em qualquer instante.

E

valores de oxigênio superiores a 625 mg.Nm^–3 em qualquer instante.

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Q1192302

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192302 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

As calçadas situadas nas faces sul/leste ficam destinadas ao plantio de árvores de pequeno e médio portes (até 6 metros de altura), uma vez que

A

como nessas faces há maior incidência solar, o crescimento dos vegetais é inibido, não comprometendo as instalações elétricas e de rede pluvial.

B

nas faces norte e oeste não é permitido o plantio de nenhuma espécie vegetal, de modo a proporcionar maior facilidade na manutenção da rede hidráulica.

C

nessas faces o crescimento dos vegetais não é muito estimulado, não interferindo, portanto, com as instalações de infraestrutura urbana.

D

por nosso país estar localizado no hemisfério sul, as faces sul e leste proporcionam maior crescimento vegetal, seja pela incidência de luz, seja pela distribuição de água.

E

a arborização é mais agradável à população quando a vegetação não atinge grandes alturas e se localiza apenas de um dos lados das ruas.

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Q1192301

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192301 Direito Ambiental

A educação ambiental formal deve ser desenvolvida

A

por meio da difusão, dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.

B

com a intensa participação do ecoturismo.

C

com a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não governamentais.

D

somente no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas.

E

na educação básica, superior, especial, profissional e de jovens e adultos.

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Q1192300

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192300 Direito Ambiental

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:

A

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; ter o agente cometido a infração durante o dia.

B

arrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

C

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.

D

ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração.

E

reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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Q1192299

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192299 Direito Ambiental

O licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência

A

dos municípios envolvidos diretamente.

B

exclusiva do Distrito Federal.

C

do município mais populoso.

D

do órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.

E

dos municípios direta e indiretamente afetados.

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Q1192298

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192298 Direito Ambiental

A renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016 deve ser requerida até

A

20 de abril de 2016.

B

20 de maio de 2015.

C

20 de junho de 2016.

D

20 de julho de 2016.

E

05 de agosto de 2016.

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Q1192297

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192297 Direito Ambiental

A licença de instalação

A

pode ter o prazo prorrogado desde que não ultrapasse 6 anos.

B

autoriza a operação da atividade ou empreendimento.

C

pode ser renovada desde que o órgão ambiental competente ateste sua necessidade.

D

terá prazo de validade mínimo de 3 anos e máximo de 15 anos.

E

não poderá ter seu prazo de validade prorrogado, independentemente do motivo alegado pelo requisitante.

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Q1192296

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192296 Direito Ambiental

A licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, tem validade máxima, não podendo ser prorrogada além de

A

2 anos.

B

5 anos.

C

10 anos.

D

15 anos.

E

20 anos.

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Q1192295

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192295 Direito Ambiental

No licenciamento ambiental,

A

o órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, dispensará o licenciamento.

B

poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos com significativo potencial de impacto ambiental, desde que aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente.

C

a solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente poderá ser feita quantas vezes forem necessárias.

D

os empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência.

E

os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do poder público.

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Q1192294

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192294 Meio Ambiente

Em um sistema de gestão ambiental, podemos classificar os indicadores de desempenho ambiental em: indicadores de desempenho de gestão e indicadores de desempenho operacional. Como indicadores de desempenho operacional, é correto citar:

A

relações com a comunidade e emissões para a atmosfera.

B

implantação de políticas e programas e conformidade legal.

C

manutenção das instalações físicas e número de programas educacionais ambientais.

D

gastos associados com a gestão e controle ambiental e fornecimento de insumos.

E

entrada de materiais e resíduos gerados (sólidos, líquidos etc).

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