Questões de Concurso Comentadas

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037429 Direito Administrativo

No âmbito do Direito Administrativo, vacância de cargo público

A

é a situação em que o cargo público se torna desocupado em razão de eventos como exoneração, demissão, aposentadoria ou posse em outro cargo inacumulável.

B

corresponde à extinção do cargo público por meio de lei, deixando de existir no quadro da Administração.

C

é o ato de preenchimento de cargo público por meio de nomeação, promoção ou readaptação do servidor, logo após a aposentadoria de servidor.

D

consiste na possibilidade de exercício simultâneo de dois ou mais cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários.

E

ocorre quando a Administração Pública declara a desnecessidade de determinado cargo, mantendo-o vago até posterior decisão legislativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4037428

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037428 Direito Administrativo

No âmbito do processo administrativo, de natureza disciplinar, o recolhimento disciplinar

A

е о procedimento disciplinar são equivalentes jurídicos, diferindo apenas na nomenclatura adotada por diferentes órgãos da Administração Pública.

B

tem natureza cautelar e é aplicado em situações excepcionais para preservar a hierarquia e a disciplina, enquanto o procedimento disciplinar é destinado à apuração de infrações, assegurando o contraditório e a ampla defesa.

C

constitui um procedimento formal destinado à apuração de infrações administrativas, enquanto o procedimento disciplinar é uma medida cautelar de natureza punitiva aplicada imediatamente ao servidor.

D

depende de processo administrativo prévio com ampla defesa, enquanto o procedimento disciplinar é uma sanção administrativa definitiva aplicada em modelo de contraditório diferido.

E

e o procedimento disciplinar possuem natureza exclusivamente punitiva e exigem prévia decisão judicial para sua aplicação, em razão do princípio da legalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q4037427

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037427 Direito Constitucional

O reconhecimento de direito com base em interpretação conforme a Constituição, em diálogo com normas internacionais de direitos humanos, por órgão fracionário de tribunal, o qual, por sua vez, afasta a restrição a esse direito promovida por lei interna,

A

ofende a cláusula de reserva de plenário e a competência do Supremo Tribunal Federal, de modo que a adequação interpretativa deve se dar por alteração legislativa.

B

é inadmissível, tendo em vista que a utilização de parâmetros internacionais não possui relevância jurídica interna.

C

exige prévia declaração formal de inconstitucionalidade pelo plenário, ainda que se trate do uso da técnica de interpretação conforme a Constituição.

D

é admissível, tendo em vista que tal interpretação admite adequação da norma infraconstitucional sem declaração de invalidade.

E

depende de provocação em controle concentrado incidental, remetendo a controvérsia para análise pelo plenário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q4037425

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037425 Direito Constitucional

Lei estadual vincula receitas provenientes de multas administrativas a fundo destinado à promoção de atividade econômica em áreas vulneráveis. Acerca dessa vinculação,

A

a destinação de multas administrativas não pode financiar políticas públicas.

B

sua validade depende da natureza da receita e do regime constitucional aplicável.

C

é incompatível com o regime constitucional das finanças públicas.

D

a criação de fundo dispensa análise constitucional quanto à destinação de recursos.

E

a Constituição exige previsão expressa para qualquer vinculação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4037424

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037424 Direito Constitucional

Proposta de emenda constitucional pretende afastar o controle judicial sobre decisões relativas à execução orçamentária, sob o argumento de reforço à separação de poderes. Referida proposta

A

reforça o limite dado pela Constituição para o controle judicial apenas em hipóteses de desvio de finalidade comprovado.

B

é constitucional ao considerar que a atuação judicial na matéria implica substituição da decisão administrativa.

C

é desnecessária, pois a execução orçamentária se situa fora do alcance do controle judicial.

D

fundamenta-se na natureza política do orçamento, que impede sua análise à luz de direitos fundamentais.

E

pode ser incompatível com a inafastabilidade da jurisdição caso afaste completamente o controle judicial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4037423

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037423 Direito Administrativo

A Administração Pública estabelece identificação obrigatória para acesso a plataformas públicas digitais de interação com o Estado, com o objetivo de coibir abusos no uso desses ambientes. Sobre essa decisão, a

A

a atuação do Estado nesse caso não é razoável, já que não respeita a análise da adequação e da necessidade da medida.

B

identificação prévia compromete o exercício da liberdade de expressão em qualquer hipótese.

C

vedação constitucional ao anonimato legitima, por si, a exigência de identificação prévia.

D

exigência de identificação pode ser admitida, desde que compatível com a liberdade de expressão, a participação e a proteção de dados pessoais.

E

obrigatoriedade da identificação não se sustenta quando analisada sob o viés da proporcionalidade, devendo se dar por alteração legislativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4037422

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037422 Direito Constitucional

Determinado município cria uma política pública de acesso à educação digital, restringindo seus beneficiários a estudantes regularmente matriculados em instituições formais de ensino e impedindo a inclusão, na política pública, de estudantes oriundos de grupos populares de educação e também de crianças e adolescentes educados em casa por motivos de deficiência física severa e condições graves de saúde. Quanto ao público-alvo dessa política, а

A

ampliação de beneficiários depende da existência de formas de certificação do ensino existentes no sistema municipal de educação.

