Questões de Concurso para Câmara de Potim - SP

Q1997642

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997642 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Potim,

A

é requisito básico para investidura em emprego ou cargo público a idade mínima de 21 anos.

B

o provimento dos cargos ou a contratação para os empregos serão realizados sempre por meio de ato do Prefeito Municipal.

C

é proibido o exercício gratuito de empregos ou cargos públicos, salvo os casos previstos em lei.

D

a contratação para emprego público ocorrerá com a assinatura do termo de posse, e o provimento em cargo em comissão ocorrerá com a homologação do concurso público.

E

o concurso público terá validade de até 2 anos, vedada a prorrogação.

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Q1997641

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997641 Direito Constitucional

É objetivo da organização da seguridade social, segundo disposto na Constituição Federal:

A

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

B

irredutibilidade do valor dos encargos sobre folha de pagamentos.

C

parcialidade da cobertura e do atendimento.

D

regressividade na forma de participação no custeio.

E

caráter centralizado da administração na União.

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Q1997640

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997640 Direito Administrativo

José Camargo, valendo-se do cargo de Tesoureiro Municipal, transferiu recursos da conta da Prefeitura do Município W para a sua própria conta, realizando com tais recursos investimentos em seu próprio nome na bolsa de valores. Alguns dias após a operação, José Camargo devolveu os recursos “emprestados” à Municipalidade, acrescidos de juros equivalentes ao dobro da remuneração normal das disponibilidades de caixa da Prefeitura. Considerando essa situação hipotética e a legislação nacional, é correto afirmar que

A

não houve qualquer irregularidade na conduta de José Camargo, uma vez que os cofres públicos não foram lesados, sendo, ao contrário, beneficiados pela ação do servidor.

B

entre outras possíveis punições, José Camargo está sujeito em razão da operação à perda dos valores acrescidos ao seu patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.

C

considerando a expertise do servidor para a operação e o sucesso dos seus investimentos, embora a conduta em tese possa ser considerada irregular, não se pode dizer que houve dolo na sua conduta, afastando-se punição nos termos da lei de improbidade administrativa.

D

caso José Camargo venha a ser punido em sede criminal por crime de peculato na modalidade apropriação, a pena nessa esfera absorverá eventual sanção prevista na lei de improbidade administrativa.

E

caso José Camargo venha a falecer no curso de eventual apuração de sua conduta, seus herdeiros estarão livres de qualquer cominação prevista na lei de improbidade administrativa, uma vez que não tiveram nenhuma participação na operação.

Q1997639

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997639 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 10.520/2002, no pregão

A

o prazo de validade das propostas será de 30 dias, se outro não estiver fixado no edital.

B

é necessária a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

C

não se aplicam as normas gerais da lei de licitações e contratos públicos (Lei no 8.666/1993).

D

é vedada a exigência de garantia de proposta.

E

é dispensada a documentação no respectivo processo administrativo dos atos essenciais da licitação quando realizados em meio eletrônico.

Q1997638

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997638 Direito Administrativo

O pregão é modalidade de licitação aplicável à aquisição de

A

serviços de engenharia e obras de estabelecimentos prisionais financiados com recursos do Fundo Nacional Penitenciário.

B

serviços de publicidade e propaganda institucional.

C

bens e serviços de valor superior a cento e cinquenta milhões de reais.

D

serviços técnicos especializados de natureza singular para os quais não seja possível a competição entre fornecedores.

E

bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Q1997637

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997637 Direito Constitucional

Aparecido de Souza é praticante de tiro esportivo e entusiasta do direito ao porte de armas. Certo dia, Aparecido tem a ideia de organizar, por meio das redes sociais e sem comunicação prévia às autoridades, manifestação, no centro da sua cidade, para angariar apoio à criação de uma associação civil, a ser formada por praticantes de tiro esportivo, com o objetivo de servir como força de segurança alternativa às forças policiais e militares do Estado brasileiro. Os manifestantes estão sendo convidados a comparecer armados à manifestação. Sobre essa situação hipotética e com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

A

é plena a liberdade de associação, motivo pelo qual as autoridades não podem se opor à realização da referida manifestação, ainda que sejam contrários às reivindicações.

B

as autoridades não poderão se opor à realização da manifestação, pois a Constituição assegura o direito de reunião em local público.

C

a segunda emenda à Constituição assegura o direito a todo cidadão ao porte de arma de fogo, motivo pelo qual não pode ser impedida a manifestação convocada.

D

é necessária prévia autorização das autoridades públicas para a realização de manifestação em local público, ainda que a manifestação seja pacífica, motivo pelo qual a manifestação não poderá ser realizada.

E

a garantia constitucional à livre associação não alcança as associações de fins ilícitos, sobretudo as de caráter paramilitar.

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Q1997636

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997636 Direito Administrativo

São princípios da licitação expressamente previstos na Lei nº 8.666/1993:

A

legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo.

B

legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade, improbidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo.

