Questões Discursivas

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Q4182266 Legislação Federal
Para que um certificado de conclusão de Ensino Médio tenha validade nacional, ele deve:
Alternativas
Q4182265 Pedagogia
As Leis 10.639/03 e 11.645/08 alteraram a LDB para incluir a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Na secretaria, o cumprimento dessa norma se verifica através da:
Alternativas
Q4182264 Pedagogia
Considerando que o Regimento Escolar é o "contrato" que rege as relações na escola, assinale CORRETAMENTE o papel do Secretário Escolar em relação a esse documento:
Alternativas
Q4182263 Legislação Federal
Durante a etapa de "Situação do Aluno" no Censo Escolar, o termo "Não Localizado" deve ser utilizado quando:
Alternativas
Q4182262 Pedagogia
Sobre a obrigatoriedade de estudos de recuperação, a LDB determina que: 
Alternativas
Q4182260 Legislação Federal
Considerando que um aluno estrangeiro solicita matrícula apresentando documentos escolares de seu país de origem, o papel da secretaria escolar nesse processo é: 
Alternativas
Q4182259 Pedagogia
O Diário de Classe é o documento que comprova a execução do currículo e a assiduidade do aluno. Sobre sua validade jurídica, é CORRETO afirmar que:
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Q4182258 Direito Digital
O Secretário Escolar lida diariamente com dados sensíveis de alunos e funcionários. À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da ética no serviço público, é uma conduta CORRETA do profissional: 
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Q4182257 Pedagogia
A LDB define a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio. Em situações de emergência ou calamidade pública, assinale CORRETAMENTE como o Secretário deve proceder no registro do cumprimento do calendário: 
Alternativas
Q4182256 Pedagogia
Um aluno solicita transferência no meio do bimestre. A escola de destino aceita a matrícula, mas a documentação definitiva (Histórico Escolar) leva tempo para ser emitida. Nesse caso, o procedimento documental padrão deve ser:
Alternativas
Q4182255 Pedagogia
Ao realizar a matrícula de um aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, o Secretário Escolar deve observar as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4182254 Pedagogia
Considerando que para a realização de exames de certificação e matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), a LDB estabelece idades mínimas rigorosas, assinale a alternativa CORRETA quanto a esses limites: 
Alternativas
Q4182253 Pedagogia
A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da Gestão Democrática. No contexto da secretaria escolar, essa meta se reflete na organização documental e administrativa através da: 
Alternativas
Q4182251 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Secretário Escolar, ao identificar situações de vulnerabilidade ou irregularidades na frequência, deve agir conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma obrigação legal dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental: 
Alternativas
Q4182249 Pedagogia
Considerando que o Histórico Escolar é um documento público de caráter permanente, em caso de encerramento das atividades de uma instituição de ensino privada, o procedimento CORRETO em relação ao acervo documental sob responsabilidade da secretaria é:
Alternativas
Q4182247 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/96, prevê formas flexíveis de organização da educação básica. Em relação à classificação e reclassificação de alunos, o Secretário Escolar deve certificar-se de que: 
Alternativas
Q4182245 Pedagogia
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. O Secretário Escolar, como responsável pela fidedignidade dos dados, deve observar os prazos e procedimentos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Acerca do fechamento do Censo (Matrícula Inicial), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4182242 Pedagogia
Questão 21 Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 108/2020 e a posterior Lei n.º 14.113/2020, o FUNDEB tornou-se permanente. Em relação à operacionalização e ao controle de dados para o repasse de recursos, o Secretário Escolar desempenha papel fundamental na alimentação do Censo Escolar. Sobre a subvinculação dos recursos para pagamento de profissionais da educação, assinale a alternativa CORRETA:
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Q4176193 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), que trata da organização das competências locais, o Município possui atribuições privativas e concorrentes. Em relação à articulação normativa com as demais esferas da federação, o parágrafo único do Artigo 3° estabelece expressamente que o Município poderá, no que couber: 
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Q4176192 História e Geografia de Estados e Municípios
Os dados oficiais publicados pela administração municipal de Pindorama (SP) fornecem um panorama técnico detalhado sobre as características físicas e a posição do município no cenário paulista. Sobre a geografia de Pindorama (SP), analise as sentenças a seguir:

I- O município apresenta clima tropical, caracterizado por médias de temperatura que oscilam entre a máxima de 32°C e a mínima de 14°C, registrando uma pluviosidade acentuada concentrada no período que vai de outubro a março.
II- Do ponto de vista da localização astronômica e altimetria, o município situa-se a uma altitude superior a 500 metros em relação ao nível do mar, localizando-se na latitude 21° 11’ 30” sul.
III- O principal acesso rodoviário que conecta o município à capital do Estado de São Paulo, da qual se distancia cerca de 374 km, dá-se por intermédio da rodovia Washington Luiz.
IV- Em termos de delimitação de suas fronteiras municipais, Pindorama limita-se a oeste exclusivamente com o município de Catanduva, enquanto a leste seus limites confrontam com Ariranha e Santa Adélia.

Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: B
4: C
5: B
6: C
7: C
8: C
9: C
10: B
11: C
12: B
13: C
14: A
15: C
16: B
17: D
18: B
19: D
20: B