Questões de Concurso para TCE-SC | Qconcursos.com

Q1641664

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo | FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |

Q1641664 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A

Bens públicos são naturalmente inalienáveis.

B

Os bens públicos de uso comum não podem ter sua utilização remunerada.

C

Bens públicos especiais são aqueles afetados à execução dos serviços públicos.

D

Os bens públicos não podem ter seu uso destinado com exclusividade a um particular.

E

Somente os bens dominicais são passíveis de usucapião.

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Q1641663

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo | FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |

Q1641663 Direito Administrativo

Quanto ao serviço público, é correto afirmar:

A

Não comporta delegação à pessoa natural.

B

Qualquer serviço público, desde que se realize a devida licitação, pode ter sua prestação delegada a um particular, desde que pessoa jurídica.

C

Não pode ser realizado mediante autorização.

D

Sua prestação, se por contrato de concessão ou permissão, deve ser precedida de licitação.

E

A exclusividade é requisito essencial à prestação do serviço público.

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Q1641662

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo | FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |

Q1641662 Direito Administrativo

A faculdade de que dispõe a Administração Pública para disciplinar o uso dos bens, impondo limites ao exercício de direitos e liberdades, em prol da coletividade ou do Estado, é o poder:

A

disciplinar.

B

de polícia.

C

normativo.

D

regulamentar.

E

hierárquico.

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Q1641661

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo | FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |

Q1641661 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que corresponde a uma prerrogativa do ato administrativo:

A

competência.

B

interesse público.

C

finalidade

D

publicidade.

E

executoriedade.

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Q1641660

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo | FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |

Q1641660 Direito Administrativo

A prerrogativa de que dispõe a administração Pública de suprimir um ato administrativo face a critérios de conveniência e oportunidade denomina-se:

A

cassação

B

revogação.

C

anulação.

D

caducidade.

E

extinção objetiva

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Q1641659

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo | FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |

Q1641659 Direito Constitucional

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale ( V ) ou ( F ):

( ) o controle externo das finanças da União, a cargo do Congresso Nacional, será auxiliado pelo Tribunal de Contas da União.

( ) o controle externo das contas e finanças municipais é feito pela Câmara municipal, auxiliada pelo Tribunal de Contas Estadual.

( ) a Câmara Municipal , conforme determinação constitucional, não poderá ultrapassar o percentual de 40%(quarenta por cento) de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com subsídio de vereadores.

( ) o desrespeito aos percentuais máximos fixados pela Constituição relativos à folha de pagamento da Câmara Municipal, constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

Assinale a alternativa que indica, de forma seqüêncial e correta, as afirmativas falsas e verdadeiras.

A

V, V, F, V

B

V, V, V, F

C

V, F, V, F

D

V, V, F, F

E

F, V, V, F

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Q1641658

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo | FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |

Q1641658 Direito Constitucional

Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias com força de lei, submetendo-as de imediato ao Congresso Nacional. Sobre medidas provisórias, é correto afirmar:

A

a medida provisória pode referir-se à matéria respeitante à nacionalidade, cidadania, direitos políticos ou direitos eleitorais.

B

a medida provisória pode versar sobre matéria reservada a lei complementar, em caráter temporário.

C

é vedada a edição de medida provisória que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou outro ativo financeiro.

D

pode versar sobre direito penal, processual penal ou processual civil.

E

é permitida a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia pelo decurso do prazo.

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Q1641657

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo | FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |

Q1641657 Direito Constitucional

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição da República Federativa do Brasil, tem-se como correto:

A

as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

B

os direitos e garantias individuais podem ser suprimidos, via emenda constitucional, não se beneficiando da regra do artigo 60 da Constituição de 1988.

C

o habeas corpus , o mandado de segurança, o mandado de injunção e o habeas data não figuram no rol dos direitos e garantias fundamentais da Constituição vigente.

D

é direito fundamental o direito à propriedade, que, entretanto, não se estende ao direito de herança.

E

os direitos e garantias expressos no rol do artigo quinto da Constituição de 1988 são considerados taxativos, na dicção de seu parágrafo segundo.

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Q1641656

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo | FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |

Q1641656 Direito Constitucional

Quanto às variadas classificações que uma Constituição pode receber, destacam-se:
I. a Constituição pode ser tida como rígida sempre que demande processo de reforma mais complicado e solene em relação às leis ordinárias. II. são chamadas de flexíveis as constituições que não exigem requisitos especiais de reforma. III. costumeiras ou consuetudinárias são aquelas fundadas no costume constitucional, enquanto as escritas são aquelas codificadas ou legais, nas quais se estruturam as normas em documentos formais. IV. a Constituição de 1988 é exemplo de constituição escrita, rígida e concisa.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas.

