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Se todo 
é 
e nenhum é 
, então:
“Uma coisa é preocuparmo-nos com a morte de outro, ao longe. Outra é, de súbito, tomar consciência da própria putrescibilidade, de viver na vizinhança da própria morte, de contemplá-la enquanto possibilidade real. À partida, é esse o terror suscitado pelo confinamento a muita gente: a obrigação de, por fim, responder pela sua vida e nome”
MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições,
2018. 80 p.
“Uma coisa é preocuparmo-nos com a morte de outro, ao longe. Outra é, de súbito, tomar consciência da própria putrescibilidade, de viver na vizinhança da própria morte, de contemplá-la enquanto possibilidade real. À partida, é esse o terror suscitado pelo confinamento a muita gente: a obrigação de, por fim, responder pela sua vida e nome”
MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições,
2018. 80 p.
Considerando o que a Lei Complementar n. 123/2006 estabelece sobre o regime de tributação do Simples Nacional, veja as alternativas a seguir:
I - O Microempreendedor Individual (MEI) não é modalidade de microempresa.
II - A empresa que adere ao Simples Nacional não pode cumular esse regime com as prerrogativas próprias da tributação em separado de cada tributo, como a apropriação de créditos de ICMS ou suspensões de IPI.
III - Cuida-se de regime opcional para o contribuinte, mas que vincula, obrigatoriamente, os Estados e os Municípios.
IV - O enquadramento das pessoas jurídicas como microempresas e como empresas de pequeno porte depende da sua receita líquida anual.
Estão corretas as alternativas:
Sobre as modalidades de suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:
Acerca do ITCD (imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos), é INCORRETO afirmar que:
Sobre o ICMS e o IPVA, é correto afirmar que:
Leia as opções abaixo:
I - Os impostos de importação e exportação podem ter as alíquotas alteradas sem lei, por ato administrativo, sem observância do princípio da anterioridade e do prazo nonagesimal.
II - O imposto sobre grandes fortunas jamais chegou a ser instituído.
III - O IPI deve ser obrigatoriamente seletivo em função da essencialidade do produto e será cumulativo.
IV - A cobrança do IOF somente poderá ocorrer uma vez, na operação de origem, com uma alíquota mínima de 1%, e, ainda, do montante arrecadado, 30% deverão ser entregues ao Município e 70% ao Estado.
Considerando as afirmações acima, estão corretas as alternativas:
O simples vedar que a lei não prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, seria o bastante para obstar qualquer incursão do legislador dos tributos pelo segmento dos fatos sociais que, por se terem constituído cronologicamente antes da edição legal, ficariam a salvo de novas obrigações. Desta feita, o enunciado normativo que protege o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, é conhecido como:
São os princípios constitucionais tributários, na maioria explícitos, e que a legislação infraconstitucional deve acatar, em toda a latitude. A vigência da lei que institui ou aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte ao de sua publicação, momento em que o ato se insere no contexto comunicacional do direito, o qual chamamos de princípio da anterioridade. Sobre tal princípio, é INCORRETO afirmar que:
Ainda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulados por órgão internacional de segurança, de que participe. Tal princípio chamamos de:
Há um artigo reservado aos princípios que regem as relações internacionais na Constituição Federal. No Brasil, entende-se que cada país é dono do seu próprio destino e que cada povo deve ser respeitado por suas decisões. A este princípio damos o nome de:
O art. 5º, § 1º, da Constituição Federal traz uma premissa norteadora: “As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.” Considerando tal premissa, bem como os Direitos e Garantias Fundamentais no âmbito do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
Sabe-se que a administração pública tem o poder de vistoriar e de exigir documentos. Em se tratando de Administração Tributária e seu papel de fiscalizar, assinale a alternativa correta:
Ainda sobre a dívida ativa, é correto afirmar que:
Nos termos do art. 201, do CTN, “Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular”. Sobre a dívida ativa, é correto afirmar que:
Com base na história do município de Barbosa Ferraz, complete a lacuna a seguir:
“Em _______________________ através da Lei Estadual n.º 4.245, sancionada pelo governador Moysés Willi Lupion de Tróia, o distrito foi elevado à categoria de município, com território desmembrado de Campo Mourão”.
TEXTO PARA AS QUESTÕES DE 01 A 05.
A maternidade é para mim?
A pergunta correta é: você quer que seja?
Ana Fontes | 10.mai.2024
Mais um domingo de Dia das Mães chegando, campanhas publicitárias caríssimas de um lado, cartazes de "aqui está o presente da sua mãe" na prateleira de Tupperware do mercado do outro. A coluna de hoje é uma carta aberta às mães.
Se você me perguntar qual é o trabalho mais complexo do mundo, direi que é ser mãe. A verdade é que não há desafios em uma empresa que se comparem aos desafios da maternidade. Ser mãe envolve se desdobrar em desafios físicos, emocionais e, principalmente, sociais. No Brasil, as mulheres representam mais da metade da população (e são mães da outra metade). A maternidade deveria ser uma pauta essencial a ser discutida no trabalho, na política e na sociedade.
Apesar de este texto ser voltado para mães, percebo a maternidade como uma escolha livre para as mulheres. Ela não deve ser encarada como o único caminho para nós. Definitivamente, não estou entre aqueles que acreditam que a mulher nasceu para ser mãe; você nasceu e pode se tornar quem e o que quiser.
Observo mulheres enfrentando o dilema de quando ser mãe e como isso afetará suas carreiras. Essa situação, além de desafiadora, não deveria nos impor pressa ou medo na realização de nossos sonhos, nem nos obrigar a sacrificar outras áreas de nossas vidas. Mas a gente sabe que a realidade não é assim.
Sem querer romantizar, mas, [como] mulher e rodeada de outras, nós sabemos, mais do que ninguém, [como] fazer do limão uma limonada. Apesar de o mundo não ser feito para nós, ele é feito por nós. Diversos estudos mostram que as habilidades adquiridas na maternidade são valiosas no ambiente de trabalho. A capacidade de gerenciar tarefas, de tomar decisões e de resolver problemas de forma criativa é uma competência adquirida ao longo dessa jornada louca que é maternar.
E sim, para que isso aconteça, a gente precisa de mulheres e de mulheres-mães no poder para que licença maternidade não seja sinônimo de demissão quando esse período acabar. Que não precisemos passar por sufoco para conseguir creches e pré-escolas acessíveis e de qualidade, que as empresas enxerguem a flexibilidade de horários como algo normal na rotina de qualquer ser humano, que salários justos e oportunidades sejam iguais para homens e mulheres. Precisamos de nós tomando decisões por nós, já que sabemos onde o calo aperta.
Mas hoje vim falar sobre o respeito que parece que as mulheres não recebem por suas escolhas. Então, que, nos próximos dias das mães — cientes de que não será logo —, a gente enxergue a verdadeira contribuição delas para o mundo, que a maternidade não tenha gosto de culpa e muito menos de fim do mundo. Que a maternidade seja celebrada por quem decidiu vivenciá-la e respeitada por quem não quis. No final, sempre somos nós por nós.
FONTES, Ana. A maternidade é para mim? Folha de São Paulo, 10 de maio de 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ana-fontes/2024/05/a-maternidade-e-para-mim.shtml. Acesso em: 11 mai. 2024. Adaptado.
Qual(is) é(são) o(s) núcleo(s) do sujeito do verbo “ser” em destaque no quinto parágrafo do texto?
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