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A Figura 1 abaixo ilustra uma situação de risco à saúde e à segurança dos trabalhadores.

De acordo com o arcabouço legal em segurança e saúde no trabalho, tem-se o descumprimento de itens da Norma Regulamentadora nº:
I. Partícula Respirável: são as que conseguem penetrar na região de troca de gases do pulmão. Esse tipo de particulado é o de mais alto risco, pois pode alcançar o alvéolo pulmonar.
II. Partícula Inalável: são partículas que ficam depositadas em qualquer lugar do trato respiratório.
III. Particulado Total: é todo material em suspensão no ar, independentemente do tamanho das partículas.
Quais estão corretas?
I. O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente se caracterizou a infração ambiental.
II. A cessação da penalidade de embargo dependerá de decisão da autoridade ambiental após a apresentação, por parte do autuado, de documentação que regularize a obra ou atividade.
III. Não se aplicará a penalidade de embargo de obra ou atividade, ou de área, nos casos em que a infração se der fora da área de preservação permanente ou reserva legal, mesmo quando se tratar de desmatamento não autorizado de mata nativa.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Possuir ou ocupar empreendimento ou estabelecimento rural afetado pela infração com área total inferior a 4 módulos fiscais definidos na legislação em vigor.
II. Possuir renda familiar monetária bruta anual inferior a 12 vezes o piso salarial definido pela legislação estadual, excluídos os benefícios recebidos do Sistema Público de Seguridade Social.
III. Obtiver sua renda familiar predominantemente da atividade econômica relacionada à infração.
IV. Destinar sua produção vinculada à infração predominantemente para a subsistência do núcleo familiar.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Apreensão e embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas.
II. Suspensão de venda ou fabricação de produto.
III. Suspensão parcial de atividades.
IV. Suspensão total de atividades e destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da infração.
V. Demolição.
Quais estão corretas?