Questões de Concurso para Prefeitura de São Luís - MA

Q1101692

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101692 Direito do Trabalho

Em relação às férias do empregado, assinale a alternativa correta.

A

Todo trabalhador terá direito de trinta dias de férias, independentemente do número de faltas durante o período aquisitivo.

B

Caberá ao empregador definir unilateralmente a divisão das férias do empregado em até 3 (três) períodos.

C

O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

D

Pode o empregado, em qualquer hipótese, durante o gozo de suas férias, prestar serviço a outro empregador.

E

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

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Q1101691

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101691 Direito do Trabalho

Em relação à jornada de trabalho e descanso, assinale a alternativa correta.

A

Quanto à jornada de trabalho, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

B

É ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo bimestre.

C

Os trabalhadores em regime de teletrabalho estão sujeitos ao regime de limite de jornada de 8 horas diárias.

D

Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.

E

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, podendo ser dividido em dois períodos iguais de 12 (doze) horas, mediante acordo individual, e deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Q1101690

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101690 Direito Constitucional

Quanto aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

A

Todos os trabalhadores, mesmo sem anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social, têm direito ao seguro desemprego.

B

Todos os trabalhadores têm o direito de promover ação trabalhista quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

C

Todo trabalhador, urbano ou rural, tem proteção do salário, sendo este impenhorável.

D

Todos os trabalhadores, independente da idade, podem realizar trabalho noturno, perigoso e insalubre, desde que recebam os respectivos adicionais.

E

Os direitos dos trabalhadores, previstos na Constituição Federal, alcançam somente os trabalhadores permanentes.

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Q1101689

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101689 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta.

A

Na execução contra a Fazenda Pública, fundada em título extrajudicial, esta será citada para opor embargos em 15 dias úteis.

B

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 10 (dez) dias, acrescido de custas, se houver.

C

No cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, de pagar quantia certa, a Fazenda Pública será intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos próprios autos, impugnar a execução.

D

Se o arrematante ou seu bem não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução, voltando os bens a novo leilão, do qual serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos.

E

Uma intimada para cumprir a sentença, se a Fazenda Pública não pagar voluntariamente no prazo previsto em lei, sobre o débito não será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

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Q1101688

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101688 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os atos processuais, assinale a alternativa correta.

A

Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas, sendo que a prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo.

B

Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 10 (dez) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

C

Mesmo nas comarcas, seção ou subseção judiciária, onde for difícil o transporte, o juiz não poderá prorrogar os prazos.

D

As pessoas de Direito Público também poderão ser citadas pelo correio.

E

As intimações aos municípios devem ser feitas diretamente ao gabinete do prefeito.

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Q1101687

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101687 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos sujeitos do processo, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

B

O cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, mesmo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

C

Há suspeição do juiz quando este é amigo íntimo de qualquer das partes ou de seus advogados.

D

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

E

O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

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Q1101686

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101686 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto à competência jurisdicional, prevista no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.

A

As partes não podem escolher juízo arbitral em detrimento do juízo competente previsto no Código de Processo Civil.

B

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.

C

A ação possessória imobiliária poderá ser proposta no foro da situação da coisa, ou no domicílio do requerido, cujo juízo tem competência relativa.

D

É competente o foro do domicílio da mulher para a ação de divórcio.

E

É competente o foro do domicílio do autor para a ação de reparação de dano.

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Q1101685

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101685 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A

Tem eficácia a confissão feita por quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

B

A coisa incerta será indicada, ao menos, pela quantidade.

C

Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.

D

A função social do contrato é um dos limites para a realização de um contrato.

E

Nos contratos bilaterais, qualquer um dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

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Q1101684

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101684 Direito Civil

Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

A

A manifestação de vontade não subsiste, mesmo que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou e se dela o destinatário tinha conhecimento.

B

No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.

C

São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

D

O erro é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, mesmo que não tenha influído na vontade de modo relevante.

E

O menor, de 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, pode, para eximir-se de uma obrigação, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior.

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Q1101683

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101683 Direito Civil

Sobre as pessoas naturais e jurídicas, assinale a alterativa correta.

A

São incapazes, relativamente a todos os atos da vida civil, os pródigos.

B

A União é pessoa jurídica de direito público interno.

C

Todas as fundações são pessoa jurídicas de direito público.

D

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.

E

Não é possível, em nenhuma hipótese, a disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.

Q1101682

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101682 Direito Civil

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

A

A prescrição pode ser interrompida pelos feriados municipais.

