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I. Somente se procede mediante queixa, sem exceções.
II. Não haverá infração quando o agente apenas tem em depósito, para fins de comércio, cópia de programa de computador, produzido com violação de direito autoral.
III. Prevê pena de reclusão se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, de programa de computador, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O licenciamento municipal.
II. A análise de risco e o sistema de monitoramento ambiental.
III. O Órgão Superior do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Estão CORRETOS:
( ) O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
( ) O contribuinte do IPTU é apenas o proprietário do imóvel.
( ) Não é permitido aterrar vias públicas com lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos.
( ) A limpeza dos passeios e sarjetas fronteiriços aos prédios, será de responsabilidade de seus ocupantes.
I. Implantar rede de água potável em todo o loteamento, de acordo com as exigências técnica da concessionária local.
II. Implantar rede de esgoto, conforme as exigências técnicas da concessionária local.
Os fiscais da Prefeitura terão ingresso a todas as obras, mediante a apresentação de prova de identidade e independente de qualquer outra formalidade ou espera (1ª parte). Verificada qualquer irregularidade na execução do projeto aprovado, a Prefeitura intimará primeiramente o proprietário e, após um mês, o responsável técnico para que procedam à regularização, ficando as obras suspensas até 15 dias (2ª parte).
A sentença está:
I. Favorece a colaboração e o trabalho em equipe.
II. Aumenta a credibilidade dos profissionais que compõem os quadros da empresa e, como consequência, diminui a credibilidade da organização como um todo.
III. Favorece a motivação e a produtividade dos funcionários.
IV. Colabora para o desenvolvimento profissional.
Estão CORRETOS:
I. De acordo com sua forma, dimensão, gênero, peso, tipo e uso, os materiais são agrupados.
II. Para que o estoque fique visualmente agradável, é indispensável a separação dos materiais por cor.
III. Utiliza-se de critérios de classificação, para que os espaços de armazenagem sejam bem utilizados e para que não ocorram mudanças na qualidade dos materiais.
Está(ão) CORRETO(S):