Questões de Concurso Comentadas

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Q4047599 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário do Município de Ibiraiaras, a Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a obra pública executada pelo Município. A Contribuição de Melhoria será devida pela execução das seguintes obras:

I. Abertura ou alargamento de rua, construção de parque, estrada, ponte, túnel e viaduto.
II. Nivelamento, retificação, pavimentação e impermeabilização de logradouros.
III. Proteção contra inundação, drenagem, retificação regularização de curso de água e saneamento. 
IV. Construção ou ampliação de praças e obras de embelezamento paisagístico em geral.

Estão CORRETAS: 
Alternativas
Q4047598 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, em relação às disposições especiais, assinale a alternativa CORRETА.
Alternativas
Q4047597 Direito Financeiro
Conforme a Lei nº 4.320/64, que estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municipios e do Distrito Federal, em relação a despesa, analise a sentença abaixo:

A despesa pública será classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital (1ª parte). Para fins de classificação da dotação orçamentária, a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização é classificada como Inversões Financeiras (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4047596 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:

I. Menor preço; maior desconto. II. Melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço. III. Menor retorno econômico.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4047595 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no tocante à preservação do patrimônio público, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4047594 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao__________ competente, para as providências necessárias.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Alternativas
Q4047590 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), estruturando-o como política pública destinada à garantia do direito fundamental à saúde. Nesse contexto, o Art. 198 estabelece diretrizes organizativas para a prestação das ações e serviços públicos de saúde. Tais diretrizes orientam a forma de gestão, organização e participação social no sistema.
Conforme estabelecido no Art. 198, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4047581 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 disciplina a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo condições específicas para a sua atuação. Considerando o disposto no Art. 24 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4047578 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 estabelece diretrizes relativas à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Considerando o disposto no art. 2º da referida lei, acerca da alocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4047577 Direito Sanitário

A Constituição Federal de 1988 instituiu um novo paradigma para a organização da saúde no Brasil, rompendo com o modelo previdenciário que condicionava o acesso à assistência médica à vinculação ao sistema de seguridade social contributiva. Nesse contexto, o princípio da universalidade constitui fundamento estruturante do Sistema Único de Saúde.


Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q4047576 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde, estabelecendo que, além dos recursos provenientes do orçamento da seguridade social, o sistema pode contar com outras fontes de financiamento. Com base no Art. 32 da Lei nº 8.080/1990, são considerados de outras fontes os recursos provenientes de:
I. Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde.
II. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
III. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4047575 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 regulamenta a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), instituindo instâncias colegiadas responsáveis por ampliar o controle social sobre as políticas públicas de saúde. No que se refere ao art. 1º da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4047543 Português

Segundo Bechara, no decorrer de sua história, nem sempre a palavra preserva seu significado etimológico, isto é, originário. Por motivos variados, ela ultrapassa os limites de sua esfera semântica primitiva e passa a assumir diferentes valores, surgindo assim as figuras de linguagem.  


Com base nisso, analise as afirmativas a seguir sobre as figuras de linguagem e identifique a alternativa INCORRETA. 

Alternativas
Q4047541 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



Produção agrícola maior deve fortalecer geração de bioenergia. 


Episódios recentes envolvendo rotas marítimas próximas ao Estreito de Ormuz — corredor estratégico por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo — retomou o debate sobre a segurança da oferta global de energia, desde o abastecimento aos preços dos fretes, da inflação energética e estabilidade logística.


O Brasil aparece como um caso particular entre as grandes economias: ao mesmo tempo em que o mercado global acompanha a volatilidade do petróleo, o país amplia a produção agrícola e, com ela, a oferta potencial de matérias-primas para energia renovável. A avaliação é da Fex Agro da rede de revendas de insumos em Mato Grosso.


Segundo o CEO da empresa, Daniel Barbosa, o avanço da colheita de grãos amplia a oferta de ativos energéticos ligados ao agronegócio brasileiro é uma oportunidade para que o país avance na geração de alternativas, como os biocombustíveis.


"Num ambiente em que o mundo volta a perceber o quanto ainda depende do petróleo, o Brasil apresenta uma combinação muito difícil de replicar: uma safra em grande escala, uma base energética renovável consolidada e capacidade industrial para agregar valor dentro da própria cadeia produtiva", afirma.


Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam avanço consistente da safra, com mais de 50% da área de soja, principal cultura agrícola do país, colhida.


