Questões de Concurso Comentadas

Q4233236

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233236 Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Os atos de mera organização interna deverão ser precedidos de consulta pública para manifestação de interessados, preferencialmente por meio eletrônico.

B

É desnecessária a indicação das consequências administrativas nas decisões que, na esfera controladora, decretarem a invalidação de ajuste.

C

É possível decidir na esfera administrativa com base em valores jurídicos abstratos desconsiderando as consequências práticas da decisão.

D

Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos dos administrados.

E

Aplica-se a lei do local em que estiverem os bens móveis quando estes se destinarem a transporte para outros lugares.

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Q4233234

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233234 Psicologia

Sobre a estigmatização das vítimas, assinale a alternativa correta.

A

A síndrome de Londres é uma resposta psicológica que se desenvolve quando um indivíduo é mantido em cativeiro, formando uma conexão psicológica e simpatizando com seus captores.

B

A síndrome da mulher de Potifar corresponde à figura criminológica da mulher que se apaixona por seu captor.

C

A vitimologia não guarda interesse pelo contexto da violência doméstica.

D

O fenômeno de escotoma refere-se a uma cegueira seletiva na qual a vítima minimiza, ignora ou não consegue enxergar a realidade de uma situação abusiva.

E

A síndrome de Estocolmo refere-se ao comportamento argumentativo e/ou desobediente dos reféns diante de seus sequestradores, que normalmente leva à sua própria morte.

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Q4233233

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233233 Criminologia

Considerando a compreensão da doutrina sobre os processos de criminalização, assinale a alternativa correta.

A

A criminalização primária é definida como a seleção dos indivíduos estigmatizados entre todos os indivíduos que cometem infrações a normas penalmente sancionadas.

B

A criminalização terciária não se relaciona com a estigmatização que recai sobre o indivíduo delinquente após sua condução ao cárcere.

C

No processo de criminalização secundária, o poder seletivo de maior envergadura é exercido pelas agências legislativa e executiva.

D

A extensão da criminalização primária não é um produto do fenômeno da expansão do direito penal.

E

O processo de criminalização secundária recai sobre as camadas mais desfavorecidas da sociedade.

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Q4233232

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233232 Criminologia

Considerando os objetos de estudo da criminologia, assinale a alternativa correta.

A

O conceito de delito é o mesmo para o direito penal e para a criminologia.

B

O positivismo entendia que o criminoso era um pecador que optou pelo mal, embora pudesse e devesse respeitar a lei.

C

A questão da vítima só ganha um contorno sistemático em sua abordagem com o advento da criminologia.

D

Com a adoção do processo penal inquisitivo, a vítima ganha papel de protagonista do processo.

E

O marxismo entende que o criminoso é um ser inferior, deficiente, incapaz de dirigir por si mesmo sua vida, cuja vontade requer uma desinteressada intervenção tutelar do Estado.

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Q4233231

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233231 Criminologia

Considerando a concepção criminológica da Escola de Chicago, assinale a alternativa correta.

A

A Escola de Chicago não utilizava inquéritos sociais para elaboração de suas investigações criminológicas.

B

Como medida de diminuição da criminalidade, devem ser criados programas comunitários que incluam a intensificação de escotismo, fóruns artesanais, e piqueniques como medida de preenchimento do tempo das crianças.

C

De acordo com a ideia central dos principais autores da teoria ecológica, na qual se enquadram autores da Escola de Chicago, inexistem zonas de transição nas cidades.

D

Na grande cidade, há o controle social informal que não existe nas pequenas.

E

Os métodos individualizados são suficientes para diminuir substancialmente a criminalidade.

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Q4233227

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233227 Direito Penal

Considerando as disposições da Lei de Execução Penal, bem como a sua interpretação dada pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

A

A reincidência não pode ser admitida pelo juízo das execuções penais para análise da concessão de benefícios quando não reconhecida pelo juízo que prolatou a sentença condenatória.

B

A falta grave não prescinde da perícia do celular apreendido ou de seus componentes essenciais.

C

Para a prorrogação do prazo de permanência no sistema penitenciário federal, é imprescindível a ocorrência de fato novo.

D

A valoração do bom comportamento durante a execução da pena para concessão do livramento condicional deve considerar todo o histórico prisional.

