Contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990:

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

São Comissões Intergestores que pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde:

I. Comissão Intergestores Tripartite - CIT II Comissão Intergestores Bipartite – CIB III. Comissão Intergestores Municipal - CIM IV. Comissão Intergestores Regional – CIR

Estão CORRETAS

 A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) traz a definição que um município existente em um módulo assistencial que apresente a capacidade de ofertar a totalidade dos serviços, correspondente ao primeiro nível de referência intermunicipal, com suficiência, para sua população e para a população de outros municípios a ele adscritos.

Essa definição se refere 

A Norma Operacional Básica (NOB) do SUS que criou as Comissões Intergestoras Bipartite - CIB e Tripartite – CIT, sistematizando o processo de descentralização da gestão do sistema e serviços, com diferentes níveis de responsabilidades entre as esferas foi 

Sobre o sistema de acompanhamento de conselhos de saúde (SIACS), analise os itens abaixo:

I. Têm por objetivo agregar, em um só espaço, informações e dados importantes de todos os conselhos: municipais, estaduais, distritais de saúde indígena e o do Distrito Federal.

II. Os secretários-executivos dos conselhos de saúde são responsáveis pelo preenchimento dos dados no sistema.

III. Mapeia o controle social na área da Saúde no Brasil a partir do levantamento de informações relacionadas à atual composição dos conselhos, verificando-se, inclusive, o cumprimento da paridade.

IV. Trata-se de uma ferramenta desenvolvida para reunir todos os tipos de dados dos conselhos de saúde, como composição, organização, infraestrutura e funcionamento.

Está(ão) CORRETO(S)

O conhecimento da Lei nº 141/2012 torna-se tarefa de todos os gestores do SUS. Entre os pontos principais a Lei versa sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Os percentuais das receitas fiscais que devem ser aplicados pelos Estados com exclusividade na saúde correspondem a

Sobre a Lei Nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), de acordo com o Regimento Interno do CNS, na composição do Conselho a distribuição das vagas é paritária, ou seja:

De acordo com a Lei 8080/90, é competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:

A Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013, alterou o caput do art. 3º da Lei nº 8.080 de 1990, incluindo como fator determinante e condicionante da saúde: 

O respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social, inclui o reconhecimento dos determinantes sociais. Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social é o princípio da 

A Prefeitura de Olinda mantém em sua sede, uma exposição permanente com 39 obras de um artista que sempre assinou como artista de Olinda. Além de ter se denominado assim, foi coroado como “Rei dos Pintores” por Alceu Valença.
Essa afirmação se refere a 

São muitas as manifestações culturais originadas e/ou reinventadas em Pernambuco e no Brasil. Grande parte delas revelam a forte influência dos saberes de povos tradicionais, como quilombolas e indígenas.
Podemos citar como manifestações mais significativas da cultura pernambucana no Agreste:

Quais características da cidade de Olinda mais se sobressaem nessas imagens?

Qual terá sido o objetivo de Aloísio ao levar essas obras em sua viagem?

Vinte anos depois da conferência, que ficou conhecida como Rio 92, voltaram à cidade do Rio de Janeiro 193 delegações de diferentes países, para renovar o compromisso global com o desenvolvimento sustentável. Assim, foram lançadas as bases para a Agenda 2030, por meio dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
Considerando os aspectos relacionados à cultura de uma maneira geral, quais dos objetivos estariam mais comprometidos, especificamente, com o Desenvolvimento Sustentável? 

Texto 07

A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD ficou mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes. Participaram 179 países da Rio 92 que acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo “Agenda 21” foi usado no sentido de intenções e desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI.

(Disponível em:https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda -21/agenda-21- global.html#:~:text=A%20Agenda%2021%20pode%20ser,justi%C3%A7a%20social% 20 e%20efici%C3%AAncia%20econ%C3%B4mica).

Com relação à Agenda 21 Global, NÃO cabe afirmar que

Alguns artistas estrangeiros estiveram em Pernambuco, durante a colonização e/ou invasão, para registrar, por meio da pintura, desenho e/ou gravura as paisagens de Olinda, Recife e outras localidades da capitania. Qual artista, entre os citados abaixo, esteve nessa missão e qual era a sua nacionalidade? 

Texto 06

Olinda foi um vilarejo que prosperou rapidamente por ser a sede de uma das principais fontes de produção de uma mercadoria extremamente valorizada no mercantilismo internacional dos séculos XVI e XVII. Nesse período, ordens religiosas se instalaram no local construindo igrejas e conventos. 

De acordo com esse contexto, responda as perguntas a seguir.

O que aconteceu em 1630 no vilarejo de Olinda, em função da sua rica produção de açúcar? 

Texto 05 

Etnia é uma palavra de raiz grega, ethnos, utilizada para designar grupos que compartilham a cultura, os costumes e/ou a origem. O conceito de etnocentrismo deriva dessa palavra e foi criado para designar uma visão de mundo em que uma cultura ou um grupo étnico se considera superior aos demais e toma seus valores como medida para compreender as demais culturas.

(SOUZA e VAZ, 2020. p. 54). 

Considerando que o etnocentrismo foi bastante praticado no Brasil, durante a colonização e ainda é extremamente forte, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) Os colonizadores europeus se utilizaram do pressuposto de que eram superiores, portanto podiam impor seu modo de vida aos povos originários, classificados por eles como primitivos.

( ) A desqualificação dos povos indígenas brasileiros, promovida pelo etnocentrismo europeu, estava a serviço da geração de riquezas e exploração dos bens naturais das terras brasileiras.

( ) Durante as conquistas europeias e a exploração colonial, o etnocentrismo esteve associado ao eurocentrismo, ou seja, à prevalência dos propósitos e das visões de mundo dos europeus em detrimento das perspectivas elaboradas por outras culturas.

( ) As ex-colônias dos países europeus tiveram seus recursos naturais expropriados durante séculos, além das marcas deixadas pelos ataques às suas culturas. Mesmo assim, as ex-colônias, ainda hoje, enfrentam o jogo do livre mercado, como exportadoras de bens primários, em condições bastantes adversas, às custas de uma profunda precarização do trabalho e da vida.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.