Questões de Concurso para Prefeitura de Olinda - PE

Q479997

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479997 Contabilidade Pública

Quanto ao Superávit do Orçamento Corrente, é CORRETO afirmar que

A

é receita corrente orçamentária.

B

é receita de capital orçamentária.

C

é receita de capital extraorçamentária.

D

é resultante da diferença entre a Receita Corrente e a Despesa de Capital.

E

é resultante da diferença entre a Receita de Capital e a Despesa Corrente.

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Q479996

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479996 Contabilidade Pública

Assinale a alternativa CORRETA.

A

São receitas públicas orçamentárias as operações de crédito, os depósitos, serviços de dívida a pagar, restos a pagar do exercício.

B

São receitas públicas extraorçamentárias as operações de crédito, os depósitos, serviços de dívida a pagar, restos a pagar do exercício.

C

São receitas públicas orçamentárias as operações de crédito, receitas tributárias, receitas patrimoniais, os restos a pagar do exercício.

D

São receitas públicas extraorçamentárias os depósitos diversos, restos a pagar do exercício, serviços da dívida a pagar e as operações de crédito por antecipação de receita.

E

São receitas públicas orçamentárias as receitas tributárias, receitas de serviços, receitas patrimoniais e as operações de crédito por antecipação de receita.

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Q479995

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479995 Direito Tributário

Um Auditor Fiscal Municipal exigiu para si, ainda que indiretamente, fora da função, mas, em razão dela, vantagem indevida. Nesse caso, ele estará sujeito às seguintes penalidades, de acordo com a Lei nº 8.137/90 – Crimes contra a Ordem Tributária:

A

Multa entre 10 e 360 dias.

B

Reclusão de 3 a 8 anos e multa.

C

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

D

Reclusão de 3 a 8 anos, que poderá ser convertida em multa.

E

Detenção de 1 a 2 anos e multa.

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Q479994

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479994 Direito Tributário

Pelo instituto da Repetição em Indébito, o sujeito passivo tem direito à restituição total ou parcial do pagamento indevido. Acerca deste instituto, é CORRETO afirmar que

A

prescreve o direito de ação em 2 anos da extinção do crédito tributário ou do erro da identificação do sujeito passivo.

B

da data em que tornar definitiva a decisão administrativa, prescreve o direito de ação.

C

há direito à restituição de tributo pago, relativo à cobrança de crédito tributário prescrito.

D

o prazo prescricional é interrompido pelo início da ação judicial

E

é necessário, anteriormente à propositura da ação, o necessário protesto.

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Q479993

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479993 Direito Tributário

Quanto à constituição do crédito tributário, o lançamento ocorre

A

por homologação, no caso do IPTU.

B

a partir da declaração do contribuinte, no caso do IPVA.

C

de ofício pela Administração, no caso do ISS

D

de ofício, a partir da declaração do contribuinte, no caso do imposto de renda.

E

a partir da declaração do contribuinte, no caso do imposto sobre importação.

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Q479992

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479992 Direito Tributário

É(são) responsável(eis) pelas obrigações tributárias

A

os sucessores, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

B

o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação.

C

a pessoa jurídica de direito privado que incorpore outra relativamente aos tributos anteriores à incorporação.

D

a pessoa natural ou jurídica que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio, estabelecimento comercial. industrial ou profissional, pelos tributos até a data do ato, mesmo que o alienante prossiga na exploração da atividade.

E

os sócios, subsidiariamente à empresa, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.

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Q479991

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479991 Direito Tributário

Analise as assertivas a seguir:

I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel.
II. O ITBI não incidirá no caso de incorporação, fusão ou subscrição de capital com bens imóveis, salvo se a atividade preponderante da empresa for a venda e compra de imóveis.
III. O ISS incide sobre acréscimos patrimoniais e proventos. IV. O ICMS incide sobre fornecimento de alimentação nos restaurantes, bares e cafés e estabelecimentos similares.
V. O ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, de serviços que não configurem por si sós fato gerador de imposto de competência de outro ente federativo.

Assinale a alternativa VERDADEIRA.

A

Todas as assertivas estão incorretas.

B

Estão corretas as assertivas I, IV e V.

C

Estão corretas as assertivas I, II e IV.

D

Estão corretas as assertivas II, IV e V.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q479990

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479990 Direito Tributário

Quanto às espécies tributárias, é INCORRETO afirmar que

A

a taxa pode ser instituída em razão de potencial exercício do poder de polícia

B

a contribuição de melhoria pode ser instituída em razão da atividade estatal de realização de obra pública.

C

o imposto pode ser cobrado compulsoriamente, independente da contraprestação de serviços ao contribuinte.

D

a taxa pode ser cobrada por utilização potencial de serviço público essencial, específico e divisível.

E

o imposto sobre grandes fortunas deve ser instituído mediante lei complementar.

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Q479989

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479989 Direito Tributário

Analise as proposições seguintes:

I. Apenas a União possui competência privativa para instituir empréstimos compulsórios.

II. Pela repartição tributária, pertencem aos municípios o imposto de renda incidente na fonte sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas fundações públicas, sociedades de economia mista e autarquias.

III. Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, relativamente aos veículos licenciados, respectivamente, em seus territórios.

IV. O IPTU e as taxas são de competência exclusiva dos municípios.

V. Pertencem aos municípios, em regra, 100% do produto da arrecadação do imposto territorial rural.

VI. Pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, relativamente aos veículos licenciados, respectivamente, em seus territórios.

Assinale a alternativa VERDADEIRA.

A

Há apenas uma proposição correta.

B

Todas as proposições estão corretas.

C

Todas as proposições estão incorretas.

D

Há duas proposições corretas.

E

Há três proposições corretas.

