Questões de Concurso
Comentadas para juiz leigo
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A falta de aplicação do conceito de justiça do texto 3
pode ser considerada uma das causas da histórica
situação de desigualdade presente na sociedade
brasileira. Uma justificativa para reversão desse
quadro pode ser pressuposta da seguinte frase do
texto 1:
No texto, a linguagem não verbal funciona como
uma explicação para a linguagem verbal. Assim,
igualdade não significa justiça, porque o princípio
que rege a justiça é o de que
EXEGESE
Você quer se esconder, então se mostre.
Diga tudo que sabe sobre a vida.
Conte a sua experiência nos negócios,
proclame seu valor de parasita
e deixe que discutam nas casernas
o seu bendito fruto entre as melhores
famílias desta terra.
Depois esconda tudo num poema
e fique descansado: ninguém lê.
Se ler, começam logo a ver navios
e achar que tudo é poetagem, símbolos,
desejos reprimidos,
psicanálises,
o diabo a quatro.
O poema não é uma caverna
sigilosa, com sombras tautológicas
nas paredes.
O poema é simplesmente
a sombra sem caverna, o vulto espesso
de si mesmo, a parábola mais reta
de quem escreve torto,
como um deus
canhoto de nascença.
TELES, Gilberto Mendonça. Melhores poemas de Gilberto Mendonça Teles.
Seleção de Luiz Busatto. São Paulo: Global, 2007, p. 181.
EXEGESE
Você quer se esconder, então se mostre.
Diga tudo que sabe sobre a vida.
Conte a sua experiência nos negócios,
proclame seu valor de parasita
e deixe que discutam nas casernas
o seu bendito fruto entre as melhores
famílias desta terra.
Depois esconda tudo num poema
e fique descansado: ninguém lê.
Se ler, começam logo a ver navios
e achar que tudo é poetagem, símbolos,
desejos reprimidos,
psicanálises,
o diabo a quatro.
O poema não é uma caverna
sigilosa, com sombras tautológicas
nas paredes.
O poema é simplesmente
a sombra sem caverna, o vulto espesso
de si mesmo, a parábola mais reta
de quem escreve torto,
como um deus
canhoto de nascença.
TELES, Gilberto Mendonça. Melhores poemas de Gilberto Mendonça Teles.
Seleção de Luiz Busatto. São Paulo: Global, 2007, p. 181.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
Será designada data próxima para a audiência preliminar com os presentes
intimados. Entretanto, as sucessivas ausências do autor do fato poderão acarretar o
oferecimento de denúncia e até a decretação da prisão preventiva por conveniência
da instrução criminal.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
Aberta a audiência preliminar, o juiz esclarecerá sobre a possibilidade de
composição dos danos e da aplicação imediata de pena não privativa de liberdade. A
conciliação será conduzida pelo juiz togado ou por conciliador, com possibilidade de
ato instrutório pelo juiz leigo no Juizado Especial. Não obtida a composição civil, o
ofendido poderá apresentar sua representação ou queixa imediatamente ou no prazo
de seis meses.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
Corolário dos princípios da simplicidade e informalidade, a prática de atos
processuais em outras comarcas dispensa a expedição de carta precatória, inclusive nos casos da Lei Maria da Penha em que é aplicável a Lei 9.099/95 para os crimes de
violência familiar ou doméstica contra a mulher.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
O termo circunstanciado ou inquérito policial é o instrumento no qual devem
ser expostas, de forma sucinta, a qualificação das partes envolvidas na ocorrência e
suas versões, a data e local do fato, a descrição dos objetos e de outros dados
relevantes para a apuração do caso e a formação da opinio delicti pelo MP.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
Na ação penal pública incondicionada a denúncia pode ser ofertada
verbalmente. Se a materialidade do delito ficar demonstrada por boletim médico ou
prova equivalente não se exige o exame de corpo de delito para o oferecimento da
denúncia.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
São considerados casos de exclusão de competência dos Juizados
Especiais Criminais a conexão, não localização do acusado e a complexidade da
ocorrência ou circunstância diversa que não permita o imediato oferecimento da
denúncia, como perícias complexas e amplas diligências para a identificação do autor.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
São infrações penais de menor potencial ofensivo os crimes insertos no
Código Penal e também em leis extravagantes que a lei comine pena de reclusão ou
de detenção máxima não superior a dois anos, bem como multa.
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