Questões de Concurso Para câmara de brusque - sc

Foram encontradas 285 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3096295 Português
O machismo no futebol brasileiro


Quando se fala sobre o mundo da bola, a maior parte do debate público se volta ao que acontece dentro das quatro linhas. Gols, passes, dribles, defesas marcantes e até erros de arbitragem ocupam o imaginário popular com contornos de emoção. Nos últimos anos, porém, chama a atenção a ainda limitada discussão sobre a violência contra a mulher no esporte mais popular do país — situação que já colocou atrás das grades jogadores renomados com passagens pela Seleção Brasileira, como Robinho e Daniel Alves.

Na Europa, veio à tona uma investigação do Ministério Público da Suécia que, segundo a imprensa internacional, pode envolver o nome do atacante Kylian Mbappé, estrela do Real Madrid e da França, um dos maiores craques da atualidade. Sua advogada garante a inocência dele. Ainda na Espanha, circulou na imprensa mundial, um "contrato de estupro acidental" que jogadores têm apresentado a mulheres para evitar denúncias de crimes do tipo, diante da alta de casos recentemente. O documento, além de frágil judicialmente, expõe a faceta mais cruel do machismo no futebol. Os atletas invertem a lógica e querem, na prática, ser tratados como uma parcela da sociedade acima do bem e do mal.

Todo esse contexto se soma ao que se vê nas arquibancadas mundo afora. Quem frequenta estádios se depara com frequência com músicas machistas, que objetificam a mulher para provocar um rival — sem contar os olhares indesejados independentemente da roupa usada. O cenário exige que os clubes e as confederações tomem medidas duras para combater a violência contra a mulher no futebol e, mais do que isso, conscientizem seus atletas sobre eventuais crimes que se tornaram recorrentes no noticiário esportivo.

Recentemente, Atlético, Cruzeiro e América marcaram golaços ao divulgarem, entre seus funcionários, inclusive os atletas, o protocolo Fale Agora, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) para trabalhar a questão com os departamentos de psicologia e pedagogia dos três principais clubes mineiros.

É papel dos clubes realizar medidas efetivas para reduzir os casos de violência contra a mulher. Pouco adianta aderir a campanhas educativas nos uniformes se, dentro do vestiário, posturas machistas são aceitas sem problematização. Ou se atletas são contratados mesmo com denúncias de crimes contra mulheres. Não se trata de caça às bruxas, mas é preciso prudência para que aquele acusado só volte a ocupar uma posição de destaque após a apuração completa do caso.

Parte desse combate também passa por maiores investimentos no futebol feminino — parcela essa que também cabe ao torcedor cobrar efetivamente seus dirigentes. Além disso, é preciso reconhecer a atribuição que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem nesse necessário combate. Sempre muito preocupada com a Seleção Brasileira, a CBF fecha os olhos para problemas recorrentes da modalidade no país — entre eles, a violência contra a mulher e o machismo abertamente vociferado com orgulho nas arquibancadas. Um problema não só do esporte, mas também dele.


(Disponível em: htpp://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/10/6965598-visao-d o-correio-e-preciso-combater-o-machismo-no-futebol-brasileiro.html. Acesso em: 16 out. 2024. Adaptado.)
Assinale a alternativa em que o uso da(s) vírgula(s) foi empregado corretamente, de acordo com as regras da pontuação da norma culta da língua portuguesa:
Alternativas
Q3096294 Português
O machismo no futebol brasileiro


Quando se fala sobre o mundo da bola, a maior parte do debate público se volta ao que acontece dentro das quatro linhas. Gols, passes, dribles, defesas marcantes e até erros de arbitragem ocupam o imaginário popular com contornos de emoção. Nos últimos anos, porém, chama a atenção a ainda limitada discussão sobre a violência contra a mulher no esporte mais popular do país — situação que já colocou atrás das grades jogadores renomados com passagens pela Seleção Brasileira, como Robinho e Daniel Alves.

