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Considerando as atribuições do cargo de Fiscal de Posturas, Obras e Tributos, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal nº 016/2009, Código de Posturas do Município de Barão de Antonina, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando a Lei Complementar Municipal nº 016/2009, assinale a alternativa CORRETA:
I. A fiscalização municipal pode realizar diligências e vistorias para verificar o cumprimento da legislação municipal, desde que atue dentro das competências atribuídas pela legislação.
II. O exercício regular do poder de polícia administrativa pode constituir fato gerador de taxa, desde que observados os requisitos previstos na legislação tributária.
III. O poder de polícia administrativa corresponde exclusivamente à aplicação de penalidades após a prática de uma infração, não abrangendo atividades preventivas de fiscalização.
IV. A fiscalização de obras e posturas pode envolver a verificação do cumprimento de normas municipais relativas ao uso e ocupação do solo, edificações e funcionamento de atividades, conforme as competências definidas pela legislação municipal.
Está correto o que se afirma em:
Fonte: Agência Senado
Diante das revelações do relatório, Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Viana (PSD-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Izalci Lucas (PL-DF), Luis Carlos Heinze (PPRS) e Magno Malta (PL-ES) defenderam o afastamento de qual Ministro do STF, por impeachment ou renúncia?
“A região de Sumy, localizada na fronteira com a Rússia, vem sofrendo bombardeios frequentes e intensos...”
As palavras destacadas pertencem, respectivamente, às classes gramaticais:
“A investida provocou um incêndio e destruiu gravemente o edifício, mobilizando equipes de resgate.”
Assinale a alternativa em que a justificativa para o emprego da vírgula está correta.
“Um ataque com drone russo atingiu um shopping center em Sumy, no norte da Ucrânia, matando três pessoas e ferindo duas, informou o governador regional, Oleh Hryhorov. A investida provocou um incêndio e destruiu gravemente o edifício, mobilizando equipes de resgate.”
Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/ataque-russo-ashopping-center-no-norte-da-ucrania-mata-tres-pessoas-dizgovernador,beb6e7f46c0920687b581a9665abb9701ctiq41q.html
Com base no texto, assinale a alternativa CORRETA.
( ) As ações de vigilância em saúde devem ser articuladas com as demais ações e serviços desenvolvidos e ofertados no SUS para garantir a integralidade da atenção à saúde da população.
( ) O acesso a ações e serviços de vigilância em saúde deve ser restrito e temporário, apartado da rede de atenção à saúde.
( ) É direito das pessoas e da sociedade o acesso às informações geradas pela Vigilância em Saúde, respeitadas as limitações éticas e legais.
( ) Inserção da vigilância em saúde no processo de homogeneização das ações e serviços de saúde em todo o território nacional, sem divisão do espaço geográfico por regiões.
Assinale a alternativa correta.
I. A importância do homem como agente geológico e como modificador do ambiente é insignificante, pois poucos processos geológicos são diretamente afetados por intervenção humana.
II. Nesse panorama duas grandes preocupações são apresentadas: a concernente a água, seja para uso doméstico, industrial ou para irrigação e a concernente as terras aráveis cada vez mais reduzidas pela degradação dos solos e incremento das taxas de erosão.