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Apenas a afirmativa III está correta.

C

As afirmativas II e IV são as únicas corretas.

D

Tem-se por corretas as afirmativas I e II, apenas.

E

Tem-se por corretas as afirmações I, II e III, apenas.

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Q1637991

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637991 Direito Financeiro

A abertura dos créditos adicionais suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. Consideram-se recursos, desde que não comprometidos:
I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior. II. os provenientes do excesso de arrecadação. III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei. IV. o produto de operações de créditos autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realiza-las.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas.

A

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I e II e IV estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1637990

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637990 Auditoria

Identifique apenas o lançamento incorreto no processo de auditoria.

A

No pagamento do Principal no Sistema Financeiro/Patrimonial

Lançamento Título da Conta – Sistema Financeiro/Patrimonial

Débito Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária

Crédito Bancos Conta Corrente

B

No pagamento de Restos a Pagar no Sistema Financeiro/Patrimonial

Lançamento Título da Conta – Sistema Financeiro/Patrimonial

Débito Bancos Conta Corrente

Crédito Restos a Pagar Processados de...

C

No Pagamento de Restituições a Pagar no Sistema Financeiro

Lançamento Título da Conta – Sistema Financeiro

Débito Bancos Conta Corrente

Crédito Restituições a Pagar

D

Na Liquidação dos Encargos Financeiros no Sistema Financeiro/Patrimonial

Lançamento Título da Conta – Sistema Financeiro/Patrimonial

Débito Despesa Orçamentária Empenhada a Pagar

Crédito Despesa Orçamentária

E

Na Inscrição de Restituições a Pagar Financeiro/Patrimonial

Lançamento Título da Conta – Sistema Financeiro/Patrimonial

Débito Restituições a Pagar

Crédito Receita Orçamentária

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Q1637989

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637989 Auditoria

Assinale apenas a alternativa correta.

A

Por regime de caixa entende-se o regime de escrituração que reconhece as receitas do período nele arrecadadas e as despesas nele pagas. Contudo, para a Receita Orçamentária, no Brasil, é utilizado o regime de escrituração de competência.

B

O controle interno nas entidades de direito público, ressalvadas as competências dos Tribunais de Contas ou órgãos equivalentes, e a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos, é realizado ou superintendido pelos serviços de contabilidade.

C

No regime de competência se reconhecem todas as receitas e despesas do período nele incorridas, isto é, de acordo com a data da real incorrência da transação econômica e não quando o do recebimento ou pagamento. Contudo, para a Despesa Orçamentária, no Brasil, é utilizado o regime de escrituração de caixa.

D

Fica evidenciado que, no Brasil, utiliza-se, para a escrituração contábil, um regime misto, que diz que a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de caixa, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de competência.

E

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária será exercida pelo Congresso Nacional; na União, terá como órgão auxiliar, quando da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, o Tribunal de Contas de cada Estado ou município, nos termos da Carta Constitucional.

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Q1637988

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637988 Direito Financeiro

De acordo com a Lei Complementar n. 101/00, é competente para verificar os cálculos da despesa total com o pessoal de cada Poder ou órgão:

A

O Tribunal de Contas.

B

O Poder Legislativo.

C

O Chefe do Poder Executivo.

D

O Ministério Público.

E

O Presidente do Supremo Tribunal Federal ou dos Tribunais Estaduais, conforme o caso.

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Q1637987

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637987 Direito Financeiro

De acordo com a Lei Complementar n.101/00, é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento de despesa com pessoal expedido:

A

Nos últimos 90 anteriores ao final do mandato.

B

Nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato.

C

Nos últimos 210 dias anteriores ao final do mandato.

D

No último quadrimestre anterior ao final do mandato.

E

Nos dois últimos quadrimestres anteriores ao final do mandato.

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Q1637986

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637986 Direito Financeiro

O orçamento não deve conter matéria estranha à previsão da receita e à fixação da despesa, exceto a autorização para a abertura de créditos suplementares até determinado limite e para a realização de operações de crédito, ainda que por antecipação da receita orçamentária.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que indica o princípio orçamentário aqui descrito.

A

princípio da unidade.

B

princípio do equilíbrio.