Na Europa, veio à tona uma investigação do Ministério Público da Suécia que, segundo a imprensa internacional, pode envolver o nome do atacante Kylian Mbappé, estrela do Real Madrid e da França, um dos maiores craques da atualidade. Sua advogada garante a inocência dele. Ainda na Espanha, circulou na imprensa mundial, um "contrato de estupro acidental" que jogadores têm apresentado a mulheres para evitar denúncias de crimes do tipo, diante da alta de casos recentemente. O documento, além de frágil judicialmente, expõe a faceta mais cruel do machismo no futebol. Os atletas invertem a lógica e querem, na prática, ser tratados como uma parcela da sociedade acima do bem e do mal.

Todo esse contexto se soma ao que se vê nas arquibancadas mundo afora. Quem frequenta estádios se depara com frequência com músicas machistas, que objetificam a mulher para provocar um rival — sem contar os olhares indesejados independentemente da roupa usada. O cenário exige que os clubes e as confederações tomem medidas duras para combater a violência contra a mulher no futebol e, mais do que isso, conscientizem seus atletas sobre eventuais crimes que se tornaram recorrentes no noticiário esportivo.

Recentemente, Atlético, Cruzeiro e América marcaram golaços ao divulgarem, entre seus funcionários, inclusive os atletas, o protocolo Fale Agora, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) para trabalhar a questão com os departamentos de psicologia e pedagogia dos três principais clubes mineiros.

É papel dos clubes realizar medidas efetivas para reduzir os casos de violência contra a mulher. Pouco adianta aderir a campanhas educativas nos uniformes se, dentro do vestiário, posturas machistas são aceitas sem problematização. Ou se atletas são contratados mesmo com denúncias de crimes contra mulheres. Não se trata de caça às bruxas, mas é preciso prudência para que aquele acusado só volte a ocupar uma posição de destaque após a apuração completa do caso.

Parte desse combate também passa por maiores investimentos no futebol feminino — parcela essa que também cabe ao torcedor cobrar efetivamente seus dirigentes. Além disso, é preciso reconhecer a atribuição que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem nesse necessário combate. Sempre muito preocupada com a Seleção Brasileira, a CBF fecha os olhos para problemas recorrentes da modalidade no país — entre eles, a violência contra a mulher e o machismo abertamente vociferado com orgulho nas arquibancadas. Um problema não só do esporte, mas também dele.


(Disponível em: htpp://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/10/6965598-visao-d o-correio-e-preciso-combater-o-machismo-no-futebol-brasileiro.html. Acesso em: 16 out. 2024. Adaptado.)
No texto "O machismo no futebol brasileiro", o autor adota uma postura crítica em relação à violência de gênero no esporte, abordando tanto ações institucionais quanto comportamentos culturais. A alternativa que reflete o posicionamento do autor sobre o combate ao machismo no futebol é:
Alternativas
Q3096293 Português
O machismo no futebol brasileiro


Quando se fala sobre o mundo da bola, a maior parte do debate público se volta ao que acontece dentro das quatro linhas. Gols, passes, dribles, defesas marcantes e até erros de arbitragem ocupam o imaginário popular com contornos de emoção. Nos últimos anos, porém, chama a atenção a ainda limitada discussão sobre a violência contra a mulher no esporte mais popular do país — situação que já colocou atrás das grades jogadores renomados com passagens pela Seleção Brasileira, como Robinho e Daniel Alves.

Na Europa, veio à tona uma investigação do Ministério Público da Suécia que, segundo a imprensa internacional, pode envolver o nome do atacante Kylian Mbappé, estrela do Real Madrid e da França, um dos maiores craques da atualidade. Sua advogada garante a inocência dele. Ainda na Espanha, circulou na imprensa mundial, um "contrato de estupro acidental" que jogadores têm apresentado a mulheres para evitar denúncias de crimes do tipo, diante da alta de casos recentemente. O documento, além de frágil judicialmente, expõe a faceta mais cruel do machismo no futebol. Os atletas invertem a lógica e querem, na prática, ser tratados como uma parcela da sociedade acima do bem e do mal.