C

legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, sigilo da proposta, improbidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo.

D

legalidade, pessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento subjetivo.

E

isonomia, legalidade, eficácia, eficiência, sigilo da proposta, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo.

Q1997635

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997635 Administração Pública

A transparência e a accountability são aspectos fundamentais da moderna Administração Pública. A esse respeito, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que:

A

a Administração poderá negar acesso à informação pública sempre que considerar, a seu critério, que a divulgação da informação seja inconveniente ao interesse público.

B

é dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

C

o serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, não podendo sequer ser cobrada a reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada.

D

poderão ser objeto de restrição de acesso as condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticadas por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas.

E

nenhuma informação poderá ser mantida secreta no âmbito da Administração Pública por mais de 5 anos.

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Q1997634

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997634 Direito Administrativo

Ao final de processo licitatório para a aquisição de equipamentos médicos para unidade de saúde mantida pelo Município Z, e antes da adjudicação do objeto e assinatura do contrato, a Prefeitura municipal aprova lei, após tratativas com o Governo do Estado, transferindo a este Governo a administração da referida unidade de saúde. Considerando que a Prefeitura não administra outros equipamentos de saúde e que o Estado já possui os equipamentos que seriam adquiridos pela Prefeitura, é correto afirmar que pode a autoridade competente para a aprovação do procedimento licitatório pendente de conclusão:

A

anular a licitação por razão de interesse público decorrente do fato superveniente devidamente comprovado.

B

adjudicar o objeto da licitação, realizar a aquisição dos bens e destinar ao estoque de bens inservíveis para posterior venda como sucata.

C

revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes do fato superveniente devidamente comprovado.

D

transferir a licitação em andamento aos cuidados do órgão estadual equivalente, para a continuidade do procedimento naquele ente da Federação.

E

anular a licitação por razão de invalidade superveniente dos atos praticados devidamente comprovada.

Q1997633

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997633 Direito Administrativo

Acerca dos atributos dos atos administrativos, é correta a correspondência contida na seguinte alternativa:

A

a presunção de ilegitimidade – a Administração Pública não pode executar diretamente as suas decisões, sendo necessário recurso ao Poder Judiciário para o fechamento de estabelecimento que desrespeite às normas municipais de postura.

B

a imperatividade – a Administração Pública é soberana em suas decisões, não havendo possibilidade de impugnação judicial dos seus atos, salvo em face da Constituição Federal.

C

autoexecutoriedade – possibilidade de execução material do ato pela própria Administração, frequentemente necessária ao exercício do poder de polícia.

D

publicidade – os atos administrativos devem ser sempre públicos, como corolário do princípio constitucional da transparência e da moralidade.

E

atipicidade – os atos administrativos são ilimitados, podendo tomar a forma que discricionariamente a Administração desejar, desde que o seu conteúdo seja compreensível e legal.

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Q1997632

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997632 Direito Administrativo

Fulano de Tal, prefeito do município Y, com o objetivo de prejudicar seu desafeto Beltrano, publica decreto expropriatório abarcando a propriedade de Beltrano, alegando haver interesse da municipalidade na desapropriação para a instalação no local de um serviço municipal de saúde. Não há, porém, na Prefeitura qualquer projeto de instalação de tal equipamento público no local. Nessa situação, é correto afirmar, com base na legislação nacional e nos princípios da Administração Pública, que

A

o ato administrativo citado está eivado de desvio de poder e viola o princípio constitucional da impessoalidade e da moralidade.

B

o ato administrativo é plenamente válido, podendo, porém, ser revogado em caso de comprovação da impossibilidade de implantação futura no local de equipamento público de saúde.

C

o ato administrativo citado está eivado de abuso de autoridade e viola o princípio constitucional da probidade e da eficiência.

D

por se tratar de ato de requisição administrativa, não há nada que Beltrano possa fazer no sentido de invalidar o ato administrativo.

E

a situação representa evidente descaso com o princípio constitucional da transparência e da motivação das decisões Administrativas.

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Q1997631

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997631 Administração Pública

“São as atividades exercidas pelo Estado, por meio de seus agentes, órgãos e entidades, no desempenho da função administrativa, englobando as atividades de fomento, polícia administrativa, serviço público e intervenção administrativa.” O trecho transcrito corresponde à ideia de

A

Administração Pública policêntrica.

B

conceito orgânico de Administração Pública.

C

Administração Pública em sentido objetivo.

D

conceito legal de Administração Pública.

E

Administração Pública em sentido subjetivo.

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Q1997630

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997630 Administração Pública

É característica da chamada administração pública gerencial em contraposição à administração pública burocrática:

A

atenção aos procedimentos e protocolos, visando o maior grau possível de impessoalidade.

B

elevada identificação entre a figura da Administração e a pessoa do Governante.

C

pequena utilização de parcerias com o setor privado para implementação de políticas públicas.

D

foco do controle administrativo nos resultados almejados e não nos meios empregados.

