Questões de Concurso
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1. Cargo Público.
2. Readaptação.
3. Progressão.
4. Reversão.
5. Recondução.
( ) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
( ) Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, criado por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.
( ) Passagem do servidor de um nível para outro ou de uma classe para outra imediatamente superior, observadas a escolaridade e a qualificação profissional.
( ) Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Para estarmos em conformidade com o PNE, nossos planos de aula para o ciclo inicial devem assegurar a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do _____________ do ensino fundamental. Além disso, ao planejarmos a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, devemos garantir que o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado ocorra _______________________. Finalmente, ao avaliarmos a expansão da nossa jornada escolar para o ensino em tempo integral, devemos lembrar que o objetivo nacional é atender, pelo menos, _________________ dos alunos da educação básica.
Nesse contexto, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e considerando a relação entre escola e família no acompanhamento do processo educativo, a ação mais compatível com o Art. 12 da LDB é
À luz das normas de ética profissional e responsabilidade técnica, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A responsabilidade técnica é pessoal e indelegável, respondendo o profissional pelos atos praticados no exercício da função.
( ) O sigilo profissional deve ser preservado, salvo quando houver obrigação legal ou necessidade de defesa do próprio profissional.
( ) Ao identificar possível fraude no uso de relatórios técnicos, o profissional pode renunciar à função de Responsável Técnico, observando os procedimentos formais, sendo dispensada a comunicação ou denúncia da irregularidade aos órgãos competentes.
As afirmativas são, respectivamente,
I. O controle externo exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio dos Tribunais de Contas, inclui a verificação da legalidade, legitimidade, economicidade das despesas públicas e aplicação de recursos públicos.
II. A competência do Tribunal de Contas para realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas dos três Poderes caracteriza a segunda linha de defesa das contratações públicas.
III. A Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicada a projetos de TI que gerem despesas continuadas, exige a demonstração de que tais despesas não afetarão as metas de resultados fiscais.
IV. O controle de gastos com pessoal e do endividamento público constitui eixo central da disciplina fiscal estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Está correto o que se afirma em