Apresenta 45% de domicílios com esgotamento sanitário adequado.

Apresenta 35% de domicílios com esgotamento sanitário adequado.

Apresenta 25% de domicílios com esgotamento sanitário adequado.

Apresenta 15% de domicílios com esgotamento sanitário adequado.

Apresenta 5% de domicílios com esgotamento sanitário adequado.

30 de setembro

30 de março

30 de dezembro

30 de novembro

30 de janeiro

Sempre usar luvas e calçados quando for cuidar do quintal e jardim, bem como andar em áreas de mata.

Manter os quintais sempre limpos, evitando o acúmulo de entulhos e lixo orgânico.

Preservar folhagens densas junto às casas, como trepadeiras.

Manter a grama aparada.

Não mexer em colmeias e vespeiros.

auxílio-acidente.

auxílio-doença.

aposentadoria especial.

aposentadoria por invalidez.

auxílio-reclusão.

Espáduas e garupas.

Dentes e ferrões

Patas e munhecas

Cabeça e Jarretes

Joelhos e Cotovelos

Incentivo ao uso de preservativos masculinos e femininos; aconselhamento sobre a doença; incentivo à testagem; adesão às intervenções biomédicas; vinculação e retenção nos serviços de saúde; redução de danos para as pessoas que usam álcool e outras drogas; e estratégias de comunicação e educação entre pares.

No caso de um surto, as pessoas que desenvolveram a doença seriam mantidas isoladas, em um esforço para controlar a propagação do vírus. Qualquer pessoa que tenha tido contato com alguém que desenvolveu uma infecção precisaria da vacina contra da Leptospirose, que pode prevenir ou diminuir a gravidade da doença se administrada dentro de quatro dias após a exposição ao vírus causador da doença.

Evitar o contato com água ou lama que possam estar contaminados pela urina de rato. Pessoas que trabalham na limpeza de lama, entulhos e desentupimento de esgoto devem usar botas e luvas de borracha. Medidas ligadas ao meio ambiente, tais como o controle de roedores, obras de saneamento básico (abastecimento de água, lixo e esgoto) e melhorias nas habitações humanas também ajudam na prevenção.

A prevenção contra a transmissão da Leptospirose exige cuidados simples no dia a dia, como a forma correta de lavar as mãos, espirrar e tossir.

Ainda não há vacina para o problema. Portanto, a prevenção depende de saneamento básico adequado e do tratamento de rios e lagos. Pois, uma pessoa infectada contamina esses locais com ovos do Schistosoma ao urinar ou fazer cocô. Eles, então, alojam-se em um tipo de caramujo, onde se desenvolvem.

o custeio da entidade de previdência complementar caberá ao patrocinador, sendo vedada a cobrança de taxa de administração dos servidores públicos.

os servidores que tenham ingressado no serviço público até a data anterior ao início da vigência do regime de previdência complementar não poderão aderir ao seu regime.

a concessão dos benefícios decorrente de invalidez aos participantes ou assistidos pela entidade fechada de previdência social é condicionada à concessão do benefício pelo regime próprio de previdência social.

fica assegurado ao participante o direito de requerer, a qualquer tempo, o cancelamento de sua inscrição e a restituição integral, em sessenta dias, das contribuições vertidas.

não poderá permanecer filiado aos respectivos planos de benefícios o participante afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, sem recebimento de remuneração.

É autorizada a conversão de tempo de serviço de magistério, exercido em qualquer época, em tempo de serviço comum.

A aposentadoria por idade do trabalhador rural somente será devida se, na oportunidade do requerimento da aposentadoria, o segurado se enquadrar como trabalhador rural.

O salário-maternidade, em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido à segurada no valor correspondente a quatro semanas.

Será devido auxílio por incapacidade temporária, independentemente do cumprimento de período de carência, aos segurados obrigatório e facultativo quando sofrerem acidente de qualquer natureza.

A aposentadoria especial não poderá ser concedida ao trabalhador avulso e ao contribuinte individual.