Todo esse contexto se soma ao que se vê nas arquibancadas mundo afora. Quem frequenta estádios se depara com frequência com músicas machistas, que objetificam a mulher para provocar um rival — sem contar os olhares indesejados independentemente da roupa usada. O cenário exige que os clubes e as confederações tomem medidas duras para combater a violência contra a mulher no futebol e, mais do que isso, conscientizem seus atletas sobre eventuais crimes que se tornaram recorrentes no noticiário esportivo.

Recentemente, Atlético, Cruzeiro e América marcaram golaços ao divulgarem, entre seus funcionários, inclusive os atletas, o protocolo Fale Agora, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) para trabalhar a questão com os departamentos de psicologia e pedagogia dos três principais clubes mineiros.

É papel dos clubes realizar medidas efetivas para reduzir os casos de violência contra a mulher. Pouco adianta aderir a campanhas educativas nos uniformes se, dentro do vestiário, posturas machistas são aceitas sem problematização. Ou se atletas são contratados mesmo com denúncias de crimes contra mulheres. Não se trata de caça às bruxas, mas é preciso prudência para que aquele acusado só volte a ocupar uma posição de destaque após a apuração completa do caso.

Parte desse combate também passa por maiores investimentos no futebol feminino — parcela essa que também cabe ao torcedor cobrar efetivamente seus dirigentes. Além disso, é preciso reconhecer a atribuição que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem nesse necessário combate. Sempre muito preocupada com a Seleção Brasileira, a CBF fecha os olhos para problemas recorrentes da modalidade no país — entre eles, a violência contra a mulher e o machismo abertamente vociferado com orgulho nas arquibancadas. Um problema não só do esporte, mas também dele.


(Disponível em: htpp://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/10/6965598-visao-d o-correio-e-preciso-combater-o-machismo-no-futebol-brasileiro.html. Acesso em: 16 out. 2024. Adaptado.)
O texto aborda o machismo no futebol brasileiro, destacando diferentes aspectos dessa problemática, desde atitudes machistas por parte de torcedores e atletas até a resposta institucional de clubes e confederações. A partir da leitura crítica do texto, considere as seguintes afirmações:

I.A exposição de um "contrato de estupro acidental" na imprensa internacional revela como o machismo no futebol pode se manifestar não apenas em comportamentos sociais, mas também na tentativa de institucionalizar a isenção de responsabilidade por crimes graves.

II.O autor sugere que o problema do machismo no futebol se limita ao comportamento de atletas famosos, como Robinho e Daniel Alves, sendo minimamente influenciado pela cultura dos torcedores ou pela omissão de entidades como a CBF.

III.Embora o texto reconheça iniciativas positivas no combate ao machismo, como o protocolo "Fale Agora", o autor enfatiza que campanhas e ações superficiais, sem mudanças culturais e institucionais profundas, são insuficientes para efetivamente combater a violência de gênero no esporte.

IV.A referência ao futebol europeu e às iniciativas de clubes mineiros sugere que o problema do machismo no futebol é universal, mas o texto argumenta que a forma como ele é tratado no Brasil reflete uma negligência específica de entidades esportivas nacionais, como a CBF.


Com base no texto, está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096292 Português
O machismo no futebol brasileiro


Quando se fala sobre o mundo da bola, a maior parte do debate público se volta ao que acontece dentro das quatro linhas. Gols, passes, dribles, defesas marcantes e até erros de arbitragem ocupam o imaginário popular com contornos de emoção. Nos últimos anos, porém, chama a atenção a ainda limitada discussão sobre a violência contra a mulher no esporte mais popular do país — situação que já colocou atrás das grades jogadores renomados com passagens pela Seleção Brasileira, como Robinho e Daniel Alves.