O executivo se demonstra otimista ao defender que a expansão da produção agrícola reforça a disponibilidade de insumos para diferentes rotas energéticas. "O país colhe grãos, mas também amplia a oferta de matéria-prima para etanol, biodiesel, biometano e novas alternativas energéticas. Poucos países possuem um programa de biocombustíveis tão avançado quanto o brasileiro, o que aumenta a resiliência diante de choques externos", ressalta.


A discussão ganha relevância no momento em que o setor de biocombustíveis apresenta propostas para acelerar a transição energética no país, após a COP30, evento que culminou no documento "Fósseis", com etapas de transição até 2040.


O documento sugere ampliar o uso de etanol, biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF), biometano, produzido a partir de resíduos agropecuários, especialmente em regiões produtoras, e hidrogênio de baixa emissão de carbono.


Para a Fex Agro, a atual conjuntura internacional tende a reforçar a relevância desse modelo energético. "Quando petróleo, frete e segurança logística voltam ao centro do debate global, países capazes de produzir energia a partir do próprio campo passam a ter outro peso econômico. O Brasil já tem essa estrutura e ainda possui espaço para expandi-la", afirma o executivo.


Barbosa também defende maior visibilidade internacional para a sustentabilidade da produção agrícola brasileira. Segundo ele, a legislação ambiental e o modelo de preservação adotado pelos produtores ainda são pouco reconhecidos fora do país.


O etanol brasileiro permanece como um dos pilares da transição. Além da produção tradicional a partir da cana-de-açúcar, cresce o modelo baseado no milho, no qual a fabricação do biocombustível ocorre junto à geração de DDG, insumo proteico utilizado na nutrição animal.


"O milho sintetiza bem esse novo entendimento sobre as energias renováveis: da mesma matéria-prima saem energia, proteína e valor industrial. É uma cadeia que responde simultaneamente a três demandas globais — energia, alimento e eficiência produtiva", afirma Barbosa.


https://www.cnnbrasil.com.br/agro/producao-agricola-maior-deve-fortale cer-geracao-de-bioenergia/

"Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam avanço consistente da safra, com mais de 50% da área de soja, principal cultura agrícola do país, colhida."
O verbo 'indicar' concorda corretamente com o núcleo do sujeito 'Dados', observando a concordância verbal. Analise outros contextos para verificar se a concordância verbal ou nominal se mantém adequada.
I. Número cada vez maior de estudantes participam de programas de alfabetização em toda a América Latina.
II. A provisão eram alguns quilos de feijão.
III. Houve silêncio, enquanto cada um dos candidatos iam assimilando o raciocínio lógico.
IV. A secretária deixou vazias as pastas e o arquivo.
Considerando a concordância verbal e nominal adequada, assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS.
Alternativas
Q4047536 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



Produção agrícola maior deve fortalecer geração de bioenergia. 


Episódios recentes envolvendo rotas marítimas próximas ao Estreito de Ormuz — corredor estratégico por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo — retomou o debate sobre a segurança da oferta global de energia, desde o abastecimento aos preços dos fretes, da inflação energética e estabilidade logística.


O Brasil aparece como um caso particular entre as grandes economias: ao mesmo tempo em que o mercado global acompanha a volatilidade do petróleo, o país amplia a produção agrícola e, com ela, a oferta potencial de matérias-primas para energia renovável. A avaliação é da Fex Agro da rede de revendas de insumos em Mato Grosso.


Segundo o CEO da empresa, Daniel Barbosa, o avanço da colheita de grãos amplia a oferta de ativos energéticos ligados ao agronegócio brasileiro é uma oportunidade para que o país avance na geração de alternativas, como os biocombustíveis.


"Num ambiente em que o mundo volta a perceber o quanto ainda depende do petróleo, o Brasil apresenta uma combinação muito difícil de replicar: uma safra em grande escala, uma base energética renovável consolidada e capacidade industrial para agregar valor dentro da própria cadeia produtiva", afirma.


Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam avanço consistente da safra, com mais de 50% da área de soja, principal cultura agrícola do país, colhida.


O executivo se demonstra otimista ao defender que a expansão da produção agrícola reforça a disponibilidade de insumos para diferentes rotas energéticas. "O país colhe grãos, mas também amplia a oferta de matéria-prima para etanol, biodiesel, biometano e novas alternativas energéticas. Poucos países possuem um programa de biocombustíveis tão avançado quanto o brasileiro, o que aumenta a resiliência diante de choques externos", ressalta.