A transmissão ocorre, principalmente, através do contato com a água ou lama de enchentes contaminadas com urina de animais portadores, sobretudo os ratos. A penetração da Leptospira no corpo, através da pele, é facilitada pela presença de algum ferimento ou arranhão. Também pode ser transmitida por ingestão de água ou alimentos contaminados.

Por contato com o vírus – com um animal, pessoa ou materiais infectados, incluindo através de mordidas e arranhões de animais, manuseio de caça selvagem ou pelo uso de produtos feitos de animais infectados.

A transmissão da Leptospirose pode acontecer através do contato direto com fluidos corporais de pessoas infectadas pelo vírus, como sêmen, fluidos vaginais, leite materno, sangue ou fluidos pré-ejaculatório, o que pode acontecer por meio da relação sexual sem camisinha, compartilhamento de agulhas e seringas, doação de sangue ou por meio do aleitamento materno, por exemplo.

A transmissão da Leptospirose, acontece principalmente através da inalação de gotículas de saliva e de secreções respiratórias que podem ficar suspensas no ar quando a pessoa com Leptospirose tosse ou espirra.

A pessoa adquire a infecção quando entra em contato com água doce onde existam caramujos infectados pelos vermes causadores da Leptospirose.

não poderá receber pensão de João, pois a EC vedou a cumulação dos benefícios.

receberá de forma integral e cumulativa a sua aposentadoria e as duas pensões por morte.

continuará recebendo a sua aposentadoria e deverá optar por uma pensão por morte, decorrente das aposentadorias de João.

somente poderia perceber as pensões por morte caso João fosse militar.

poderá perceber as pensões de forma cumulada caso decorram de cargos acumuláveis em atividade.

Repouso relativo, enquanto durar a febre

Desestímulo à ingestão de líquidos

Administração de paracetamol ou dipirona em caso de dor ou febre

Não administração de ácido acetilsalicílico

Recomendação ao paciente para que retorne imediatamente ao serviço de saúde, em caso de sinais de alarme

de acordo com a Constituição Federal, para fins previdenciários, o concubinato se equipara à união estável.

a desaposentação não tem amparo expresso na Constituição Federal e a sua não adoção não representa uma violação ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa.

a Constituição Federal autoriza a extensão de benefício social, não previsto em lei, para atender o princípio constitucional da isonomia, desde que demonstrada a fonte de seu custeio.

o Texto Constitucional determina que haja revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do salário-mínimo.

a Constituição Federal autoriza a adesão ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

Tal solicitação deverá ser considerada ilegal, não devendo ser atendida de nenhum modo pela administração da empresa, sob pena de responder legalmente pelos prejuízos perante os sócios da sociedade.

Perderá imediatamente, para todos os efeitos, o caráter de sigilosa a informação contida na documentação contábil a ser apresentada, podendo ser utilizada livremente pelo auditor fiscal, inclusive em relação a fatos não relacionados à fiscalização.

Tal solicitação apenas poderá ser atendida se precedida de autorização judicial, a ser concedida após processo judicial de exibição de documentos, a ser manejado pela Fazenda Pública por intermédio da competente Procuradoria.

Deverá ser dada aplicação à legislação comercial, em detrimento da legislação tributária, posto que a atividade de lançamento tributário se apresenta como atividade plenamente vinculada, sujeitando-se à estrita legalidade.

A solicitação estará em conformidade com o Código Tributário Nacional, que determina que, para fins tributários, não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais.

O vírus da dengue (DENV) pode ser transmitido ao homem principalmente por via vetorial, pela picada de fêmeas de Tectiviridae infectadas, no ciclo urbano humano–vetor–humano. Os relatos de transmissão por via vertical (de mãe para filho durante a gestação) e transfusional são raros.

O vírus da dengue (DENV) pode ser transmitido ao homem principalmente por via vetorial, pela picada de fêmeas de Sabiá vírus infectadas, no ciclo urbano humano–vetor–humano. Os relatos de transmissão por via vertical (de mãe para filho durante a gestação) e transfusional são raros.

