Questões de Concurso Para prefeitura de garuva - sc

Foram encontradas 423 questões

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Q4380587 Não definido
A vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilusinfluenzaeb (conjugada) protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche, a hepatite B e as infecções causadas pelo Haemophilusinfluenzaeb (BRASIL, 2014). Sobre a administração desse imunobiológico, é CORRETO:
Alternativas
Q4380586 Não definido
Sobre as vias parenterais de administração de medicamentos (BRASIL, 2014), é CORRETO:
Alternativas
Q4380585 Não definido
A Rede de Frio refere-se à estrutura técnico-administrativa (normatização, planejamento, avaliação e financiamento) direcionada para a manutenção adequada da Cadeia de Frio. Esta, por sua vez, representa o processo logístico (recebimento, armazenamento, distribuição e transporte) da Rede de Frio. A sala de vacinação é a instância final da Rede de Frio, onde os procedimentos de vacinação propriamente ditos são executados, mediante ações de rotina, campanhas e outras estratégias (BRASIL, 2014). Sobre a conservação dos imunobiológicos, é CORRETO:
Alternativas
Q4380584 Não definido
No campo tributário, uma hipótese de não incidência legalmente qualificada ou a dispensa legal do pagamento de determinado tributo é chamada de: 
Alternativas
Q4380583 Não definido
O chamado ITBI é um imposto que se aplica a:
Alternativas
Q4380582 Não definido
O sistema constitucional tributário brasileiro define, como competências tributárias, as seguintes características:
Alternativas
Q4380581 Não definido
Segundo a definição atribuída pelo artigo 145, II, da Constituição Federal, o tributo cuja exigência, sempre, deve estar vinculada ao “exercício do poder de polícia ou […] utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição” é:
Alternativas
Q4380580 Não definido
As taxas de serviço são criadas para
Alternativas
Q4380579 Não definido
 Segundo o art. 97 da Lei complementar nº 26/2005, o sujeito passivo da taxa é a pessoa física ou jurídica sujeita à fiscalização municipal em razão da
Alternativas
Q4380578 Não definido
Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços (ISS) a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço não compreendido na competência da União ou dos Estados e, especificamente, a prestação dos serviços constantes da relação do artigo 1º da Lei 13.701/2003. Dessa forma, em que momento ocorre o fato gerador do ISS? 
Alternativas
Q4380577 Não definido
Segundo o art. 55 da Lei complementar nº 26/2005, o valor venal dos imóveis será determinado em função dos seguintes elementos, tomados em conjunto ou separadamente:

I - Preços correntes das transações e das ofertas à venda no mercado imobiliário; II - Zoneamento urbano; III - Características do logradouro, ou face de quadra onde se situa o imóvel; IV - Características do terreno; V - Características da construção.


Quais alternativas estão corretas?
Alternativas
Q4380576 Não definido
Em seu art. 5º, o CTN segue a teoria da Tripartição. São eles:
Alternativas
Q4380575 Não definido
No campo tributário, a hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada é uma limitação constitucional ao poder de tributar. A isso se dá o nome de:
Alternativas
Q4380574 Não definido
Segundo o art. 91 da Lei complementar nº 26/2005, o contribuinte sujeito ao lançamento por homologação fica obrigado a
Alternativas
Q4380573 Não definido
A Contribuição de Melhoria será cobrada
Alternativas
Q4380572 Não definido
Segundo o Art. 45 da Lei complementar nº 26/2005, somente a lei pode estabelecer:

I - a instituição de tributos ou a sua extinção;
II - a majoração de tributos ou a sua redução;
III - a definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo;
IV - a fixação da alíquota do tributo e da sua base de cálculo;
V - a cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas;
VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, bem como de dispensa ou redução de penalidades.



Qual é a alternativa verdadeira?
Alternativas
Q4380571 Não definido
Segundo o Art. 45 da Lei complementar nº 26/2005, a exclusão do crédito tributário se dará
Alternativas
Q4380570 Não definido
Segundo o princípio da legalidade tributária, todo tributo deve ser previsto em lei para que possa ser cobrado. Esse princípio está associado ao 
Alternativas
Q4380569 Não definido
Segundo o parágrafo 1º do Art. 19 da Lei Complementar nº 99 de 28/11/2017, “a partir da emissão do alvará de funcionamento provisório”, o empresário ou pessoa jurídica deverá encaminhar nos órgãos e entidades competentes, em até “quantos dias, os documentos necessários à obtenção das licenças ou autorizações necessárias?
Alternativas
Q4380568 Não definido
O evento que dá origem a uma obrigação tributária, com a cobrança de imposto ao contribuinte, é denominado:
Alternativas
Respostas
261: D
262: D
263: C
264: B
265: D
266: E
267: D
268: E
269: B
270: C
271: B
272: A
273: E
274: B
275: D
276: E
277: A
278: C
279: C
280: B