A discussão ganha relevância no momento em que o setor de biocombustíveis apresenta propostas para acelerar a transição energética no país, após a COP30, evento que culminou no documento "Fósseis", com etapas de transição até 2040.


O documento sugere ampliar o uso de etanol, biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF), biometano, produzido a partir de resíduos agropecuários, especialmente em regiões produtoras, e hidrogênio de baixa emissão de carbono.


Para a Fex Agro, a atual conjuntura internacional tende a reforçar a relevância desse modelo energético. "Quando petróleo, frete e segurança logística voltam ao centro do debate global, países capazes de produzir energia a partir do próprio campo passam a ter outro peso econômico. O Brasil já tem essa estrutura e ainda possui espaço para expandi-la", afirma o executivo.


Barbosa também defende maior visibilidade internacional para a sustentabilidade da produção agrícola brasileira. Segundo ele, a legislação ambiental e o modelo de preservação adotado pelos produtores ainda são pouco reconhecidos fora do país.


O etanol brasileiro permanece como um dos pilares da transição. Além da produção tradicional a partir da cana-de-açúcar, cresce o modelo baseado no milho, no qual a fabricação do biocombustível ocorre junto à geração de DDG, insumo proteico utilizado na nutrição animal.


"O milho sintetiza bem esse novo entendimento sobre as energias renováveis: da mesma matéria-prima saem energia, proteína e valor industrial. É uma cadeia que responde simultaneamente a três demandas globais — energia, alimento e eficiência produtiva", afirma Barbosa.


https://www.cnnbrasil.com.br/agro/producao-agricola-maior-deve-fortale cer-geracao-de-bioenergia/

O texto aponta que o crescimento da produção agrícola no Brasil contribui para o fortalecimento da geração de bioenergia e para o aumento da resiliência econômica do país diante de choques externos.
Com base nas informações apresentadas, marque com V, as afirmativas verdadeiras, ou com F, as falsas.
(__) A produção de milho para biocombustíveis possibilita, ao mesmo tempo, atender à demanda energética e alimentar, promovendo maior eficiência na cadeia produtiva.
(__) A consolidação da base energética renovável no Brasil e a capacidade industrial de agregar valor proporcionam ao país uma vantagem estratégica diante de cenários de instabilidade no mercado global de petróleo.
(__) A expansão agrícola brasileira reduz automaticamente a volatilidade dos preços internacionais do petróleo, tornando o país independente de combustíveis fósseis.
(__) O modelo brasileiro de biocombustíveis reforça a sustentabilidade reconhecida internacionalmente, pois a legislação ambiental e as práticas de preservação locais são amplamente valorizadas no exterior.
Após análise, identifique a alternativa com sequência CORRETA.
Alternativas
Q4047534 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



Produção agrícola maior deve fortalecer geração de bioenergia. 


Episódios recentes envolvendo rotas marítimas próximas ao Estreito de Ormuz — corredor estratégico por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo — retomou o debate sobre a segurança da oferta global de energia, desde o abastecimento aos preços dos fretes, da inflação energética e estabilidade logística.


O Brasil aparece como um caso particular entre as grandes economias: ao mesmo tempo em que o mercado global acompanha a volatilidade do petróleo, o país amplia a produção agrícola e, com ela, a oferta potencial de matérias-primas para energia renovável. A avaliação é da Fex Agro da rede de revendas de insumos em Mato Grosso.


Segundo o CEO da empresa, Daniel Barbosa, o avanço da colheita de grãos amplia a oferta de ativos energéticos ligados ao agronegócio brasileiro é uma oportunidade para que o país avance na geração de alternativas, como os biocombustíveis.


"Num ambiente em que o mundo volta a perceber o quanto ainda depende do petróleo, o Brasil apresenta uma combinação muito difícil de replicar: uma safra em grande escala, uma base energética renovável consolidada e capacidade industrial para agregar valor dentro da própria cadeia produtiva", afirma.


Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam avanço consistente da safra, com mais de 50% da área de soja, principal cultura agrícola do país, colhida.