Na Europa, veio à tona uma investigação do Ministério Público da Suécia que, segundo a imprensa internacional, pode envolver o nome do atacante Kylian Mbappé, estrela do Real Madrid e da França, um dos maiores craques da atualidade. Sua advogada garante a inocência dele. Ainda na Espanha, circulou na imprensa mundial, um "contrato de estupro acidental" que jogadores têm apresentado a mulheres para evitar denúncias de crimes do tipo, diante da alta de casos recentemente. O documento, além de frágil judicialmente, expõe a faceta mais cruel do machismo no futebol. Os atletas invertem a lógica e querem, na prática, ser tratados como uma parcela da sociedade acima do bem e do mal.

Todo esse contexto se soma ao que se vê nas arquibancadas mundo afora. Quem frequenta estádios se depara com frequência com músicas machistas, que objetificam a mulher para provocar um rival — sem contar os olhares indesejados independentemente da roupa usada. O cenário exige que os clubes e as confederações tomem medidas duras para combater a violência contra a mulher no futebol e, mais do que isso, conscientizem seus atletas sobre eventuais crimes que se tornaram recorrentes no noticiário esportivo.

Recentemente, Atlético, Cruzeiro e América marcaram golaços ao divulgarem, entre seus funcionários, inclusive os atletas, o protocolo Fale Agora, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) para trabalhar a questão com os departamentos de psicologia e pedagogia dos três principais clubes mineiros.

É papel dos clubes realizar medidas efetivas para reduzir os casos de violência contra a mulher. Pouco adianta aderir a campanhas educativas nos uniformes se, dentro do vestiário, posturas machistas são aceitas sem problematização. Ou se atletas são contratados mesmo com denúncias de crimes contra mulheres. Não se trata de caça às bruxas, mas é preciso prudência para que aquele acusado só volte a ocupar uma posição de destaque após a apuração completa do caso.

Parte desse combate também passa por maiores investimentos no futebol feminino — parcela essa que também cabe ao torcedor cobrar efetivamente seus dirigentes. Além disso, é preciso reconhecer a atribuição que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem nesse necessário combate. Sempre muito preocupada com a Seleção Brasileira, a CBF fecha os olhos para problemas recorrentes da modalidade no país — entre eles, a violência contra a mulher e o machismo abertamente vociferado com orgulho nas arquibancadas. Um problema não só do esporte, mas também dele.


(Disponível em: htpp://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/10/6965598-visao-d o-correio-e-preciso-combater-o-machismo-no-futebol-brasileiro.html. Acesso em: 16 out. 2024. Adaptado.)
Nos trechos apresentados a seguir, diferentes elementos coesivos são utilizados para conectar as ideias e organizar as informações. Avalie-os e, em seguida, assinale a alternativa que analisa corretamente as relações estabelecidas pelos elementos coesivos sublinhados:

1."Na Europa, veio à tona uma investigação do Ministério Público da Suécia que , segundo a imprensa internacional, pode envolver o nome do atacante Kylian Mbappé".

2."Sua advogada garante a inocência dele".

3."Ainda na Espanha, circulou na imprensa mundial, um 'contrato de estupro acidental' que jogadores têm apresentado a mulheres para evitar denúncias de crimes do tipo". 

4."O documento, além de frágil judicialmente, expõe a faceta mais cruel do machismo no futebol".
Alternativas
Q3096291 Português
O machismo no futebol brasileiro


Quando se fala sobre o mundo da bola, a maior parte do debate público se volta ao que acontece dentro das quatro linhas. Gols, passes, dribles, defesas marcantes e até erros de arbitragem ocupam o imaginário popular com contornos de emoção. Nos últimos anos, porém, chama a atenção a ainda limitada discussão sobre a violência contra a mulher no esporte mais popular do país — situação que já colocou atrás das grades jogadores renomados com passagens pela Seleção Brasileira, como Robinho e Daniel Alves.

Na Europa, veio à tona uma investigação do Ministério Público da Suécia que, segundo a imprensa internacional, pode envolver o nome do atacante Kylian Mbappé, estrela do Real Madrid e da França, um dos maiores craques da atualidade. Sua advogada garante a inocência dele. Ainda na Espanha, circulou na imprensa mundial, um "contrato de estupro acidental" que jogadores têm apresentado a mulheres para evitar denúncias de crimes do tipo, diante da alta de casos recentemente. O documento, além de frágil judicialmente, expõe a faceta mais cruel do machismo no futebol. Os atletas invertem a lógica e querem, na prática, ser tratados como uma parcela da sociedade acima do bem e do mal.