E

É inconstitucional a Resolução do CNJ que determinou a tramitação da execução penal em todo país por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

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Q4233224

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233224 Direito Processual Penal

Sobre o juiz de garantias, assinale a alternativa correta.

A

Compete ao juiz de garantias deferir pedido de admissão de assistente técnico para acompanhar a produção da perícia.

B

Não compete ao juiz de garantias impedir o ajuste de autoridade com órgãos da imprensa para explorar a imagem da pessoa submetida à prisão.

C

A competência do juiz das garantias abrange as infrações penais de menor potencial ofensivo.

D

Não compete ao juiz de garantias julgar o habeas corpus impetrado antes do oferecimento da denúncia.

E

O processo penal tem estrutura inquisitória.

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Q4233222

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233222 Direito Penal

Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.

A

Para aferição da pena mínima cominada ao delito para fins de admissibilidade do acordo de não persecução penal, não serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto.

B

Admite-se a celebração de acordo de não persecução penal quando for cabível transação penal de competência dos Juizados Especiais Criminais.

C

Admite-se a celebração de acordo de não persecução penal quando for cabível transação penal de competência dos Juizados Especiais Criminais.

D

Inadmite-se a celebração de acordo de não persecução penal quando o agente foi beneficiado nos 5 anos anteriores ao cometimento da infração por suspensão condicional do processo.

E

É requisito do acordo de não persecução penal a renúncia voluntária a bens e direitos indicados pelo juiz como instrumentos do crime.

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Q4233218

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233218 Direito Penal

José, mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos, praticou o crime de roubo contra o patrimônio de diversas vítimas da mesma família, sem que seja possível individualizar os bens subtraídos. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de concurso de crimes, se existente, ocorrida no caso concreto apresentado.

A

Concurso formal próprio.

B

Não há concurso de crimes, sendo espécie de crime único.

C

Concurso material próprio.

D

Concurso formal impróprio.

E

Crime continuado.

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Q4233216

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233216 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, bem como a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.

A

Deverá ser priorizado o bloqueio de contas bancárias em vez da decretação de indisponibilidade de pedras preciosas.

B

Compete à Justiça Eleitoral processar e julgar ação de improbidade administrativa por ato que também configure crime eleitoral.

C

São inconstitucionais as disposições da Lei de Improbidade Administrativa que ampliam o conceito de agente público.

D

É constitucional a utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

E

A ordem de indisponibilidade de bens poderá incidir sobre os valores a serem eventualmente aplicados a título de multa civil.

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Q4233214

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233214 Direito Administrativo

Uma empresa foi declarada inidônea para licitar e contratar no âmbito de determinado procedimento licitatório no estado do Amapá. Considerando a situação apresentada e apenas as disposições da Lei de Licitações, assinale a alternativa correta.

A

É vedada a aplicação cumulativa da declaração de inidoneidade e da sanção de multa à empresa.

B

A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade exclui a obrigação da empresa de reparar integralmente o dano causado à Administração Pública do Estado do Amapá.

C

A prescrição ocorrerá em 3 anos contados da ciência da infração pela Administração.

D

A abrangência da sanção aplicada ficará restrita ao ente federativo que tiver aplicado a sanção.

E

Entre os requisitos para uma possível reabilitação da empresa, está o transcurso do prazo de 3 anos da aplicação da penalidade.

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Q4233213

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233213 Direito Administrativo

A prefeitura de um município realizou licitação na qual houve a utilização do sistema de registro de preços. Considerando a situação narrada e apenas as disposições da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações, assinale a alternativa correta.

A

Permite-se o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido, quando for a primeira licitação para o objeto e o órgão ou entidade não tiver registro de demandas anteriores.

B

É obrigatória a adoção de menor preço como critério de julgamento da licitação.

C

Órgãos e entidades da Administração Pública federal podem aderir à ata de registro de preços gerenciada por órgão municipal.

D

A Administração poderá contratar execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços caso não haja projeto padronizado e haja complexidade técnica e operacional.

E

É vedado ao contratante oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital.

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Q4233212

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233212 Direito Constitucional

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, considerando as previsões da Constituição Federal, da Lei nº 9.868/1999 e da Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa correta.

A

Federações sindicais são partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade.