B

exclusão de grupos comparáveis deve ser questionada com base na igualdade material e na finalidade da política pública.

C

delimitação dos beneficiários insere-se na discricionariedade administrativa e na liberdade de conformação da política pública.

D

ampliação do benefício para estudantes de grupos populares de educação depende de autorização pelo Poder Legislativo.

E

ampliação do benefício para crianças e adolescentes educados em casa, independentemente do motivo, esbarra na proibição da educação domiciliar pelo STF.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4037419

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037419 Direito Constitucional

Considere a hipótese em que a Corte constitucional identifica tensão entre norma constitucional interna e obrigação prevista em tratado internacional de direitos humanos. A decisão adotada ajusta o sentido da norma constitucional interna para compatibilizá-la com o parâmetro internacional, sem afastar expressamente nenhuma delas. Neste caso, a

A

solução adotada implica renúncia à aplicação da norma constitucional interna.

B

compatibilização depende de alteração constitucional prévia, caso não se trate de cláusula pétrea.

C

solução adotada é incompatível com a supremacia constitucional.

D

técnica adotada pressupõe declaração formal de invalidade superveniente.

E

harmonização pode ocorrer por meio de interpretação que evite a exclusão de normas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4037418

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037418 Direito Ambiental

Em ação judicial que discute a omissão estatal na proteção ambiental, sobreveio decisão que recorre a instrumentos internacionais não vinculantes para delimitar o conteúdo de dever estatal de diligência. A referência a esses instrumentos

A

dispensa a utilização de base normativa interna.

B

implica criação judicial de obrigação nova.

C

pode contribuir para a concretização de obrigações já reconhecidas.

D

depende de processo específico de incorporação formal.

E

não pode ser considerada como parâmetro interpretativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4037417

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037417 Direitos Humanos

Estado ocidental invoca prática cultural local para justificar restrição a direito previsto em tratado internacional de direitos humanos. Considerando as teorias universalistas e relativistas, compatíveis com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,

A

a diversidade cultural exclui a possibilidade do controle internacional, sob pena de se configurar discurso imperialista.

B

o contexto cultural pode ser considerado na interpretação, sem afastar a proteção essencial do direito.

C

a invocação cultural afasta a incidência do tratado, considerando a diversidade cultural entre os povos.

D

a gramática de direitos humanos impede a consideração de contexto cultural na interpretação de direitos.

E

a validade da restrição depende da aceitação social interna, devendo-se iniciar um diálogo intercultural.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4037416

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037416 Direito Constitucional

Plataforma digital privada adota critérios automatizados de moderação de conteúdo que impactam a circulação de manifestações políticas. Nessa situação, considerando a eficácia dos direitos fundamentais,

A

a controvérsia deve ser analisada tão somente a partir dos termos de uso da plataforma, utilizando-os como referência de análise no plano contratual.

B

deve-se considerar eventual restrição da liberdade de expressão a partir da posição da plataforma, baseando-se nos efeitos da restrição na esfera pública.

C

a proteção à liberdade de expressão e à incidência dos direitos fundamentais reproduzem, nesses casos, o mesmo regime aplicável ao Estado.

D

a autonomia privada da plataforma digital impede a incidência de direitos fundamentais na hipótese, inexistindo violação à liberdade de expressão.

E

sua proteção depende de prévia disciplina legal específica existente, no Brasil, a partir da Lei Geral de Proteção de Dados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4037415

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037415 Direito Internacional Público

Determinado Tribunal de Justiça, ao interpretar tratado de direitos humanos, invoca precedente internacional proferido em caso envolvendo outro Estado, que não o brasileiro, para afastar leitura restritiva de norma interna. Acerca dessa interpretação,

A

a consideração de precedentes internacionais compromete a autonomia interpretativa interna.

B

a utilização do precedente depende da identidade entre os Estados envolvidos, não alcançando outros Estados.

C

o Tribunal de Justiça não poderia se reportar ao precedente internacional, já que este não gera efeitos para outras situações análogas.

D

a invocação do precedente exige incorporação legislativa prévia ou internalização pelo Supremo Tribunal Federal.

E

a decisão internacional pode influenciar a interpretação do tratado, ainda que proferida em contexto diverso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4037414

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037414 Tratados Internacionais

Determinado Estado adota medida na qual se verifica a restrição a direito protegido em tratado internacional. Porém, em pedido de esclarecimento apresentado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Estado aponta a existência de soluções regulatórias diversas adotadas por outros países, dentre as quais está a nova medida. Acerca do controle internacional, a

A

existência de soluções regulatórias estrangeiras diversas substitui o exame do caso concreto por qualquer órgão de tratado.

B

ausência de uniformidade de soluções impede a formação de parâmetros internacionais de avaliação.

