Sobre a união estável, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q331368

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331368 Direito Civil

na hipótese de falecimento, o companheiro sobrevivente terá direito à herança, inclusive sobre os bens que o falecido tiver recebido por doação.

não pode ser reconhecida caso um dos conviventes seja casado ainda que esteja separado de fato.

pode ser reconhecida nos casos das relações entre a adotada com o filho do adotante.

se houver contrato escrito dispondo de outro modo, não se aplicará às relações patrimoniais o regime da comunhão parcial de bens.

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