Questões de Concurso Comentadas para mestrado

NÃO são passíveis de patenteamento as matérias abaixo relacionadas, EXCETO:

Sobre a proteção de propriedade intelectual, considere as assertivas a seguir:
− A proteção da propriedade intelectual visa contribuir para o aumento do estoque do conhecimento disponível à sociedade, como também para sua disseminação e uso deste ao término do período da exclusividade.
− A informação ou conhecimento, em si, nas relações mercadológicas, tem valor, desde que haja a devida proteção ou que a mesma permaneça em segredo.
− A patente outorgada pelo estado tem como condição a descrição do invento para que um técnico possa reproduzir a tecnologia.
− A proteção agrega valor ao estabelecer a exclusividade temporária sobre o conhecimento, impondo limite à sua comercialização, concedendo-lhe valor de troca e com a solicitação de autorização prévia para fins comerciais, mesmo após o final do período da vigência da proteção.
− O conhecimento tecnológico protegido é passível de troca entre os agentes econômicos.

Escolha uma:

Com relação as patentes, considere as assertivas abaixo:
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração direta da invenção pelo titular preservando o seu potencial de mercado, funcionando como uma barreira de entrada aos novos entrantes.
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração indireta por terceiros, desde que autorizada pelo titular, mediante acordos entre as partes.
− O licenciamento pode ter caráter exclusivo ou não exclusivo mediante a prerrogativa da estratégia do titular do direito.
 − Quando for exploração indireta por terceiros, mediante acordo entre as partes, pode haver pagamento de permissão de uso, taxa de royalties, desde que previamente estabelecidas em contrato de licenciamento.

Escolha uma:

Acerca da proteção legal conferida pela patente, considere as assertivas abaixo:
− É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um determinado período.
− O monopólio temporário concede ao titular de uma patente o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.
− Em relação às patentes, mesmo sendo considerado crime a divulgação de informação sigilosa, a informação revelada continua tendo valor comercial, sendo passível de indenizações.
− No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.

Escolha uma:

Ao licenciar uma tecnologia patenteada, as partes podem optar por vários tipos de licenciamento, conforme o a Cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO-Guia do Empresário”. Considere as assertivas a seguir:

I-Licença exclusiva: o licenciado passa a ser o detentor do direito exclusivo de exploração do bem de propriedade intelectual.

II-Licença não exclusiva: a propriedade intelectual pode ter sua exploração concedida a mais de um licenciado.

III-Licença mista: a propriedade intelectual pode ter sua exploração concedida a um licenciado de forma exclusiva e a outro de forma não exclusiva.

IV-Única: existe apenas um licenciado, mas o licenciante mantém o direito de utilização da propriedade intelectual.

V-Licença compartilhada: onde um licenciado tem o direito de compartilhar com terceiros, desde que tenha a anuência do licenciante.

Das assertivas apresentadas: