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À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Resolução nº X é
Na situação descrita, é correto afirmar, que o órgão jurisdicional competente para processar e julgar a demanda, é
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, avalie se as diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria incluem:
I. A promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.
II. A valorização dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
III. A preservação e a valorização do patrimônio cultural brasileiro, em suas dimensões material e imaterial.
Está correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.987/1995, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A concessionária deverá divulgar em seu sítio eletrônico, de forma clara e de fácil compreensão pelos usuários, tabela com o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos cinco anos.
( ) Desde que haja autorização legislativa específica para cada caso, poderá o poder concedente prever, em favor da concessionária, no edital de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas.
( ) As tarifas poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 12.846/2013, analise os itens a seguir.
I. Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de dois e máximo de cinco anos.
II. Perdimento dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.
III. Dissolução compulsória da pessoa jurídica.
Em razão da prática de atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira, a pessoa jurídica infratora estará sujeita, em tese, à aplicação da(s) sanção(ões) elencada(s) em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.429/1992, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, se está diante da seguinte modalidade de restrição do Estado sobre a propriedade privada:
Diante disso, a medida correta a ser tomada em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069/90 é
Iniciada a execução da semiliberdade, a Defensoria Pública, na defesa de Reinaldo, pede que o magistrado estipule prazo máximo de 6 meses para cumprimento da medida. Pede também que o adolescente tenha reconhecido o direito a atividades externas.
Os autos foram com vista ao Ministério Público para manifestação. Diante dessa situação fática e levando em conta as regras que regem a medida socioeducativa de semiliberdade, assinale a afirmativa correta.
I. A atual redação da Lei de Improbidade Administrativa dispõe que a ação para a aplicação das sanções prescreve em 5 (cinco) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.
II. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa.
III. De acordo com o texto legal, a suspensão e a interrupção da prescrição produzem efeitos relativamente ao demandado beneficiado e não a todos os que concorreram para a prática do ato de improbidade.
Está correto o que se afirma em:
Nesse contexto, observando a normativa de regência, o Promotor de Justiça deve ter instaurado um(a)
No curso da execução de tal objeto contratual, a sociedade empresária propôs ação judicial em face do Ministério Público do Estado Alfa, alegando que os pagamentos estavam sendo realizados em desacordo com as cláusulas da avença.
A respeito das situações acima narradas, é correto afirmar que o fato de o Ministério Público figurar como
As extensões suportadas pelo programa para leituras de pastas de trabalho binário e links simbólicos, são respectivamente
A tecla de atalho de teclado que Jonas deve utilizar para ter acesso ao gestor de trabalho é.
I. A velocidade de download se refere à rapidez com que um arquivo pode ser baixado de um serviço na Internet para um computador, sendo, em geral, maior a que a velocidade de upload.
II. As velocidades máximas de upload e de download sempre são iguais, ambas são medidas em bits por segundo e podem variar ao longo do dia.
III. A velocidade de upload se refere à rapidez com que um arquivo pode ser recebido por um serviço na Internet, sendo, em geral, igual a velocidade de download.
Está correto o que se afirmar em:
O método mais seguro para evitar um ataque do tipo phishing através de um e-mail é
I. selecionar o comando “restringir edição com senha” do menu arquivos > informações > proteger documento.
II. selecionar o botão “adicionar assinatura digital com senha” do menu proteger > informações > proteger documento.
III. selecionar a opção “criptografar com senha” do menu arquivo > informações > proteger documento.
Está correto o que se afirmar em:
Assinale a frase em que a retomada do termo sublinhado é feita por meio de um hiperônimo.
Em relação aos ataques mais frequentes em bancos de dados, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O ataque do tipo abuso de escalada de privilégios não autorizada é caracterizado por um atacante que tenta elevar seus privilégios e reduzir os dos usuários autorizados para atacar pontos vulneráveis nos sistemas de bancos de dados ou sequestrar dados.
( ) Em ataques de injeção de SQL, o atacante injeta uma de cadeia de caracteres através da aplicação, que muda ou manipula a instrução SQL para o proveito do atacante. Esse ataque pode prejudicar o banco de dados de várias maneiras, como por exemplo, na manipulação não autorizada do banco de dados ou na recuperação de dados confidenciais. Ele também pode ser usado para executar comandos em nível do sistema que podem fazer o sistema negar serviço à aplicação.
( ) Os ataques do tipo navegação oculta são tentativas de tornar recursos indisponíveis para usuários ilegítimos. Esta é uma categoria de ataques em que o acesso a aplicações ou dados da rede é negado aos usuários legítimos pela remoção de dados ou mudanças nas autorizações e privilégios de acesso ao banco de dados.
As afirmativas são, respectivamente,