Determina o Estatuto da Criança e do Adolescente que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados

De acordo com o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo –, sobre medida socioeducativa é correto afirmar que

Sobre a educação não formal é correto afirmar que

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, consideram-se trabalho infantil

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, propõe que seus serviços sejam estabelecidos por eixos, dentre os quais pode ser citado o de

O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros. Nesse sentido, as entidades do setor público possuem características que as diferem das demais. Dentre essas características, assinale a que não está sinérgica ou não adequada as entidades do setor público.

A Demonstração dos Fluxos de Caixa ao ser analisada conjuntamente com as demais demonstrações contábeis permite uma série de avaliações por parte dos usuários. Dentre essas avaliações, assinale a que não está sinérgica ou não permite o exercício por parte dos usuários.

O ativo como elemento componente do acervo patrimonial das entidades econômicas possui estrutura conceitual. Dentre essa estrutura assinale a que não está sinérgica ou não corresponde ao conceito e características de ativo.

A terminologia “Lucro Real” é uma modalidade de tributação das empresas. Dentre as alternativas abaixo assinale a que não está sinérgica ou não corresponde a esta forma de tributação das pessoas jurídicas.

O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) é a lei norteadora, no Brasil, da aplicabilidade dos tributos, extensão, alcance, limites, direitos e deveres dos contribuintes, atuação dos agentes fiscalizadores e demais normas tributárias. O artigo 3º da referida lei define o que é tributo. Dentre as alternativas abaixo assinale a que não está sinérgica ou não corresponde ao conceito de tributo.

“O escritor e compositor ________ foi premiado na 31ª edição do Prêmio ________, importante reconhecimento concedido pelos governos de ________”. Completam corretamente as lacunas do enunciado, respectivamente, os nomes

O aquecimento global foi tópico de um estudo publicado pela Academia de Ciências dos Estados Unidos (PNAS) no segundo semestre. De acordo com os autores, há a possibilidade de que, até 2100, ocorra um

Em meados de maio, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, usou o termo “emergência nacional” como justificativa, ao emitir decreto presidencial que

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou, em 17 de maio, a quinta pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais. O referido levantamento aponta que

Em 21 de maio, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, revelou, ao blog de política do G1, que teria rompido relações com o líder do governo Major Vitor Hugo, devido a este

Diante de um cenário de destruição dos recursos naturais e intensificação dos problemas ambientais, não cabe mais ao ser humano alimentar um modelo de desenvolvimento que desconsidere as dimensões sociais e ambientais. Dessa forma, em 1987 a ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou o conceito de desenvolvimento sustentável, que teve como objetivo criar limites para o crescimento econômico de maneira global, garantindo que as futuras gerações possam usufruir dos recursos naturais da mesma maneira que a geração atual. Em 2015 a ONU apresentou 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, também chamados de Objetivos Globais, que devem ser alcançados até 2030.

NÃO é considerado objetivo de desenvolvimento sustentável

“O licenciamento constitui um instrumento de gestão ambiental pública que não se esgota nos mecanismos de comando e controle, mesmo tendo nesses aspectos seu momento determinante, possuindo inúmeras interfaces com outros instrumentos de planejamento, monitoramento, participação e controle social, previstos na legislação ambiental [...].” (LOUREIRO; ANELLO. In. Paradigmas metodológicos em Educação Ambiental, 2014, p.61).

Sobre a responsabilidade do licenciamento considere as afirmações a seguir:

I - Ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cabe conduzir o processo do licencienciamento em todas as esferas, por se tratar de um órgão federal.

II - Aos órgãos estaduais de meio ambiente compete o licenciamento de emprendimentos cujo impacto se estenda para dois ou mais municípios pertencentes ao mesmo estado.

III - Aos órgãos municipais de meio ambiente, o licenciamento se dá independente de o município possuir um Conselho Municipal de Meio, desde que, o empreendimento esteja dentro dos limites do município.

Está(Estão) correto(s) o(s) item(itens)

A degradação do meio ambiente tem aumentado nas últimas décadas, de forma que a disponibilidade dos recursos naturais e a sobrevivência dos seres vivos no planeta terra estão ameaçadas. A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), define os crimes ambientais e prevê sansões para os autores de tais atos. São considerados crimes contra o meio ambiente:

I - penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente;

II - executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida;

III - disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas;

IV - impedir a procriação, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural.

Estão corretos os itens

No intuito de contribuir com a preservação e conservação do meio ambiente, o município de Rurópolis implementou a Lei nº 369/2017, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, exercendo, assim, a gestão integrada do patrimônio ambiental. Para efeito desta Lei, considera-se patrimônio ambiental municipal:

I – os elementos naturais, artificiais e culturais localizados no território sob jurisdição do município.

II - os elementos naturais, artificiais e sociais localizados no território sob jurisdição do município.

III - os elementos naturais, econômicos e culturais localizados no território sob jurisdição do município.

Estão INCORRETOS os itens

A ecologia é a ciência que se preocupa em estudar os organismos e as relações existentes entre estes, e todos os demais componentes da biosfera, isto é, as interações que existem entre os fatores bióticos e abióticos. Sobre os conceitos básicos ecológicos, é correto afirmar que