Todo esse contexto se soma ao que se vê nas arquibancadas mundo afora. Quem frequenta estádios se depara com frequência com músicas machistas, que objetificam a mulher para provocar um rival — sem contar os olhares indesejados independentemente da roupa usada. O cenário exige que os clubes e as confederações tomem medidas duras para combater a violência contra a mulher no futebol e, mais do que isso, conscientizem seus atletas sobre eventuais crimes que se tornaram recorrentes no noticiário esportivo.

Recentemente, Atlético, Cruzeiro e América marcaram golaços ao divulgarem, entre seus funcionários, inclusive os atletas, o protocolo Fale Agora, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) para trabalhar a questão com os departamentos de psicologia e pedagogia dos três principais clubes mineiros.

É papel dos clubes realizar medidas efetivas para reduzir os casos de violência contra a mulher. Pouco adianta aderir a campanhas educativas nos uniformes se, dentro do vestiário, posturas machistas são aceitas sem problematização. Ou se atletas são contratados mesmo com denúncias de crimes contra mulheres. Não se trata de caça às bruxas, mas é preciso prudência para que aquele acusado só volte a ocupar uma posição de destaque após a apuração completa do caso.

Parte desse combate também passa por maiores investimentos no futebol feminino — parcela essa que também cabe ao torcedor cobrar efetivamente seus dirigentes. Além disso, é preciso reconhecer a atribuição que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem nesse necessário combate. Sempre muito preocupada com a Seleção Brasileira, a CBF fecha os olhos para problemas recorrentes da modalidade no país — entre eles, a violência contra a mulher e o machismo abertamente vociferado com orgulho nas arquibancadas. Um problema não só do esporte, mas também dele.


(Disponível em: htpp://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/10/6965598-visao-d o-correio-e-preciso-combater-o-machismo-no-futebol-brasileiro.html. Acesso em: 16 out. 2024. Adaptado.)
Considere as seguintes afirmações sobre hipônimo e hiperônimo com base no texto sobre machismo no futebol e marque V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O termo "jogadores de futebol" é um hipônimo de "atletas", já que "atletas" engloba uma categoria mais ampla de pessoas que praticam esportes, enquanto "jogadores de futebol" é uma subdivisão.

(__)A palavra "machismo" pode ser considerada um hipônimo de "violência contra a mulher", uma vez que machismo é um tipo de violência que pode se manifestar de várias formas.

(__)O termo "jogadores" é um hiperônimo de "Robinho" e "Daniel Alves", pois jogadores fazem parte do grupo mais amplo de atletas mencionados no texto.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Alternativas
Q3096240 Gestão de Pessoas
Em um departamento da Câmara Municipal, uma servidora recém-empossada identificou que alguns procedimentos administrativos poderiam ser otimizados através da implementação de um novo sistema digital. Ao apresentar sua sugestão durante uma reunião, percebeu resistência de colegas mais antigos, que argumentaram: "Sempre fizemos assim e funciona". A servidora também notou que alguns colegas começaram a se mostrar menos receptivos após sua proposta. Considerando as relações humanas no ambiente de trabalho e a gestão de mudanças organizacionais, analise a situação apresentada e identifique a correta: 
Alternativas
Q3096239 Direito Digital
Uma Câmara Municipal recebeu um requerimento de um cidadão solicitando acesso aos dados pessoais que constam em um processo administrativo arquivado. No documento, estão registradas informações sobre sua participação em uma audiência pública realizada há dois anos, incluindo sua manifestação oral, dados de contato e documento de identificação. O setor responsável identificou que, no mesmo processo, constam dados pessoais de outros cidadãos que também participaram da audiência. Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação no setor público, analise a situação apresentada:
Alternativas
Q3096238 Ética na Administração Pública
No exercício de suas funções, os servidores públicos devem adotar condutas compatíveis com os princípios da ética profissional e da administração pública. Considerando um cenário em que um servidor é convidado a participar de uma reunião com representantes de empresas privadas interessadas em participar de uma licitação para fornecimento de bens à câmara, qual das ações a seguir está mais alinhada aos princípios éticos e às normas que regem a conduta no serviço público?
Alternativas
Q3096237 Direito Processual do Trabalho
Sobre o Direito Material e Processual do Trabalho, julgue as seguintes assertivas:

I.Recusando-se qualquer das partes da relação de trabalho à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.

II.A sentença normativa, proferida por Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) ou do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no julgamento dos dissídios coletivos, é uma fonte do Direito do Trabalho.

III.A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) consiste na reunião de normas esparsas que lhe são anteriores, razão pela qual não pode ser considerada um "Código". Por essa razão, a CLT igualmente não pode ser considerada uma fonte formal do Direito e Processo do Trabalho justamente por sua falta de sistematização das matérias que regula.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096236 Direito Ambiental
Sobre o direito ambienta e urbanístico, julgue as seguintes assertivas:

I.As obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente podem ser aplicadas de forma simultânea e cumulativa na condenação judicial.

II.A responsabilidade por dano ambiental é objetiva e decorrente da teoria do risco integral, razão pela qual a alegação de culpa exclusiva de terceiro ou ocorrência de força maior não podem ser invocadas pela empresa responsável pelo dano ambiental, perante o juiz da causa, para afastar sua obrigação de indenizar.

III.Por força do direito adquirido, é assegurada a permissão ao proprietário ou posseiro para a continuidade de práticas vedadas pelo legislador, ainda que tais práticas gerem danos ao meio ambiente.

IV.A responsabilidade por dano ambiental é subjetiva, de modo que é possível a invocação perante o juiz da causa, pela empresa responsável pelo dano ambiental, de excludentes de responsabilidade civil para afastar sua obrigação de indenizar.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096235 Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência recente sobre acordos de colaboração premiada, analise as seguintes assertivas:
I.O réu delatado tem legitimidade para questionar a validade do acordo de colaboração do delator; logo, ele pode ter acesso às tratativas e à audiência de homologação.
II.É possível que, em um acordo de colaboração premiada, seja determinado que o colaborador inicie imediatamente a privação de liberdade, mesmo isso não estando previsto na Lei.
III.Pessoa jurídica não possui capacidade para celebrar acordo de colaboração premiada, previsto na Lei nº 12.850/2013.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096234 Direito Civil
Analise a seguinte situação hipotética:
João, de 17 anos, que reside com sua mãe, provocou um acidente de trânsito dirigindo um automóvel que causou prejuízos materiais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) às vítimas. Meses antes do acidente, João havia recebido, por herança, diversos bens móveis e imóveis, além de dinheiro em aplicações bancárias, de seu falecido pai, que antes de falecer reconheceu a paternidade e incluiu João entre seus herdeiros. O total da herança recebida equivalia a R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Entretanto, Esther, mãe de João, é uma pessoa muito pobre, que luta com dificuldades para sobreviver.

Considerando a disciplina do Código Civil sobre a responsabilidade civil, julgue as seguintes assertivas:

I.O direito de exigir reparação não se transmite com a herança caso as vítimas do acidente provocado por João tenham falecido, já que os direitos da personalidade intransmissíveis.

II.Como regra geral, são também responsáveis pela reparação civil os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

III.João responderá pelos prejuízos que causar se as pessoas por ele responsáveis não dispuserem de meios suficientes.

IV.A responsabilidade de João pelo acidente é objetiva, pois, por ser menor de 18 anos, sequer poderia estar dirigindo um veículo automotor.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096233 Direito Tributário
Em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), julgue as seguintes assertivas:

I.O ISS sempre será caracterizado como um tributo direto, já que o seu valor é repassado ao preço cobrado pelo serviço.

