Questões de Concurso Comentadas para assessor jurídico

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Q2010227 Noções de Informática
Com base no programa Calc do Pacote LibreOffice 5.0, em sua configuração padrão, presuma que o usuário digitou no endereço de célula A4 o seguinte: =B1+$C1+D1 e, logo após, copiou e colou a fórmula para o endereço de célula B5. Qual a fórmula que estará regravada em B5?
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Q2010224 Noções de Informática

O Ícone Navegador Imagem associada para resolução da questão, frequentemente utilizado no programa Impress do Pacote LibreOffice 5.0, instalado em sua configuração padrão, está associado a que tecla de atalho?

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Q2010223 Noções de Informática
Por padrão, as extensões .ODS e .ODT, respectivamente, pertencem a que programas do Pacote LibreOffice 5.0? 
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Q2010222 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas abaixo que tratam dos direitos dos servidores e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.


( ) Livre acesso à associação sindical.

( ) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

( ) Irredutibilidade de vencimento e salário.

( ) Auxílio-transporte, auxílio-refeição, auxílio-creche e adicional por difícil acesso ao local do trabalho, nos termos da lei.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

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Q2010221 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica, dentre os orçamentos anuais previstos para o Município de Porto Alegre, estão os seguintes:


  I. Orçamentos da administração direta.

 II. Orçamentos de autarquias municipais.

III. Orçamentos das fundações mantidas pelo Município.


Quais estão corretas?

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Q2010220 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica, a pessoa física ou jurídica, no Município de Porto Alegre, com infração não regularizada a qualquer dispositivo legal do Município não poderá: 
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Q2010219 Saúde Pública

 De acordo com Portaria de Consolidação nº 6/2017, os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento, sendo eles o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e o de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao próprio bloco, devendo ser observada a vinculação dos recursos, ao final do exercício financeiro, com a finalidade definida _____________ do Orçamento Geral da União que deu origem aos repasses realizados.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Q2010217 Saúde Pública

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) está organizada nos seguintes componentes:


  I. Ações e serviços da atenção básica (primária).

 II. Ações e serviços da urgência e emergência.

III. Ações e serviços da atenção psicossocial.

IV. Ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

 V. Ações e serviços da vigilância em saúde.


Quais estão corretas?

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Q2010216 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os preceitos da Lei nº 11.062/2011, o IMESF proporcionará plano previdenciário suplementar aos seus funcionários, oportunizando a complementação de:
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Q2010215 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei nº 11.062/2011, na seção que trata do controle e da fiscalização, estabelece que _______________ o IMESF encaminhará à Secretária Municipal de Saúde relatório de gestão, com pareceres do Conselho Curador e do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato de gestão.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Q2010214 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei nº 11.062/2011, a Diretoria Executiva do IMESF, no Município de Porto Alegre, órgão de direção geral e administração superior colegiada, responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional, será constituída pelos seguintes membros:


  I. Presidente e Vice-Presidente.

 II. Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Técnico.

III. Secretário da Saúde e Procurador do Município, responsável pela área da saúde.


Quais estão corretas? 

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Q2010213 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990, no verso em trata da organização, da direção e da gestão do Sistema Único de Saúde, determina que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com a Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:


  I. No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.

 II. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

III. No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.


Quais estão corretas? 

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Q2000894 Direito Previdenciário
O auxílio-doença será devido ao segurado do Regime Geral da Previdência Social que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de quantos dias consecutivos?
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Q2000893 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social NÃO compreende a seguinte prestação ao segurado: 
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Q2000892 Direito Previdenciário
NÃO é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado,
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Q2000891 Direito Processual do Trabalho
A Reforma Trabalhista trouxe uma série de modificações ao regramento do Processo do Trabalho contido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre essas modificações, está a: 
Alternativas
Q2000890 Direito do Trabalho
O intervalo intrajornada, no trabalho contínuo superior a seis horas, será 
Alternativas
Q2000889 Direito do Trabalho
As férias do empregado poderão ser parceladas em até ______ períodos, desde que haja concordância do empregado, sendo um período de pelo menos _____ dias e _________________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Q2000888 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada associação ajuizou ação civil pública para discutir a atuação do Município de Porto Alegre no cálculo do imposto predial e territorial urbano – IPTU devido pelos contribuintes dessa cidade. O juiz deverá:
Alternativas
Q2000887 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, se o ministro relator entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá:
Alternativas
Respostas
1661: E
1662: C
1663: B
1664: A
1665: E
1666: C
1667: E
1668: E
1669: D
1670: C
1671: D
1672: E
1673: C
1674: D
1675: E
1676: C
1677: C
1678: E
1679: D
1680: D