C

diversidade de modelos regulatórios afasta o controle internacional da medida, não sendo possível exigir conduta diversa do Estado.

D

referência a diferentes soluções pode ser considerada na análise da proporcionalidade, sem afastar o cabimento do controle internacional da medida.

E

invocação do argumento de soluções regulatórias diversas exige previsão expressa no tratado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q4037413

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037413 Direitos Humanos

Empresa com matriz domiciliada no Brasil atua, por meio de subsidiária, em país estrangeiro, sendo acusada de violação de direitos humanos naquele território. Nessa situação, sua responsabilização no Brasil

A

limita-se às regras existentes no direito internacional privado e que regulam a atuação internacional de empresas nacionais.

B

é afastada por se tratar de atuação empresarial no exterior, inexistindo incidência de deveres estatais.

C

pode se fundamentar em deveres estatais de regulação e controle, ainda que a conduta tenha ocorrido fora do território.

D

não alcançam situações ocorridas fora do território nacional, ainda que se trate de obrigações de direitos humanos.

E

exige tratado específico sobre empresas e direitos humanos, sendo insuficientes as soft laws já existentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q4037412

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2026 - DPE-BA - Defensor(a) Público(a) - P1 |

Q4037412 Direitos Humanos

Comitê de tratado de direitos humanos, do sistema ONU, previsto no texto da referida convenção, reconhece violação de direitos humanos em procedimento de comunicações individuais, cujo processamento foi aceito pelo Brasil. Dentre as recomendações para enfrentamento da situação descrita, há recomendação de revisão de uma decisão judicial transitada em julgado, a qual reconheceu a inexistência de responsabilidade estatal de reparação. O Estado, ao receber esse relatório, deve considerar que a

A

produção de efeitos internos depende, em qualquer hipótese, de ato legislativo específico de internalização das conclusões do comitê.

B

revisão da coisa julgada mostra-se incompatível com o sistema constitucional, mesmo que venha a ser determinada por tribunal internacional.

C

recomendação não interfere na atuação estatal ou na interpretação do direito interno, por ausência de força vinculante.

D

manifestação do comitê equipara-se, quanto aos efeitos, à decisão jurisdicional internacional, possuindo efeitos vinculantes.

E

manifestação insere-se no mecanismo internacional de supervisão e pode ser considerada na atuação e interpretação interna, sem efeito jurisdicional obrigatório.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4037382

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Assistente Social |

Q4037382 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo e assinale a alternativa correta.

A Categoria “pessoas com necessidades complexas de comunicação” compreende a pessoa que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação (1ª parte), necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana (2ª parte).

A

Apenas a 1ª parte está correta.

B

Apenas a 2ª parte está correta.

C

A 1ª e a 2ª partes estão incorretas.

D

A 1ª e a 2ª partes estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4037341

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Técnico de Enfermagem |

Q4037341 Enfermagem

Um técnico de enfermagem está preparando um paciente para a realização de um eletrocardiograma (ECG) de 12 derivações. Para garantir um registro fidedigno da atividade elétrica cardíaca e evitar artefatos que possam comprometer a interpretação do exame, é imprescindível que os eletrodos de membros sejam posicionados corretamente, seguindo o padrão internacional de cores. Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta entre o membro do paciente e a cor do eletrodo periférico a ser fixado.

A

Braço direito – vermelho.

B

Perna esquerda – preto.

C

Braço esquerdo – verde.

D

Perna direita – amarelo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4037340

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Técnico de Enfermagem |

Q4037340 Enfermagem

Durante a anamnese de um paciente, o técnico de enfermagem observa que o paciente relata não conseguir perceber cheiros, mesmo em situações em que odores fortes estão presentes. Para registrar corretamente essa condição no prontuário, qual é o termo técnico adequado que descreve a perda ou diminuição do sentido do olfato?

A

Ageusia.

B

Disgeusia.

C

Amaurose.

D

Anosmia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4037339

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Técnico de Enfermagem |

Q4037339 Enfermagem

Em um leito de enfermaria pediátrica, o técnico de enfermagem é responsável por infundir 1000 mL de soro fisiológico a 0,9% em uma criança, com um tempo total de infusão estabelecido em 8 horas. De acordo com o cálculo de gotejamento, que corresponde ao número de gotas por minuto necessárias para essa infusão, assinale a alternativa correta.

A

35 gotas/min.

B

42 gotas/min.

C

48 gotas/min.

D

55 gotas/min.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4037338

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Técnico de Enfermagem |

Q4037338 Enfermagem

Considerando os diferentes tipos de agentes farmacológicos utilizados para promover a perda reversível da sensibilidade em uma área específica do corpo, qual das seguintes substâncias NÃO é classificada como um anestésico local?

A

Cloridrato de quetamina.

B

Cloridrato de bupivacaína.

C

Cloridrato de cloroprocaína.

D

Cloridrato de lidocaína.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Foram encontradas 2.053.751 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!