O executivo se demonstra otimista ao defender que a expansão da produção agrícola reforça a disponibilidade de insumos para diferentes rotas energéticas. "O país colhe grãos, mas também amplia a oferta de matéria-prima para etanol, biodiesel, biometano e novas alternativas energéticas. Poucos países possuem um programa de biocombustíveis tão avançado quanto o brasileiro, o que aumenta a resiliência diante de choques externos", ressalta.


A discussão ganha relevância no momento em que o setor de biocombustíveis apresenta propostas para acelerar a transição energética no país, após a COP30, evento que culminou no documento "Fósseis", com etapas de transição até 2040.


O documento sugere ampliar o uso de etanol, biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF), biometano, produzido a partir de resíduos agropecuários, especialmente em regiões produtoras, e hidrogênio de baixa emissão de carbono.


Para a Fex Agro, a atual conjuntura internacional tende a reforçar a relevância desse modelo energético. "Quando petróleo, frete e segurança logística voltam ao centro do debate global, países capazes de produzir energia a partir do próprio campo passam a ter outro peso econômico. O Brasil já tem essa estrutura e ainda possui espaço para expandi-la", afirma o executivo.


Barbosa também defende maior visibilidade internacional para a sustentabilidade da produção agrícola brasileira. Segundo ele, a legislação ambiental e o modelo de preservação adotado pelos produtores ainda são pouco reconhecidos fora do país.


O etanol brasileiro permanece como um dos pilares da transição. Além da produção tradicional a partir da cana-de-açúcar, cresce o modelo baseado no milho, no qual a fabricação do biocombustível ocorre junto à geração de DDG, insumo proteico utilizado na nutrição animal.


"O milho sintetiza bem esse novo entendimento sobre as energias renováveis: da mesma matéria-prima saem energia, proteína e valor industrial. É uma cadeia que responde simultaneamente a três demandas globais — energia, alimento e eficiência produtiva", afirma Barbosa.


https://www.cnnbrasil.com.br/agro/producao-agricola-maior-deve-fortale cer-geracao-de-bioenergia/

"Poucos países possuem um programa de biocombustíveis tão avançado quanto o brasileiro, o que aumenta a resiliência diante de choques externos.
Considerando a análise sintática dos elementos linguísticos empregados no trecho, julgue as afirmativas a seguir:
I. O sintagma 'Poucos países' exerce a função de sujeito simples, assim como "duas horas" na oração 'No relógio deram duas horas', construção gramaticalmente correta.
II. O substantivo 'programa' exerce a função de núcleo do objeto direto do verbo 'possuir' e de núcleo do sujeito do verbo 'avançar'.
III. A expressão 'a resiliência diante de choques externos' exerce a função sintática de sujeito posposto do verbo 'aumentar'.
IV. O vocábulo 'países' exerce a mesma função sintática do pronome oblíquo 'a', considerando o verbo 'entrar', na frase 'Eu a vi entrar no quarto'.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS. 
Alternativas
Q4047458 Direitos Humanos
Durante uma atividade escolar, uma criança questiona se todas as pessoas possuem os mesmos direitos, independentemente de sua origem, religião, condição social ou opinião política. O professor explica que existe um documento internacional que afirma que todos os seres humanos podem invocar os mesmos direitos e liberdades, sem qualquer tipo de distinção.
Com base nesse contexto, é CORRETO afirmar que a garantia descrita corresponde:
Alternativas
Q4047457 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um Orientador Social, ao atender um cidadão com 68 anos em um equipamento público, orienta que ele possui direitos específicos assegurados em lei, devendo receber condições adequadas para preservar sua saúde física e mental, bem como oportunidades para seu desenvolvimento moral, intelectual, espiritual e social, sempre em condições de liberdade e dignidade. A situação descrita refere-se a um princípio previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, sendo CORRETO afirmar que o direito assegurado é:
Alternativas
Q4047456 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990), analise as assertivas a seguir:

I. A criança e o adolescente são sujeitos de direitos devem ter assegurado o acesso a todas as oportunidades e facilidades necessárias ao seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
II. A garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente ocorre sem prejuízo do princípio da proteção integral, que orienta a atuação da família, da sociedade e do Estado na promoção e defesa desses direitos.


Sobre as assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4047454 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente, reconhecendo-os como pessoas em processo de desenvolvimento e sujeitos de direitos. Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
141: B
142: A
143: D
144: C
145: B
146: A
147: B
148: B
149: C
150: A
151: D
152: A
153: A
154: B
155: B
156: C
157: D
158: B
159: B
160: C