E

centralização das decisões e paradigma de desconfiança em relação à honestidade dos servidores públicos.

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Q1997629

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997629 Ética na Administração Pública

João da Silva é funcionário do Município de “X” e recebeu de seu chefe ordem que acredita ser ilegal ou, no mínimo, imoral. Considerando essa situação hipotética, é recomendado a João:

A

realizar a ordem recebida sem questionamentos, uma vez que o respeito à hierarquia é um dos princípios da administração pública.

B

ignorar a ordem recebida, visando evitar confrontamento direto com o seu superior hierárquico.

C

reportar imediatamente ao delegado de polícia civil do município em questão, a quem cabe analisar a legalidade da ordem e proceder eventual investigação posterior.

D

sujeitar-se à ordem recebida, pois, em caso de a ordem se revelar ilegal, caberá exclusiva responsabilidade ao proferidor da ordem contestada.

E

solicitar esclarecimentos a respeito da ordem recebida, preferencialmente por escrito, abstendo-se de praticar qualquer conduta que considere ilegal.

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Q1997628

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997628 Ética na Administração Pública

A ética é um aspecto fundamental às relações sociais, sendo relevante sobretudo no setor público. Nesse sentido, é correto afirmar que se coaduna com a expectativa de comportamento ético de um servidor público:

A

a realização, em horário de expediente, de atividades de interesse particular e não relacionadas ao cargo público ocupado.

B

o patrocínio de interesses privados junto à Administração Pública, aproveitando-se do cargo ocupado.

C

a abstenção da prática de atos discriminatórios no ambiente de trabalho, seja em razão de cor, gênero, raça, idade ou doença.

D

a realização de ato político-eleitoral no ambiente da repartição pública.

E

a utilização de recursos humanos e materiais do órgão público para a realização de pequenos trabalhos particulares.

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Q1997627

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997627 Noções de Informática

Ao usuário responsável por receber e responder as mensagens por e-mail de eleitores da cidade para a Câmara Municipal, foi determinado que ele deveria sempre responder as mensagens com solicitações de dados, adicionando o chefe de segurança institucional como um dos destinatários da mensagem de resposta. No entanto, o remetente inicial (eleitor) não deve saber que o e-mail do chefe de segurança foi adicionado à mensagem de resposta. Para atender ao que foi descrito no enunciado, percebe-se que o usuário deve adicionar o endereço de e-mail do chefe de segurança no campo:

A

Para

B

Assunto

C

Cc

D

Cco

E

De

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Q1997626

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997626 Noções de Informática

Por meio do MS-PowerPoint 2016, em sua configuração original, um usuário está preparando uma apresentação que contém 150 slides de fotos para comemoração do aniversário da cidade. Durante o trabalho de edição do slide de número 120, o usuário deseja testar o resultado iniciando a apresentação de slides a partir do slide atual em edição. Para isso, pressiona, corretamente, o seguinte atalho por teclado:

A

Shift + F3

B

F3

C

Shift + F5

D

F5

E

Shift + F6

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Q1997625

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997625 Noções de Informática

A imagem a seguir mostra uma planilha elaborada por meio do MS-Excel 2016, em sua configuração padrão, para registrar trâmites de processos de interesse de uma comissão de vereadores. Na planilha, foram registrados os números dos processos na coluna A, a fase atual do processo na coluna B e a data em que cada processo passou para a fase atual na coluna C.
Após a digitação, o usuário acrescentou a palavra Comissão, na célula A9, e uma fórmula, na célula B9, para calcular a quantidade de processos que estão atualmente na fase Comissão.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A fórmula aplicada na célula B9, que atende ao descrito no enunciado, é:

A

=CONT.SE(B2:B6;A9)

B

=CONT.SE(B2;A9;B6)

C

=CONT.SE(B2;B6;A9)

D

=CONT.SE(A9;B2:B6)

E

=CONT.SE(A9;B2;B6)

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Q1997624

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997624 Noções de Informática

No trabalho de redigir uma minuta de uma lei por meio do MS-Word 2016, em sua configuração padrão, um usuário digitou o texto visto na imagem ANTES, aplicou um recurso de formatação por meio do ícone ___________ nas três linhas digitadas e, em seguida, usou apenas a digitação da tecla TAB nos locais necessários para deixar o texto em formato semelhante a incisos e alíneas, conforme visto na imagem DEPOIS.
Imagem associada para resolução da questão

O ícone que preenche corretamente a lacuna do enunciado é

A

B

C

D

E

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Q1997623

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997623 Noções de Informática

Um usuário atende um cidadão que entra na Câmara Municipal e deixa um recado para o chefe desse usuário, que está em uma ligação. No intuito de anotar o recado em uma forma de lembrete (como se fosse um Post-it® colado) na Área de Trabalho, o usuário pode utilizar o aplicativo do próprio MS-Windows 10, em sua configuração padrão, de nome

A

Bloco de Notas.

B

Notas Autoadesivas.

C

Notepad.

D

Paint.

E

Word 2016.

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