Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e ...

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Q1192300

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192300 Direito Ambiental

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; ter o agente cometido a infração durante o dia.

arrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.

ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração.

reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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