B

Prescreve em três anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

C

A prescrição iniciada contra uma pessoa continua contra o seu sucessor.

D

Não corre prescrição entre descendentes e ascendentes, mesmo depois de extinto o poder familiar.

E

Corre prescrição, mesmo pendendo ação de evicção.

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Q1101681

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101681 Direito Constitucional

Quanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.

A

O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

B

O município pode propor abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação de recursos correspondentes.

C

A lei ordinária disporá sobre finanças públicas.

D

As empresas públicas e as sociedade de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos aos do setor privado, com base no interesse administrativo.

E

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos conforme a livre escolha do gestor da saúde pública.

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Q1101680

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101680 Direito Constitucional

Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A

Não poderá ser cobrado tributo que limite o tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

B

Poderão os entes públicos cobrar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

C

Não poderá o município ter alíquotas diferentes de IPTU em razão da localização e o uso do imóvel.

D

Pertencem ao município cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

E

Os municípios não precisam divulgar os montantes de cada um dos tributos arrecadados, os recursos recebidos, os valores de origem tributária entregues e a entregar e a expressão numérica dos critérios de rateio.

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Q1101679

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101679 Direito Constitucional

Quanto à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa correta.

A

Far-se-á por lei federal.

B

Dependerá de referendo da população dos Municípios envolvidos.

C

Deverá obedecer os requisitos previstos em Lei Complementar Estadual.

D

É obrigatório preservar a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano.

E

É obrigatória a divulgação de estudo de viabilidade municipal, apresentado e publicado na forma da lei.

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Q1101677

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |

Q1101677 Psicologia

A respeito da relação entre clima e cultura organizacional no âmbito do trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A cultura organizacional geralmente modifica em prazo curto ou médio.

B

Clima organizacional é um conceito mais amplo que cultura organizacional.

C

O clima organizacional é resultante da cultura organizacional.

D

Clima organizacional e cultura organizacional são sinônimos.

E

A cultura organizacional retrata um estado momentâneo da organização.

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Q1101676

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |

Q1101676 Psicologia

O processo de institucionalização que ocorre na sociedade é um tema recorrente em psicologia a partir da metade do século XX, mais especificamente na literatura especializada em Psicologia Institucional. Considerando esse campo da psicologia, assinale a alternativa correta a respeito do que se denomina “instituição”.

A

É o conjunto de regras e valores reproduzidos como verdades na sociedade.

B

É a base concreta, o polo prático, da sociedade.

C

É o corpo social que define e reformula as regras sociais.

D

Pode se materializar em pequenos estabelecimentos.

E

Pode se materializar em grandes complexos.

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Q1101675

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |

Q1101675 Psicologia

Os primeiros estudos sobre os grupos foram realizados no final do século XIX pela então denominada Psicologia das Massas ou Psicologia das Multidões. Um dos primeiros tratados sobre o tema foi intitulado “Psicologia das Massas”. O autor dessa obra é

A

Sigmund Freud.

B

Gustav Le Bon.

C

Kurt Lewin.

D

Elton Mayo.

E

Michel Foucault.

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Q1101674

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |

Q1101674 Psicologia

A Teoria de Carl Gustav Jung é uma das representantes das Teorias da Personalidade. A respeito da teoria de Jung, assinale a alternativa correta.

A

Afirma que não há interação entre o consciente e o inconsciente.

B

Desconsidera a mitologia.

C

Desconsidera as religiões e a Alquimia.

D

Tem como um dos principais conceitos a individuação.

E

Considera o self como centro da consciência.

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Q1101673

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |

Q1101673 Psicologia

Um dos comportamentos humanos estudados nas organizações é a motivação. As Teorias sobre a Motivação podem ser divididas em Teorias de Processo e Teorias de Conteúdo. Assinale a alternativa que apresenta apenas exemplos de Teorias de Processo.

A

Teoria da expectativa; Teoria das necessidades.

B

Teoria da equidade; Teoria dos dois fatores.

C

Modelo do comportamento; Teorias clássicas.

D

Teoria da equidade; Teoria das necessidades.

E

Teoria da expectativa; Teoria da equidade.

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Q1101672

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |

Q1101672 Psicologia

As entrevistas psicológicas clínicas podem ser classificadas de acordo com sua finalidade. Assinale a alternativa que apresenta o tipo de entrevista que busca descrever e compreender o modo particular de funcionamento do sujeito.

A

Entrevista diagnóstica dinâmica.

B

Triagem.

C

Entrevista de devolução.

D

Entrevista sistêmica.

E

Entrevista diagnóstica sindrômica.

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