Considerando o estabelecido pela Resolução 230/2016, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Poder Judiciário e seus serviços auxiliares não podem estabelecer custos adicionais para atender ao usuário com deficiência.

( ) As comissões de acessibilidade e inclusão dos tribunais devem ser compostas integralmente por magistrados e servidores com deficiência.

( ) A administração pode exigir de uma pessoa com deficiência que utilize o sistema home office, a fim de evitar custos para garantir sua acessibilidade.

As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,

A diretora de uma escola aproveitou as eleições municipais para convidar a mãe de um aluno cadeirante para conversar com os alunos do 9º ano sobre o direito à acessibilidade e a dificuldade que as pessoas com deficiência têm de exercê-lo.

Após visitar as salas de aula, com a ajuda dos alunos, foi produzida uma cartilha com a ilustração a seguir.

Sobre os direitos da pessoa com deficiência, de acordo com os princípios básicos da Lei nº 13.146/15, assinale a opção que apresenta a sugestão dos alunos que está correta.

Para promover uma cultura da inclusão, a escola realiza uma exposição sobre a história da pintora Frida Khalo, muita famosa em sua época e referência dos movimentos culturais e feministas latino-americanos. Mas, pouco se comenta a respeito de sua deficiência que a obrigou a usar cadeira de rodas.

A pintora mexicana Frida Kahlo, em 1951.

A respeito dos resultados dessa atividade, de acordo com os princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir.

I. Conhecer a trajetória criativa de Frida Khalo ajudou as crianças a entenderem que a deficiência não é da pessoa, mas da sociedade e do Estado, por não oferecerem acessibilidade.

II. A atuação da pintora mostra para as crianças a importância de a sociedade assegurar aos deficientes a participação plena e em igualdade de condições com as demais pessoas.

III. A atividade contribui para conscientizar as crianças a respeito da importância de eliminar as barreiras atitudinais ainda presentes na sociedade e na comunidade escolar.

Está correto o que se afirma em

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) prescreve que toda pessoa com deficiência tem direito à

Segundo a Resolução 230/2016, “barreiras” significa qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, ao acesso à informação e à circulação com segurança.

Os fragmentos, a seguir, mostram dois tipos de barreira.

I. Comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

II. Entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulta ou impossibilita a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações, por intermédio de sistemas de mídia e da tecnologia da informação.

Assinale a opção que indica os tipos de barreira descritos nos fragmentos I e II, respectivamente.

A ceramista Lorena Mascarenhas produziu uma instalação artística com o objetivo de contar sua experiência de 45 dias usando cadeira de rodas após um grave acidente. Ao tentar se locomover como cadeirante pela cidade, Lorena percebeu os desafios de acessibilidade e de interação social enfrentados pelas pessoas com deficiência. Assim, escolheu para sua instalação o título “Olhe em meus olhos”. Afinal, havia percebido em um restaurante, durante um jantar com o marido, que os outros miravam sua cadeira, e não a ela.

A respeito desse episódio, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O relato da artista se refere à experiência de invisibilidade a que são submetidas as pessoas com deficiência.

( ) A ceramista usou a linguagem da arte para promover o respeito à dignidade inerente à pessoa com deficiência.

( ) As dificuldades descritas mostram que o Brasil não possui leis sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

A imagem a seguir foi extraída da cartilha Atitudes que fazem a diferença, distribuída entre os profissionais da Educação Infantil para debater o conceito de escola inclusiva.

A imagem exemplifica o conceito de

A foto a seguir, mostra a passeata realizada em Salvador (BA) para celebrar o 27º ano da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A respeito da mensagem da faixa, “Caminhada do ECA. Criança e Adolescente não é Futuro e sim Presente”, analise as afirmativas a seguir.

I. A mensagem enfatiza a necessidade de aplicar de imediato as diretrizes do Estatuto, que define o cuidado com crianças e adolescentes como uma prioridade no presente.

II. A mensagem defende o cumprimento do Estatuto para efetivar os direitos de cidadania das crianças e adolescentes, dando-lhes perspectivas de uma vida melhor no presente e no futuro.

III. A mensagem celebra a inovação trazida pelo Estatuto, de considerar crianças e adolescentes como adultos em miniatura, por isso sujeitos jurídicos com os mesmos direitos e responsabilidades.

Assinale a opção que indica as afirmativas que interpretam corretamente a mensagem.

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O ECA garante que as crianças e adolescentes não sejam considerados meros objetos de intervenção da família e do Estado e sejam tratados como sujeitos de direitos.

( ) O ECA, além dos direitos individuais que são garantidos a todos, considera que crianças e adolescentes estão na condição de pessoas em desenvolvimento.

( ) O ECA incentiva o direito à profissionalização e estabelece a idade de 12 anos para o início de atividades produtivas registradas na carteira de trabalho.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Temos nós, educadores, garantido em sala de aula os

direitos de nossas crianças e adolescentes?

Em reunião pedagógica, os profissionais de Educação Infantil discutem os direitos das crianças previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e listam um conjunto de procedimentos que promovem, na escola, oportunidades para o exercício da cidadania desde a infância.

As opções a seguir exemplificam corretamente os procedimentos listados para uma vivência democrática, à exceção de uma. Assinale-a.

João é uma criança cuja fala e mobilidade, em consequência de lesões neurológicas, foram gravemente comprometidas.

As opções a seguir exemplificam corretamente iniciativas tomadas pela escola de João para se adequar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à exceção de uma. Assinale-a.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que prevê uma série de direitos para pessoas com deficiência, como a utilização do FGTS para a compra de órteses e próteses. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado. Segundo a relatora do projeto, outro direito aprovado vai ajudar as pessoas com deficiência a se manterem no mercado de trabalho: uma verba passaria a ser paga a partir da admissão.

Adaptado de www.g1.globo.com, em 05/03/2015.

A notícia refere-se a um novo direito para pessoas com deficiência. Assinale a opção que o indica.

Sobre as regras comuns que organizam a educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A carga horária mínima anual é de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio.

( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigida a frequência mínima de 60% do total de horas letivas para aprovação.

( ) Cabe ao MEC expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

Considerando as afirmativas na ordem apresentada, assinale a sequência correta.

Relacione os valores democráticos com os princípios que orientam a educação no Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/1996).

1. Igualdade

2. Tolerância

3. Pluralidade de ideias

( ) Todos os cidadãos têm as mesmas condições de acesso e permanência na escola.

( ) Conviver com as diferentes opiniões das pessoas, incluindo as concepções pedagógicas.

( ) Respeitar a maneira como o outro se expressa, aceitando a diversidade cultural na escola.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/1996), a educação no Brasil é um dever da família e do Estado.

Nesse sentido, cabe à família