Questões de Concurso
Para tj-rj
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Q331376
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.
Q331375
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ocorrendo citação por edital, assinale a alternativa correta acerca do prazo para apresentação de defesa.
Q331374
Direito Processual Civil - CPC 1973
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Passando por dificuldades financeiras, Cláudia deixou de pagar o aluguel, razão pela qual Rodolfo ajuizou ação de despejo cumulada com ação de cobrança, exclusivamente em face de Cláudia e Helena. Diante deste cenário, assinale a alternativa correta.
Q331373
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com o objetivo de expandir a prestação jurisdicional e aperfeiçoar a legislação outrora em vigor, promulgou-se a Lei n.o 9.099/95, criando os “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”. A sentença proferida em processo seguindo este rito está sujeita a recurso ao próprio Juizado, sendo julgado por turma composta por 3 (três) juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição. No âmbito civil, o acórdão prolatado pela turma recursal está sujeito
Q331372
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em mandado de segurança, concedida a segurança ao impetrante, seja por liminar ou sentença, pode-se afirmar que
Q331371
Direito Processual Civil - CPC 1973
É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve
Q331370
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q331369
Direito Notarial e Registral
O princípio da continuidade registral estabelece que
Q331368
Direito Civil
Sobre a união estável, é correto afirmar que
Q331367
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)
Q331366
Direito Civil
Herança jacente é
Q331365
Direito Civil
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos. Nesse caso, quanto à sucessão, é correto afirmar que
Q331364
Direito Civil
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Q331363
Direito Civil
Assinale a afirmação correta, com relação à prova testemunhal, conforme disposições constantes do Código Civil.
Q331362
Direito Civil
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Q331361
Direito Civil
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Q368755
Legislação Estadual
Aristóteles, 75 anos, Tibério, 72 anos, Platão, 67 anos, e Mônica, 62 anos, residem no mesmo Condomínio e todos os dias realizam tarefas destinadas ao grupo de terceira idade. Gabriela, estudante de Direito e moradora do mesmo Condomínio, analisando a idade dos integrantes do grupo e interpretando o disposto no Decreto no 2.479/79, que aprova o regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, descobriu que cargo em comissão não poderá ser ocupado por
Q368754
Legislação Estadual
Jamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de acordo com o Decreto-Lei no 220/75, no caso de reincidência em falta já punida com repreensão será aplicada a pena de
Q368753
Legislação Estadual
Considere:
I. Dois cargos privativos de médico.
II. Um cargo de juiz com outro de professor.
III. Dois cargos de professor.
IV. Um cargo de professor com outro técnico ou científico.
V. Dois cargos privativos de advogado.
De acordo com o Decreto-Lei no 220/75, é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicos, exceto quando houver correlação de matérias e compatibilidade de horários nas hipóteses indicadas APENAS em
I. Dois cargos privativos de médico.
II. Um cargo de juiz com outro de professor.
III. Dois cargos de professor.
IV. Um cargo de professor com outro técnico ou científico.
V. Dois cargos privativos de advogado.
De acordo com o Decreto-Lei no 220/75, é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicos, exceto quando houver correlação de matérias e compatibilidade de horários nas hipóteses indicadas APENAS em
Q368752
Legislação Estadual
Doroti, servidora pública civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pretende viajar para a Grécia objetivando participar do casamento de sua melhor amiga. De acordo com o Decreto-Lei no 220/75, o afastamento para o exterior, exceto em gozo de férias ou licença, dependerá, salvo delegação de competência, de prévia autorização do
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