II.A incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis desvinculada da prestação de serviços é considerada inconstitucional.

III.O custo dos materiais empregados na construção civil pode ser deduzido da base de cálculo do ISS. Nesses casos, ou seja, na hipótese da construção civil, a competência para o recolhimento do ISS é do município no qual a sede da construtora se localiza, independentemente do local da prestação dos serviços.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096232 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, analise as seguintes assertivas:

I.Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o órgão do Ministério Público comunicará à vítima, ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação, na forma da lei.

II.É possível a oferta, pelo Ministério Público, cumulativamente, do acordo de não persecução penal e de transação penal, se for o caso.

III.Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

IV.A competência será determinada pela conexão se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.

V.Na cadeia de custódia da prova, o ato denominado isolamento consiste na descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096231 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte situação hipotética:

Pedrinho obteve, após processo de conhecimento, sentença contra a Fazenda Pública Municipal que a condenou ao pagamento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Entretanto, depois do trânsito em julgado da sentença, o Supremo Tribunal Federal (STF), em controle difuso de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade da lei sobre a qual a sentença se fundou. Os efeitos da decisão do STF são imediatos. Pedrinho, após o julgamento do recurso de apelação pelo Tribunal respectivo e diante do trânsito em julgado, deu início ao cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública Municipal.

Nesse caso, considerando a disciplina do Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta o meio de impugnação correto a ser utilizado pela Fazenda Pública:
Alternativas
Q3096230 Direito do Consumidor
Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, julgue as seguintes assertivas:

I.O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

II.Enviar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto é considerado uma prática abusiva.

III.Permitir o ingresso em estabelecimentos comerciais ou de serviços de um número maior de consumidores que o fixado pela autoridade administrativa como máximo não é considerado um exemplo de prática abusiva pelo fornecedor de produtos ou serviços, ocasionando tão somente sanções civis em caso de prejuízo aos consumidores.

IV.Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096229 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, analise as seguintes afirmativas e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Para que se possa falar em controle de constitucionalidade, são necessários dois requisitos fundamentais e essenciais: a existência de uma Constituição rígida e a atribuição de competência a um órgão para resolver os problemas de constitucionalidade; este pode variar de acordo com o sistema de controle adotado.

(__)Constitucionalidade superveniente significa o fenômeno pelo qual uma lei ou ato normativo que tenha nascido com algum vício de inconstitucionalidade, seja formal ou material, e se constitucionaliza. É um fenômeno inadmissível no direito brasileiro.

(__)Quando o chefe do Poder Executivo veta uma lei por considerá-la inconstitucional (ou contrária ao interesse público), estamos diante de um caso de controle de constitucionalidade posterior ou repressivo.

(__)A inconstitucionalidade formal, nomodinâmica, acontece quando a lei ou ato normativo infraconstitucional contém algum vício no processo legislativo de sua elaboração, ou quando elaborada por autoridade incompetente.

(__)A inconstitucionalidade material, nomoestática, acontece quando a lei ou o ato normativo, em seu conteúdo, na sua matéria, afronte qualquer preceito ou princípio da Lei Maior.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3096228 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto que segue.
Segundo a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações), aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, são classificados como bens e serviços:
Alternativas
Q3096227 Direito Ambiental
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Sobre o meio ambiente, segundo a Constituição Federal de 1988, são patrimônios nacionais: 

I.Floresta Amazônica brasileira. II.Mata Atlântica. III.Serra do Mar. IV.Pantanal Mato-Grossense. V.Zona Costeira. VI.Caatinga.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3096226 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue as seguintes assertivas:

I.É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 40 (quarenta) salários-mínimos.

II.As ações de mandado de segurança e de desapropriação não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.

III.Podem ser julgadas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vinculadas.

IV.A competência no foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta.




É correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
221: C
222: D
223: D
224: D
225: C
226: C
227: B
228: E
229: E
230: A
231: B
232: B
233: D
234: E
235: E
236: C
237: B
238: A
239: C
240: C