O vírus da dengue (DENV) pode ser transmitido ao homem principalmente por via vetorial, pela picada de fêmeas de Rabies vírus infectadas, no ciclo urbano humano–vetor–humano. Os relatos de transmissão por via vertical (de mãe para filho durante a gestação) e transfusional são raros.

O vírus da dengue (DENV) pode ser transmitido ao homem principalmente por via vetorial, pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas, no ciclo urbano humano– vetor–humano. Os relatos de transmissão por via vertical (de mãe para filho durante a gestação) e transfusional são raros.

O vírus da dengue (DENV) pode ser transmitido ao homem principalmente por via vetorial, pela picada de fêmeas de Papillomaviridae infectadas, no ciclo urbano humano–vetor–humano. Os relatos de transmissão por via vertical (de mãe para filho durante a gestação) e transfusional são raros.

o fato gerador faz nascer o crédito tributário, independentemente do lançamento tributário tácito ou expresso.

o aspecto quantitativo do fato gerador corresponde à base de cálculo e à alíquota do tributo a ser cobrado.

as obrigações de natureza tributária, tal qual obrigações civis, admitem situações de solidariedade passiva.

o fato gerador corresponde à regra matriz de incidência tributária, podendo ser principal ou acessório.

o aspecto pessoal da obrigação corresponde à figura do contribuinte, entendido este como aquele que, com ou sem relação pessoal com o fato gerador, responde pelo pagamento.

Febre alta > 38°C

Dor no corpo e articulações

Dor atrás dos olhos

Mal estar

Excesso de apetite

DENV-1,1, DENV-1,2, DENV-1-3 e DENV-1-4

DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4

DENV-11, DENV-22, DENV-33 e DENV-44

DENV-1,A DENV-1,B, DENV-1,C e DENV-1,D

DENV-21, DENV-22, DENV-23 e DENV-24

A transmissão da doença se dá por homem – homem, por contato interpessoal próximo (<90cm).

A transmissão da doença se dá por meio de hospedeiro. Tratam-se de agentes que penetram por abrasoes ou quebras de integridade de pele e mucosas. Ocorre a transmissão apenas para o hospedeiro vulnerável.

A transmissão da doença se dá através de transmissão oral. Ocorre quando o agente está intrinsecamente associado a algum alimento em geral de origem animal, como carnes ou leite.

A transmissão da doença se dá através da picada de um inseto, o flebótomo do gênero Lutzomyia, que é pequeno o suficiente para atravessar malhas de mosquiteiros e telas.

A transmissão da doença se dá através de transmissão fecal-oral, onde o agente é eliminado por doentes e contamina agua e alimentos através de falha de saneamento.

condicionam a validade de leis estaduais que tratem dos assuntos que a Constituição Federal atribui a eles.

estão formal e materialmente sujeitos à revogação por lei estadual posterior, devendo respeitar leis estaduais precedentes.

podem ser alterados mediante tratamento distinto nas respectivas Constituições Estaduais, no âmbito de cada estado da Federação.

têm a mesma tramitação dos tratados internacionais, mas no âmbito dos estados da Federação, devendo ser assinados pelo Poder Executivo e ratificados pelo Legislativo estadual.

são constitucionalmente equivalentes às leis complementares, não sendo, porém, revogáveis por elas.

Avaliar a possibilidade de realizar a campanha de vacinação para após o período de vigência da emergência do Coronavírus (COVID-19).

Onde as campanhas forem prescindíveis, recomenda-se evitar grandes aglomerações da população, de preferência utilizar a estratégia de vacinação casa a casa.

O vacinador poderá contato físico com o tutor do animal.

Ao deixar o local, orienta-se o descarte das luvas em qualquer local e a higienização das mãos com água e sabão por pelo menos 05 segundos.

Se não houver água e sabão disponíveis, os agentes devem usar um desinfetante para as mãos à base de álcool 20%.