Questões de Concurso
Para prefeitura de surubim - pe
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A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições
somente para pais biológicos que praticam alienação
parental.
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É verdadeiro afirmar que, para a aplicação da Lei Maria da
Penha, é obrigatória a denúncia por parte da vítima.
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A dependência química é causada principalmente por fraquezas morais ou falta de força de vontade.
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O parecer social é um documento técnico elaborado com
o objetivo de emitir uma opinião ou avaliação sobre
determinada questão social, não sendo necessária
fundamentação teórica.
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A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da
Penha), foi criada para combater a violência doméstica e
familiar contra a mulher.
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A participação popular é essencial para uma democracia
efetiva.
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O SCFV não é voltado apenas para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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A participação popular é apenas uma forma de expressão política.
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No contexto do SUAS, a Proteção Social Básica atende famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social com caráter proativo e preventivo nos territórios.
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É verdadeiro que a medida socioeducativa de prestação
de serviços à comunidade (PSC) envolve apenas
atividades de cunho educativo e formativo.
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante igualdade
de oportunidades e de direitos às pessoas com
deficiência, assim como a promoção de sua inclusão
social.
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A política pública é um instrumento utilizado apenas pelos governos para atender às necessidades da sociedade.
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É correto afirmar que o BPC pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou pensão por morte.
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É verdadeiro afirmar que o trabalho em rede na
assistência social é apenas uma forma de distribuir
tarefas e responsabilidades entre diferentes profissionais.
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O Estatuto da Pessoa Idosa prevê a penalização de quem violar os direitos das pessoas idosas, garantindo medidas de proteção e aplicação de sanções penais.
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O Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência
desenvolve atividades que promovem a autonomia, a
inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das
pessoas com deficiência e idosos.
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As políticas setoriais são voltadas apenas para o
desenvolvimento econômico de determinados setores da
sociedade.
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O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –
SCFV possui cinco grupos de atendimento prioritário. São
eles: as pessoas em situação de isolamento; as pessoas
identificadas em trabalho infantil; as pessoas com
vivência de violência e/ou negligência; as pessoas fora da
escola ou com defasagem escolar superior a 2 (dois)
anos; e as pessoas em situação de acolhimento.
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Vítimas de violência doméstica podem desenvolver
transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).