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Q3436964 Arquivologia
Assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas.

____________ : dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato;
______________: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;
____________ : qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino;
_____________: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Alternativas
Q3436963 Direito do Consumidor
Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, Art. 14. qual é a responsabilidade do fornecedor de serviços em relação aos danos causados aos consumidores? 
Alternativas
Q3436962 Direito Administrativo
Acerca da Lei que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, leia atentamente o trecho a seguir:

“serviços públicos e o atendimento do usuário serão realizados de forma adequada, observados os _______ da regularidade, __________, efetividade, segurança, atualidade, ________, transparência e_______.”


Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas. 
Alternativas
Q3436961 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n 13.460 de 2017, assinale a alternativa que dispõe corretamente o conceito de agente público.
Alternativas
Q3380348 Administração Pública
Julgue as seguintes afirmativas:

I. Ouvidoria pública é instância de controle e participação social, e, portanto, pode ser compreendida como uma instituição que prejudica o cidadão em suas relações com o Estado.
II. Ao mediar o acesso a bens e serviços públicos, as ouvidorias se legitimam como importante instrumento de gestão para a Administração Pública, que tem a oportunidade de aperfeiçoar suas perspectivas e ações, bem como subsidiar a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas.
III. Ao receber uma manifestação, a ouvidoria deve identificar suas causas, sua procedência e os meios para solucioná-la. Deve contribuir para o aprimoramento de procedimentos técnicos e dinamizar a relação com o cidadão, constituindo um mecanismo de diálogo permanente, e, portanto, de exercício democrático.

São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3380347 Gestão de Pessoas
São modalidades de resolução de conflito a autotutela, a autocomposição e a heterocomposição. A resolução consensual de conflitos e a resolução judicial se inserem, respectivamente, em quais modalidades?
Alternativas
Q3380346 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 13.460 de 2017, as ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico, dentre outras:

I - promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário.
II - acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade.
III - propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços.
IV - auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei.

São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3380345 Legislação Federal
De acordo com a Lei 12.257 de 2011 que regula o acesso a informações (LAI), e suas atualizações, responda à questão:
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Q3380344 Arquivologia
De acordo com a Lei 12.257 de 2011 que regula o acesso a informações (LAI), e suas atualizações, responda à questão:
Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino caracteriza:
Alternativas
Q3380343 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 12.257 de 2011 que regula o acesso a informações (LAI), e suas atualizações, responda à questão:
Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3380342 Direito do Consumidor
De acordo com a Lei 8.078 de 1990 e suas atualizações responda à questão:
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:

I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

São corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q3380340 Direito Administrativo
Responda à questão de acordo com a Cartilha de Ouvidoria Municipal:
O trabalho realizado pela Ouvidoria pública baseia-se em dois princípios fundamentais que orientam as práticas do bom atendimento. O primeiro princípio é o princípio __________, ou princípio de autonomia, com foco nos direitos do cidadão. O segundo princípio é o princípio __________. Este princípio estabelece que o serviço público deva atender às reais necessidades dos cidadãos. Preenche corretamente as lacunas, respectivamente:
Alternativas
Q3380339 Atendimento ao Público
Responda à questão de acordo com a Cartilha de Ouvidoria Municipal:
Manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração ou do servidor público, revelando a ineficiência de um serviço oferecido ou atendimento recebido, denomina-se:
Alternativas
Q3374089 Direito Penal
A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o Brasil não contava com uma proteção jurídica sistematizada para o consumidor em razão de sua condição de sujeito vulnerável do mercado. De acordo com a Lei nº 8.078/1990, bem como o entendimento das Cortes Superiores, analise as afirmativas a seguir.

I. É válida a comunicação remetida por e-mail para fins de notificação do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, desde que comprovados o envio e a entrega da comunicação ao servidor de destino.

II. Não incide o Código de Defesa do Consumidor no caso de concessionária de serviços públicos pertencente a grande grupo econômico, que pressupõe elevado nível de organização e planejamento para participação de processos licitatórios e sujeição a agências de regulação setorial.

III. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de empréstimo tomados por sociedade empresária para implementar ou incrementar suas atividades negociais.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3374087 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, e as entidades privadas de defesa do consumidor integram o denominado:
Alternativas
Q3374085 Atendimento ao Público
A ouvidoria ativa é responsável por gerenciar processos de relacionamento com os cidadãos, especialmente os usuários dos serviços e atividades do órgão ou entidade a que pertence. Ela promove uma maior participação e controle da comunidade na avaliação do desempenho institucional e na proposição de diretrizes para a sua atuação.
(SALGADO, V. A. B.; ANTERO, S. A. Guia de orientação para a gestão de ouvidorias. Brasil. 2013.)

Com base nas competências típicas das ouvidorias ativas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q3374083 Atendimento ao Público
Maria é uma servidora pública que trabalha na ouvidoria de determinado órgão público municipal. Sua função é receber, analisar e responder às reclamações, sugestões e elogios dos cidadãos. Recentemente, ela participou de um treinamento sobre a importância de uma boa resposta na ouvidoria e agora precisa aplicar os conhecimentos adquiridos no seu dia a dia. Considerando as características desejáveis para uma resposta de qualidade na ouvidoria, analise as afirmativas a seguir.

I. A escaneabilidade se relaciona com a facilidade de leitura do texto e procura deixá-lo mais confortável para os olhos do leitor.

II. A competência se relaciona com o que foi percebido pelo usuário durante a experiência, comparado com as expectativas de atendimento que tinha quando procurou a ouvidoria.

III. O tom formal em uma resposta de ouvidoria é marcado pelo vocabulário culto e escrita em terceira pessoa, que guarda certa distância do leitor.

IV. A tempestividade refere-se ao fato de que a resposta, sempre que possível, deve cobrir todos os questionamentos e as solicitações apresentadas pelo usuário.


Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3374081 Atendimento ao Público
A comunicação é um elemento central para a melhoria da qualidade no atendimento aos cidadãos. No seu contato com a Administração Pública, o usuário deve contar com informação consistente, rápida e adaptada às suas necessidades.
(CGU, 2019.)

Para tal, o uso adequado da linguagem permitirá a compreensão da mensagem transmitida e promover a efetiva comunicação entre o Estado e o usuário. “A linguagem _____________________ é simples, clara, concisa e objetiva; considera o contexto sociocultural do usuário, de forma a facilitar a comunicação e o mútuo entendimento das suas necessidades.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q3374079 Atendimento ao Público
O fluxo de atendimento nas ouvidorias públicas segue uma sequência de etapas bem definidas para garantir que as manifestações dos cidadãos sejam recebidas, analisadas e respondidas de maneira eficiente e transparente. Com base nas características, prazos e etapas do fluxo de atendimento nas ouvidorias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Conforme apresentado na Lei nº 13.460/2017, as ouvidorias deverão responder às manifestações de forma conclusiva em até quinze dias contados a partir do seu recebimento, podendo ser o prazo prorrogável por igual período, mediante justificativa expressa.

( ) A resposta conclusiva é a decisão administrativa final na qual o órgão ou a entidade pública manifesta-se acerca da procedência ou improcedência da manifestação, apresentando solução ou comunicando sua impossibilidade.

( ) O papel da auditoria é realizar a análise preliminar da denúncia e proceder com a apuração dos fatos, que serão encaminhados ao órgão ou entidade pública para manifestação acerca da procedência ou improcedência desses fatos.

( ) No elogio, entende-se que é conclusiva a resposta que informa ao usuário sobre o encaminhamento de sua manifestação aos órgãos apuratórios competentes; os procedimentos a serem adotados ou seu arquivamento, caso não haja elementos mínimos indispensáveis à apuração.


A sequência está correta em
Alternativas
Q3374077 Atendimento ao Público
A Ouvidoria Geral da União (OGU) desenvolveu um sistema classificatório para as manifestações dos cidadãos, com base nas sugestões de ouvidores e outros profissionais de ouvidorias públicas de diferentes portes (Enap, 2017). Tendo em vista esse sistema classificatório, assinale a alternativa que representa a comunicação em que um cidadão faz uma manifestação voluntária com o objetivo de propor inovações nos serviços, processos ou políticas oferecidas pelo governo ou pela Administração Pública.
Alternativas
Respostas
261: A
262: D
263: C
264: B
265: C
266: B
267: D
268: C
269: B
270: D
271: D
272: C
273: B
274: A
275: B
276: D
277: B
278: A
279: A
280: B