A licença de instalação

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Q1192297

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192297 Direito Ambiental

pode ter o prazo prorrogado desde que não ultrapasse 6 anos.

autoriza a operação da atividade ou empreendimento.

pode ser renovada desde que o órgão ambiental competente ateste sua necessidade.

terá prazo de validade mínimo de 3 anos e máximo de 15 anos.

não poderá ter seu prazo de validade prorrogado, independentemente do motivo alegado pelo requisitante.

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