O Programa Municipal de Arborização Urbana (Lei no 8.541/20...

Questões de assuntos semelhantes

• As calçadas situadas nas faces sul/leste ficam destinadas ao plantio de árvores de pequeno e médio portes (até 6 metros de altura), uma vez que
• De acordo com os artigos 76, 77 e 78 do capítulo IV do Regimento Comum das Escolas Municipais de Presidente Prudente, o secretário de escola
• Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Complementar n° 5/91, especifica corretamente um dos direitos do funcionário público municipal de...
• Nos termos da Lei Complementar n° 152/2008 - Lei de Normas para Edificações do Município de Presidente Prudente, o “Termo de Conclusão de Obras e...
• Conforme dispõe o art. 7° da Lei Complementar n° 5/91, para ingresso no serviço público do Município de Presidente Prudente, são requisitos, além...