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Q3523191 Segurança e Saúde no Trabalho

A Figura 1 abaixo ilustra uma situação de risco à saúde e à segurança dos trabalhadores. 



Imagem associada para resolução da questão


De acordo com o arcabouço legal em segurança e saúde no trabalho, tem-se o descumprimento de itens da Norma Regulamentadora nº:

Alternativas
Q3523190 Segurança e Saúde no Trabalho
No âmbito da ABNT NBR 14280:2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e Classificação, quando da realização do cálculo da taxa de gravidade, se ocorrer a morte de trabalhador, devem ser debitados quantos dias?
Alternativas
Q3523189 Segurança e Saúde no Trabalho
A doença ocupacional causada pela exposição ao amianto é denominada:
Alternativas
Q3523188 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre agentes químicos, analise as assertivas abaixo:
I. Partícula Respirável: são as que conseguem penetrar na região de troca de gases do pulmão. Esse tipo de particulado é o de mais alto risco, pois pode alcançar o alvéolo pulmonar.
II. Partícula Inalável: são partículas que ficam depositadas em qualquer lugar do trato respiratório.
III. Particulado Total: é todo material em suspensão no ar, independentemente do tamanho das partículas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3523187 Segurança e Saúde no Trabalho
O evento eSocial em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), relacionado com a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), é denominado pelo código: 
Alternativas
Q3523186 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados, identificar e elaborar o cadastro de espaços confinados, indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados e elaborar o plano de resgate são atribuições do: 
Alternativas
Q3523185 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a Norma Regulamentadora nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3523184 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o sistema eletrônico para fins de registro de fornecimento de EPI, caso seja adotado, deve:
Alternativas
Q3523183 Segurança e Saúde no Trabalho
A carga horária do treinamento para membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), da Norma Regulamentadora nº 5, deve ser distribuída em, no máximo, quantas horas diárias? 
Alternativas
Q3523182 Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 4 exige que o Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) seja coordenado por:
Alternativas
Q3523011 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 420/2009, para o gerenciamento de áreas contaminadas, o órgão ambiental competente deverá instituir procedimentos e ações de investigação e de gestão que contemplem três etapas. A avaliação preliminar, realizada com base nas informações históricas disponíveis e em inspeção do local, com o objetivo principal de encontrar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação na área, faz parte de que etapa?
Alternativas
Q3523010 Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, de forma geral, prescreve em quantos anos a ação da administração objetivando apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que esta tiver cessado?
Alternativas
Q3523009 Direito Ambiental
Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, constatada infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá embargar a obra ou atividade e suas respectivas áreas. Sobre esse tipo de medida administrativa, analise as assertivas abaixo:

I. O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente se caracterizou a infração ambiental.

II. A cessação da penalidade de embargo dependerá de decisão da autoridade ambiental após a apresentação, por parte do autuado, de documentação que regularize a obra ou atividade.

III. Não se aplicará a penalidade de embargo de obra ou atividade, ou de área, nos casos em que a infração se der fora da área de preservação permanente ou reserva legal, mesmo quando se tratar de desmatamento não autorizado de mata nativa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3523008 Direito Ambiental
Conforme o Código Florestal Brasileiro, o transporte, por qualquer meio, e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas, para fins comerciais ou industriais, requerem licença do órgão competente do Sisnama. Essa licença será formalizada por meio da emissão de(o) _______________, que deverá acompanhar o material até o beneficiamento final. Para a emissão dessa licença, a pessoa física ou jurídica responsável deverá estar registrada no ___________________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3523007 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012), tem a obrigatoriedade da reposição florestal aquele que:
Alternativas
Q3523006 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 131/1992, que dispõe sobre a Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente de Novo Hamburgo, a graduação da pena de multa deverá levar em conta a existência ou não de situações atenuantes ou agravantes. São situações atenuantes: 
Alternativas
Q3523005 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, para a imposição e a gradação da penalidade ambiental de multa, a autoridade competente observará a situação econômica do infrator, reduzindo seus valores nos casos em que for verificada situação de vulnerabilidade econômica. Nesse contexto, entre as condições que podem caracterizar uma situação de vulnerabilidade econômica, estão:

I. Possuir ou ocupar empreendimento ou estabelecimento rural afetado pela infração com área total inferior a 4 módulos fiscais definidos na legislação em vigor.

II. Possuir renda familiar monetária bruta anual inferior a 12 vezes o piso salarial definido pela legislação estadual, excluídos os benefícios recebidos do Sistema Público de Seguridade Social.

III. Obtiver sua renda familiar predominantemente da atividade econômica relacionada à infração.

IV. Destinar sua produção vinculada à infração predominantemente para a subsistência do núcleo familiar.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3523004 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Decreto Municipal de Novo Hamburgo nº 10.257/2022, a autoridade julgadora, no prazo de 30 dias (a contar do encerramento da instrução, ou do prazo de apresentação das alegações finais), julgará o auto de infração, decidindo sobre a aplicação das penalidades. Da decisão proferida pela autoridade julgadora, em caso de procedência, caberá recurso no prazo de ____ dias.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3523003 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para o cumprimento do disposto no Decreto Municipal de Novo Hamburgo nº 10.257/2022, o órgão municipal do meio ambiente fica autorizado a celebrar, com força de título executivo extrajudicial, ______________ com pessoas físicas ou jurídicas, que se destinará, exclusivamente, a permitir que as pessoas físicas e jurídicas possam promover as necessárias correções de suas atividades, para o atendimento das exigências impostas pelas autoridades ambientais competentes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3523002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Decreto nº 10.257/2022, que dispõe sobre a instituição e a regulamentação do processo administrativo de apuração das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Novo Hamburgo, constatada infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar as seguintes medidas administrativas: 

I. Apreensão e embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas.
II. Suspensão de venda ou fabricação de produto.
III. Suspensão parcial de atividades.
IV. Suspensão total de atividades e destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da infração.
V. Demolição.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: E
5: A
6: B
7: C
8: B
9: D
10: E
11: A
12: E
13: D
14: B
15: D
16: C
17: E
18: B
19: A
20: E