B

Proposta a ação declaratória de constitucionalidade, admitir-se-á desistência.

C

Não caberá arguição de preceito fundamental diante de controvérsia sobre ato normativo municipal, incluídos os anteriores à Constituição.

D

A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada se presentes na sessão pelo menos oito Ministros.

E

A medida cautelar concedida em ação direta de inconstitucionalidade, dotada de eficácia inter partes, será concedida com efeito ex nunc.

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Q4233211

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233211 Direito Constitucional

O direito dos trabalhadores à licença-paternidade, nos termos fixados em lei, está previsto no art. 7º, XIX da Constituição. Nesse contexto, considerando as disposições sobre aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que trata-se de uma norma constitucional de eficácia:

A

Diferida.

B

Limitada.

C

Plena.

D

Contida.

E

Absoluta.

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Q4233210

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233210 Direito Constitucional

Considerando apenas as disposições da Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito penitenciário é:

A

Concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B

Privativa da União.

C

Comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

Exclusiva da União.

E

Concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

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Q4233209

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233209 Direito Constitucional

Na instituição do estado de defesa deverão ser indicadas, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas que poderão vigorar. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica uma medida coercitiva que NÃO está prevista na vigência do estado de defesa.

A

Restrição ao direito ao sigilo de correspondência.

B

Restrição ao direito ao sigilo de comunicação telefônica.

C

Obrigação de permanência em localidade determinada.

D

Restrição ao direito de reunião, ainda que exercida no seio das associações.

E

Ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes.

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Q4233133

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Estatística |

Q4233133 Banco de Dados

Considere uma tabela de processos com as colunas id, setor, situação e valor. Deseja-se obter o total de processos por setor, apresentando uma linha para cada setor. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a consulta sintaticamente mais adequada.

A

SELECT setor, COUNT(*) FROM processos ORDER BY setor;

B

SELECT COUNT(*) FROM processos WHERE setor;

C

SELECT setor, SUM(*) FROM processos;

D

SELECT setor FROM processos JOIN COUNT(*);

E

SELECT setor, COUNT(*) FROM processos GROUP BY setor;

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Q4233131

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Estatística |

Q4233131 Banco de Dados

Uma base possui a tabela servidores, com as colunas id_servidor, nome e id_setor, e a tabela setores, com as colunas id_setor e nome_setor. Deseja-se listar o nome de cada servidor junto com o nome do respectivo setor, incluindo também os servidores que ainda não possuem setor associado. Qual consulta SQL é mais apropriada?

A

SELECT servidores.nome, setores.nome_setor FROM servidores INNER JOIN setores ON servidores.id_setor = setores.id_setor;

B

SELECT servidores.nome, setores.nome_setor

FROM servidores

LEFT JOIN setores

ON servidores.id_setor = setores.id_setor;

C

SELECT servidores.nome, setores.nome_setor

FROM servidores

RIGHT JOIN setores

ON servidores.id_servidor = setores.id_setor;

D

SELECT nome, nome_setor

FROM servidores

GROUP BY id_setor;

E

SELECT servidores.nome, setores.nome_setor

FROM servidores

ORDER BY setores.nome_setor;

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Q4233118

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Estatística |

Q4233118 Programação

Um analista está usando o RStudio para executar scripts que leem arquivos .csv armazenados em uma pasta específica. Para evitar erros de caminho, ele deseja definir essa pasta como diretório de trabalho da sessão. No R, qual função é usada diretamente para definir o diretório de trabalho?

A

getwd()

B

setwd()

C

dir.create()

D

read.csv()

E

file.exists()

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Q4233117

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Estatística |

Q4233117 Banco de Dados

Em uma unidade da Polícia Penal, a área de gestão de pessoas precisa identificar os servidores que já têm idade igual ou superior a 60 anos, a fim de elaborar relatórios administrativos relacionados a critérios etários. As informações estão armazenadas em uma tabela chamada servidores, que contém as colunas nome, cargo, idade e lotação. Considerando uma consulta SQL para retornar apenas os registros que atendam a essa condição, assinale a alternativa que apresenta a cláusula utilizada para filtrar os dados.

A

GROUP BY

B

WHERE

C

ORDER BY

D

JOIN

E

HAVING TABLE

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