C

princípio da anualidade.

D

princípio da exclusividade.

E

princípio da não afetação da receita.

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Q1637985

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637985 Direito Financeiro

Assinale a alternativa que identifica o tipo de receita descrito.
Tipo de receita pública na qual as causas são as rendas produzidas por ativos do Poder Público que uma vez alugados ou aplicados em instituições financeiras admitidas em Lei produzem ingressos. Também, a aplicação de ativos em atividades econômicas (produção agropecuária, comércio ou serviços) se enquadra nesta denominação.

A

receita ordinária.

B

receita financeira.

C

receita pública originária.

D

receita pública derivada.

E

receita extra-orçamentária.

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Q1637984

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637984 Jornalismo

No debate em torno da pertinência e possibilidade de haver objetividade na produção e redação de reportagens, é comumente aceito, nas diversas tomadas de posições sobre o tema, que:

A

O jornalismo é um discurso sobre a realidade e as informações que dissemina devem estar ancoradas em elementos que possam ser verificados.

B

A simples crítica à objetividade já conduz fatalmente à subjetividade total, pois sugere a supressão do objeto.

C

O discurso jornalístico é um espelho da realidade, pois consegue refleti-la integralmente, sem risco de distorções.

D

O jornalismo consegue reproduzir a verdade objetiva dos fatos porque a intermediação subjetiva das pessoas envolvidas no processo comunicativo não é significativa.

E

Os recursos de edição, assim como as inflexões da voz e as feições do rosto nas reportagens de tevê, não são capazes de afetar o caráter objetivo das notícias.

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Q1637983

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637983 Jornalismo

A observação é uma ferramenta de apuração e seleção que garante riqueza e complexidade ao relato jornalístico. Na prática da reportagem é necessário:

A

Limitar-se à reprodução exata e pormenorizada de declarações obtidas junto aos entrevistados, sem nenhum uso de descrições de cena ou dados de pesquisa.

B

Introduzir livremente imagens trazidas à tona pela memória, sem necessidade de verificar os vínculos entre essas imagens e o evento que está sendo reportado.

C

Fazer o maior número possível de entrevistas pelo telefone ou pelo e-mail, para agilizar o processo de apuração e não se perder em pormenores.

D

Desprezar as informações obtidas pela observação direta, pois elas confundem o processo de escrita.

E

Utilizar elementos resultantes de observação direta, com descrição de elementos do próprio local da apuração, e de observação indireta, com recorrência a imagens e dados acumulados por leituras e experiências anteriores.

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Q1637982

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637982 Jornalismo

Por definição, o Jornalismo tem um compromisso com a verdade, mas a verdade, em termos filosóficos, é difícil de ser definida. Diante desse aparente paradoxo, conclui-se que:

A

O jornalista tem liberdade de critérios para selecionar informações e definir a versão que se lhe apresentar como a mais conveniente.

B

É suficiente que o repórter apresente duas versões do mesmo acontecimento para dar conta da verdade.

C

O jornalista deve apurar os acontecimentos, selecionar as informações e redigir as reportagens com o compromisso de se aproximar o mais possível da verdade.

D

A imprensa e os jornalistas podem selecionar livremente suas próprias versões da verdade.

E

Desde que elaborada com critérios considerados objetivos, toda seleção e hierarquização de informações é válida.

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Q1637981

Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |

Q1637981 Jornalismo

O lide é o primeiro parágrafo da notícia em jornalismo impresso. Em sua formulação clássica, ele informa uma seqüência de proposições-chave: quem fez o que, quando, onde, por que, para quê e a quem. Seguindo esse critério, o jornalista deve, na hora de organizar o lide:

A

Começar seu relato sempre com o sujeito da ação, ou seja, dizendo “quem”. Isso garante que a sentença fique estruturada em ordem direta, como pedem os manuais de redação.

B

Responder no lide apenas as informações correspondentes a quem, o que, onde e quando. As demais informações devem ficar para o segundo parágrafo, ou sublide.

C

Evitar que o lide comece com uma declaração entre aspas, pois esse tipo de abertura não permite a hierarquização sistemática das informações disponíveis.

D

Começar pelo elemento ou circunstância que lhe parecer mais importante ou interessante, encadeando-os nos demais elementos de forma clara e concisa.

E

Usar sempre a exata sequência das proposições-chave, na ordem “quem fez o que, quando, onde, por que, para quê e a quem”, para garantir clareza e unidade ao texto.

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