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Fonte: https://noticias.iob.com.br/ reforma-tributaria-imposto-seletivo/
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), para fins de incidência do Imposto Seletivo, consideram-se prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente os serviços listados no anexo da lei, referentes a:
1. Veículos.
2. Defensivos agrícolas.
3. Bebidas açucaradas.
4. Concursos de prognósticos e fantasy sport.
5. Alimentos ultraprocessados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Considerando a situação hipotética acima e os conhecimentos previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que ocorreu:
Nenhuma taxa terá base tributária ou fato gerador:
Mário é proprietário de terreno em área urbana do município de Nova Vicenza. Recebeu proposta de Luiz para locação do terreno pelo prazo de 10 anos. No local, Luiz pretende instalar um depósito para armazenamento de móveis usados. No contrato de locação firmado entre as partes, ficou acordado que Luiz deve pagar a Mário a quantia mensal de R$ 10.000 referente ao aluguel do terreno e assumir a responsabilidade pelo asseio, conservação e pagamento do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao terreno.
Considerando a situação hipotética acima e os conhecimentos sobre sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que:
Fonte: https://terracoeconomico.com.br/4-fatos-que-demonstramque-o-sistema-tributario-brasileiro-e-desenhado-para-prejudicaros-mais-pobres/
A charge apresenta um casal consumindo um produto (bife) no qual há incidência de imposto sobre o consumo.
De acordo com a Constituição Federal, um exemplo de imposto incidente sobre o consumo é o imposto sobre:
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais:
Fonte: https://www.ibet.com.br/wp-content/uploads/2025/03/ Camila-Tapias_Ilse-Andriotti.pdf
A Constituição Federal estabelece que o sistema tributário nacional deve observar os princípios da:
1. Simplicidade.
2. Competência.
3. Prudência.
4. Cooperação.
5. Defesa do meio ambiente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Considerando essas necessidades, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta a ação correta para Mário corrigir esse problema e fazer com que todos os títulos apareçam no Sumário com a hierarquia correta.
Em um dia de manutenção, o ritmo de produção caiu 20% em relação ao padrão apresentado na tabela.
Se a equipe trabalhou 7 horas nesse dia, quantas peças foram produzidas aproximadamente?
Qual festa popular do estado celebra a herança germânica e é uma das maiores do Brasil?
Qual uma das metas centrais do Planares para o tratamento do lixo?
Quais grupos étnicos tiveram forte presença na fundação da cidade?