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Q479988

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479988 Direito Penal

Olindo, servidor público municipal, desviou, para seu próprio proveito, a quantia de R$ 2.000,00, relativa ao pagamento de IPTU em atraso, feito por um contribuinte. É CORRETO se afirmar que o servidor cometeu o seguinte crime contra a administração pública:

A

Emprego irregular de rendas públicas.

B

Peculato.

C

Concussão.

D

Corrupção Passiva.

E

Advocacia Administrativa.

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Q479987

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479987 Direito Administrativo

Quanto às fundações instituídas pelo Poder Público, dotadas de personalidade jurídica de direito público, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Têm as mesmas características das entidades autárquicas.

B

Os atos de seus dirigentes não são suscetíveis de controle pelo Ministério Público

C

Podem expressar poder de polícia administrativa.

D

O seu patrimônio é impenhorável.

E

Adota a lei de licitações para suas contratações.

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Q479986

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479986 Direito Administrativo

De acordo com o princípio da motivação, carece motivar os atos administrativos, indicando

A

a intenção com que o agente expede o ato.

B

o fato que, em decorrência da lei, enseja a expedição do ato

C

o dispositivo legal que se aplica à matéria.

D

o dispositivo legal que fundamenta a intenção do agente.

E

o fato que, em decorrência da lei, enseja a intenção do agente.

Q479985

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479985 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:

A

Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa como objetivos fundamentais.

B

Garantia do Desenvolvimento Nacional como objetivo fundamental.

C

Cidadania como objetivo fundamental.

D

Soberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.

E

Pluralismo Político como princípio nas relações internacionais da República Federativa do Brasil.

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Q479984

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479984 Direito Administrativo

A fiscalização financeira, contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da União dos seus órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta tem previsão constitucional de ser exercida

A

exclusivamente pelo órgão de controle externo da União.

B

pelo Congresso Nacional com o auxílio, apenas, do Tribunal de Contas da União.

C

pelo órgão de controle interno de cada Poder com o auxílio, apenas, do Tribunal de Contas da União.

D

pelo órgão de controle externo de cada Poder e, mediante controle interno, pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

E

pelo órgão de controle interno de cada Poder e, mediante controle externo, pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

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Q479983

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479983 Direito Constitucional

A cidadã Maria José da Silva propôs ação constitucional, visando anular ato lesivo ao patrimônio público, praticado por determinada autoridade pública. De outra parte, Olindo Justino, servidor municipal, impetrou instrumento de garantia de direito contra o uso indevido e abusivo de seus dados, constantes do cadastro de pessoal da Prefeitura Municipal. Tais remédios são respectivamente:

A

Habeas data e Habeas Corpus.

B

Habeas Data e Ação Popular.

C

Ação Popular e Habeas Data.

D

Mandado de Segurança e Ação Popular.

E

Mandado de Segurança e Habeas Data.

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Q479982

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479982 Direito Administrativo

Quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O servidor público estável pode perder o cargo, dentre outras hipóteses, após processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

B

A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos se estende às sociedades de economia mista e empresas públicas.

C

A estabilidade do servidor será atingida após três anos de efetivo exercício, sendo prescindível a avaliação especial de desempenho.

D

É possível a acumulação remunerada de dois cargos de profissionais de saúde, devidamente regulamentados.

E

O servidor público estável poderá perder o cargo em face de sentença judicial transitada em julgado.

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Q479981

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479981 Direito Civil

Acerca do instituto da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.

A

Só atinge imóveis da União quando concedido por razões sociais.

B

Pode atingir imóveis de autarquias.

C

Atinge os denominados bens de uso comum.

D

Não atinge qualquer bem público.

E

Pode atingir bens dominiais.

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Q479980

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479980 Direito Civil

Quando uma pessoa possui duas residências regulares, considera-se seu domicílio

A

aquela onde reside mais tempo.

B

aquela onde reside menos tempo.

C

qualquer uma das suas residências.

D

aquela que possuir menor valor venal.

E

aquela que possuir maior valor venal.

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Q479979

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal |

Q479979 Direito Civil

É contrato em que um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível a outro, e este se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade:

A

Comodato.

B

Mútuo.

C

Depósito.

D

Garantia.

E

Locação.

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Q479978

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal | UPENET - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Procurador Municipal |

Q479978 Português

Observe o texto abaixo:

“Ali naquela casa de muitas janelas e bandeiras coloridas vivia Rosalina. Casa de gente de casta, segundo eles antigamente. Ainda conserva a imponência e o porte senhorial, o ar solarengo que o tempo de todo não comeu. As cores das janelas e da porta estão lavadas de velhas, o reboco caído em alguns trechos como grandes placas de ferida, mostra mesmo as pedras e os tijolos e as taipas de sua carne e ossos, feitos para durar toda a vida; vidros quebrados nas vidraças, resultado do ataque da meninada nos dias de reinação, quando vinham provocar Rosalina (não de propósito e ruindade, mas sem-que-fazer de menino), escondida detrás das cortinas e reposteiros; nos peitoris das sacadas de ferro rendilhado, formando flores estilizadas, setas, volutas, esses e gregas, faltam muitas das pinhas de cristal facetado cor-de-vinho que arrematavam nas cantoneiras a leveza daqueles balcões."

DOURADO, Autran. Ópera dos mortos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975, p. 1-2.

Sobre ele, é CORRETO afirmar que se trata de um texto

A

que induz o leitor a um ponto de vista que deve ser por este defendido

B

que tenta convencer o leitor a acatar a ideia do emissor.

C

denominado de fábula.

D

que se caracteriza pela exposição de detalhes acerca de coisas e objetos.

E

que busca persuadir o leitor a acatar ideias que lhe são apresentadas.

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Questões de Concurso Para prefeitura de olinda - pe

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